As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Lei sancionada protege animais comunitários de Valinhos

 

Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) no último dia 21 a lei que institui o “Programa Animal Comunitário”, em Valinhos. Segundo a vereadora Mônica Morandi (PDT), autora do projeto que deu origem à lei, é necessária a criação de uma legislação apropriada para responder aos anseios da sociedade, garantindo um equilíbrio entre a saúde do homem e a vida dos animais que estão nas ruas do município.

 

A lei entende como “animal comunitário” o animal que estabelece laços de dependência com a comunidade, embora não possua um responsável único. Esses animais deverão ser identificados, castrados e amparados no que se refere a atendimento e acompanhamento veterinário gratuito.

 

A legislação diz que serão responsáveis pelos animais comunitários os membros da comunidade que com eles tenham estabelecido vínculos de afeto e dependência recíproca.

 

A lei está publicada na íntegra na edição da Imprensa Oficial de 23 de novembro.



Notícias relacionadas

  • Projeto quer ampliar conscientização nas escolas sobre direitos dos animais

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador César Rocha (Rede) que institui a “Semana…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi apresenta projeto para incentivar posse responsável de animais

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (30), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Projeto da vereadora Mônica Morandi protege animais comunitários de Valinhos

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (10), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Protetores de animais serão homenageados em sessão solene na quarta-feira, 25

      Como parte das comemorações da Semana do Protetor e Voluntário Ligado à Causa Animal, a Câmara…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador César Rocha proíbe venda de cães e gatos em lojas e clínicas veterinárias

    #PraCegoVer: Foto do vereador César Rocha na tribuna da Câmara, discursando para os demais…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto para permitir entrada de animais de pequeno porte em hospitais

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores ao centro e parte do público…

    leia mais leia mais
  • Projeto que proíbe veículos movidos à tração animal para transporte de cargas é aprovado em 1ª discussão

    #PraCegoVer: Foto mostra detalhe da tribuna da Câmara com o microfone. Ao fundo, vereadores…

    leia mais leia mais
  • Moção da vereadora Mônica Morandi pede amparo aos animais de grande porte do município

    #PraCegoVer: Foto da vereadora Mônica Morandi discursando na tribuna para os demais vereadores e…

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere convênio com órgão do Governo do Estado para auxílio em ações de bem-estar animal

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha na tribuna discursando para o público.    O…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi solicita informações sobre ações da Coordenadoria do Bem Estar Animal

       A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (5), requerimento com…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara recebe debates sobre Plano Diretor e Serra dos Cocais

    #PraCegoVer: Foto mostra parte da Serra dos Cocais, com muito verde e parte da cidade ao fundo,…

    leia mais leia mais
  • Conselhos de turismo do Circuito das Frutas se encontram no plenário da Câmara

    #PraCegoVer: Foto mostra um dos palestrantes do evento, José Fernandes Franco, do grupo de hotéis…

    leia mais leia mais
  • Vereadores derrubam três vetos do prefeito Orestes Previtale

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores sentados em seus lugares    Três…

    leia mais leia mais
  • Aprovado projeto que obriga cartazes para divulgar atendimento emergencial a vítimas de violência sexual

    #PraCegoVer: Foto mostra mulher em um ambiente escuro. O seu rosto, com os olhos inchados após…

    leia mais leia mais
  • Projeto que propõe selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” é aprovado

    #PraCegoVer: Foto mostra vereador de costas, lendo um documento durante a sessão ordinária    Os…

    leia mais leia mais
  • Conti propõe que hospitais enviem para a polícia prontuários com indícios de violência contra a mulher

    #PraCegoVer: Vereador Henrique Conti discursa ao microfone na tribuna da Câmara durante…

    leia mais leia mais
  • Educadoras recebem homenagem na Câmara

    #PraCegoVer: Mulher corrige exercícios do caderno enquanto um menino a observa em uma sala de aula…

    leia mais leia mais
  • Vetos do Poder Executivo voltam à pauta da sessão

    #PraCegoVer: Foto mostra a mão de um vereador folheando documentos durante a sessão…

    leia mais leia mais
  • Câmara marca audiência pública para discussão do orçamento 2020

      Foi marcada para o dia 21 de novembro, às 9h, audiência pública para apresentação e discussão…

    leia mais leia mais
  • “Virada Feminina” é tema de projeto de lei em Valinhos

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni discursa na tribuna do plenário da Câmara durante a sessão. O…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos