Já está em vigor em Valinhos a lei que prevê a divulgação na internet dos valores repassados pelo Governo do Estado a Valinhos como participação no recolhimento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Atualmente, 50% de todo o valor arrecadado pelo estado no município é repassado à cidade.
De acordo com o vereador Kiko Beloni (PSB), autor do projeto que deu origem à lei, a medida é uma forma de manter a transparência nas contas públicas. “A maioria das pessoas paga com muita dificuldade os altos valores referentes ao IPVA, sendo salutar que saiba o destino de seu dinheiro”, justifica.
A lei prevê a divulgação no Portal da Transparência dos valores recebidos e da data do repasse. Para melhor aplicação, a legislação ainda poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
#PraCegoVer: Foto do vereador Kiko Beloni na tribuna Está em tramitação na Câmara projeto de…
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), projeto de lei dos…
Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Veiga (DEM) apresentaram, na sessão desta terça-feira (16),…
O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), projeto de lei que prevê…
O pedido de implantação em Valinhos da chamada “onda verde”, que é um sistema de sincronização de…
O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto de lei que…
Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (21) projeto de lei dos vereadores Mayr (PV) e…
Foi aprovado na sessão desta terça-feira (29) o projeto de lei do Poder Executivo, que adequa o…
O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou requerimento, na sessão desta…
Já está em vigor lei do vereador Veiga (DEM) que incentiva a regularização de profissionais…
#PraCegoVer: Foto mostra documentos sobre a mesa de um vereador durante a sessão ordinária. Ainda…
#PraCegoVer: Guardas municipais trajados em uniformes azuis-escuros marcham com expressão séria em…
#PraCegoVer: Montagem mostra fotos dos vereadores Mayr e Salame falando ao microfone na tribuna da…
#PraCegoVer: Vereadora Dalva Berto discursa ao microfone na tribuna do plenário da…
#PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara visto de cima, com os vereadores sentados em seus…
#PraCegoVer: Foto mostra o display da câmera filmadora da TV Câmara, que está gravando a sessão…
A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), o presidente da Comissão de Higiene e…
#PraCegoVer: Foto mostra silhueta de rapaz e moça caminhando no topo de uma montanha ou morro. O…
#PraCegoVer: Seis quadros coloridos apoiam-se em cavaletes e no chão, com um estúdio ao fundo.…
#PraCegoVer: Foto mostra o vereador Mauro Penido na tribuna da Câmara, discursando para os demais…
Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.59
Residencial Sâo Luiz
Valinhos - Sâo Paulo
CEP 13270-470 / Brasil PABX: 55 19 3829-5355
2017 CMV - Todos os direitos reservados
Enviar por E-mail 
Imprimir