Já está em vigor em Valinhos a lei que prevê a divulgação na internet dos valores repassados pelo Governo do Estado a Valinhos como participação no recolhimento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Atualmente, 50% de todo o valor arrecadado pelo estado no município é repassado à cidade.
De acordo com o vereador Kiko Beloni (PSB), autor do projeto que deu origem à lei, a medida é uma forma de manter a transparência nas contas públicas. “A maioria das pessoas paga com muita dificuldade os altos valores referentes ao IPVA, sendo salutar que saiba o destino de seu dinheiro”, justifica.
A lei prevê a divulgação no Portal da Transparência dos valores recebidos e da data do repasse. Para melhor aplicação, a legislação ainda poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), projeto de…
Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Veiga (DEM) apresentaram, na sessão desta…
O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), projeto de…
O pedido de implantação em Valinhos da chamada “onda verde”, que é…
O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),…
Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (21) projeto de lei dos…
Foi aprovado na sessão desta terça-feira (29) o projeto de lei do Poder…
O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou requerimento, na…
Já está em vigor lei do vereador Veiga (DEM) que incentiva a…
Está em tramitação na Câmara de Valinhos projeto de lei de…
O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (8), projeto de…
Foi publicada na Imprensa Oficial do Município a lei de autoria do vereador Henrique…
A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (24/11), projeto de lei do…
O vereador Edson Batista (PSDB) propôs, por meio de indicação…
O vereador Giba (PDT) apresentou requerimento, na sessão de terça-feira…
Foi publicada na Imprensa Oficial desta segunda-feira (6/04) lei de iniciativa do vereador…
O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou requerimentos, na sessão de…
O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão de terça-feira (9/12), projeto de…
A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira, 30, projeto de lei do…
Projeto que muda forma de cálculo de imposto sobre transações…
Projeto de lei, de autoria do vereador Henrique Conti (PV), propõe…
Após notificação, proprietário que não retirar o bem da rua em…
O vereador Aldemar Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira…
#PraCegoVer: Ilustração de hashtag na cor azul com o desenho de uma pessoa com...
Está na pauta da sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei...
Os vereadores Veiga (DEM) e Mayr (PV) são autores do projeto de lei que permite...
O vereador César Rocha (Rede) é autor do projeto de lei que pretende...
O vereador Israel Scupenaro (MDB) apresentou requerimento, na sessão desta...
O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou requerimento, na sessão desta...
Está em tramitação na Câmara projeto de lei dos vereadores Kiko...
A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12),...
O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira...
O vereador Aguiar (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...
O vereador Franklin (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...
O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou requerimento, na sessão desta...
O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta...
O vereador André Amaral (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...
O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou requerimento, na sessão desta...
A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta...
O vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB) apresentou...
Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (12) o...
Os vereadores homenagearam na sessão desta terça-feira (12) aquele que...
A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), nomeou na noite desta...
O secretário da Saúde de Valinhos, Nilton Tordin, será o próximo...
A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), marcou para a próxima...
Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do...
As secretárias da Fazenda, Maria Luisa Denadai, e do Planejamento e Meio Ambiente,...
Os vereadores que fazem parte das comissões permanentes da Câmara definiram na...
A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), recebeu jornalistas na...
O vereador César Rocha (Rede) reapresentou, na sessão desta...
O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira...
A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), apresentou, na...
O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...
O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou requerimentos, na sessão...
O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...
O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira...
O vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB) apresentou requerimento, na...
O vereador Aguiar (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...
O vereador Henrique Conti (PV) apresentou indicação, na sessão...
A primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (5),...
Os vereadores elegeram, na sessão desta terça-feira (5), os membros das...
O vereador Giba (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...
O vereador Franklin (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...
O vereador Israel Scupenaro (MDB) apresentou requerimento, na sessão desta...
O vereador André Amaral (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...
A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta...
O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou requerimento, na sessão desta...
A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), encaminhou ofício ao...
A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), recebeu, na última...
Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (5) para a primeira sessão...
Todo ano a Festa do Figo e a Expogoiaba recebem dezenas de milhares de pessoas. Em 2018, por...
Os vereadores de Valinhos marcaram presença na abertura da 70ª Festa do Figo e...
A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que obriga os estabelecimentos de Valinhos que...