As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto aprovado estabelece cota de imóveis populares a idosos acima de 60 anos

21/02/2018 15h54

 

Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (20), o projeto de lei que reserva pelo menos 5% das unidades habitacionais subsidiadas com recursos públicos, em Valinhos, para os idosos acima de 60 anos. Segundo o autor do projeto, o vereador e presidente da Câmara Israel Scupenaro (MDB), o Estatuto do Idoso assegura o percentual mínimo de 3%, mas como forma de reconhecer a condição diferenciada dessas pessoas, ele propôs que em Valinhos o percentual seja maior.

 

Com a aprovação do projeto, ele segue para sanção ou veto do prefeito Orestes Previtale (MDB). Sendo sancionado, o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a legislação.

 

 

Mais projetos

 

Outro projeto aprovado na sessão, também por unanimidade, é o que prevê o repasse de 10% dos valores arrecadados com multa de trânsito para um fundo que será criado para ampliação das ações de fiscalização e policiamento por parte da Guarda Civil Municipal. Os recursos poderão ser usados em cursos de capacitação, treinamento, aquisição de viaturas, armamento e equipamentos de segurança. O texto é de autoria dos vereadores Henrique Conti (PV), Edson Secafim (Progressistas) e Roberson Costalonga “Salame” (MDB).

 

O plenário aprovou ainda novas semanas comemorativas, propostas pelo vereador Kiko Beloni (PSB). Entre elas a que cria a Semana de Prevenção das Doenças Renais e a Semana Municipal de Educação no Trânsito. Todas foram aprovadas por unanimidade.

 

Os projetos seguem para o Poder Executivo.

 

 



Notícias relacionadas

  • Scupenaro propõe cota de imóveis populares a idosos acima de 60 anos

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista sugere lei para dar prioridade em moradias populares a mulheres, idosos e pessoas com deficiência

      O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou indicação, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido propõe data para comemorar Dia do Cuidador de Idosos

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto…

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada garantirá ingressos gratuitos para idosos no cinema

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei de iniciativa do vereador Giba (MDB),…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que garante entrada gratuita de idosos no cinema

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (9) o projeto de…

    leia mais leia mais
  • Giba reapresenta projeto para garantir entrada gratuita de idosos no cinema

    O vereador Giba (MDB) reapresentou, na sessão desta terça-feira (5), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Projeto que prevê vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiência é aprovado

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (5) o projeto de lei dos…

    leia mais leia mais
  • Giba sugere programa para vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiência

      O vereador Giba (MDB) apresentou projeto de lei que sugere a criação de um…

    leia mais leia mais
  • 1º Encontro de Cuidadores de Idosos terá palestras na Câmara

      Será realizado no dia 1º de março, na Câmara, o 1º Encontro de…

    leia mais leia mais
  • Idosos e pessoas com deficiência física terão isenção no estacionamento rotativo; lei ainda será regulamentada pelo Executivo

      Foi publicada na Imprensa Oficial a lei proposta pelos vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer tornar gratuito o estacionamento regulamentado para idosos e pessoas com deficiência

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (PMDB) apresentaram, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Secafim apresenta projeto para reinserir idosos no mercado de trabalho

      O vereador Edson Secafim (PP) apresentou, na sessão desta terça-feira (6),…

    leia mais leia mais
  • Moção que pede gratuidade aos idosos no estacionamento regulamentado é aprovada

      Foi aprovada na sessão desta terça-feira (6) moção de apoio do…

    leia mais leia mais
  • Equipamentos para oxigenoterapia serão obrigatórios em clínicas e residências geriátricas

      A lei de autoria do vereador Kiko Beloni (PSB), que obriga as clínicas e…

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido questiona suspensão das atividades do programa Pró-Idoso

      O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que concede reembolso financeiro para idosos fazerem atividade física

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (25), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Secafim propõe mudança no protocolo de isenção de IPTU a proprietários idosos

      O vereador Edson Secafim (PP) propôs, na sessão desta terça-feira (11),…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede que escolas de Valinhos abordem questões envolvendo respeito aos idosos

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou moção, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Idosos poderão ter direito a cinema gratuito em Valinhos

      Os idosos acima de 60 anos poderão ter acesso gratuito às salas de cinema de…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede mais agilidade no cadastro de idosos e pessoas com deficiência na nova empresa de ônibus

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Giba quer garantir cinema gratuito para idosos

      O vereador Giba (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (22), projeto…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni propõe vacinação domiciliar para idosos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) é autor do projeto de lei que propõe levar…

    leia mais leia mais
  • Projeto que autoriza ônibus parar fora do ponto depois das 20h é aprovado

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (20), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Câmara discutirá projeto que permite desembarque fora do ponto de ônibus à noite

      O projeto de lei que autoriza os motoristas de ônibus de Valinhos a parar fora do…

    leia mais leia mais
  • Tribuna livre na Câmara faz reflexão sobre violência contra idosos

      A sessão desta terça-feira (31) teve espaço aberto na tribuna para…

    leia mais leia mais
  • Sessão de terça-feira, 31, terá palestra sobre violência contra os idosos

      Em razão do Dia Mundial e do Dia Municipal de Conscientização da…

    leia mais leia mais
  • Minuta de projeto que prevê degraus mais baixos nos ônibus é enviada ao prefeito

      Os vereadores decidiram, na sessão desta terça-feira (8/12), encaminhar ao…

    leia mais leia mais
  • Projeto de dr. Moysés prevê degrau mais baixo em ônibus para auxiliar idosos

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) apresentou, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Léo Godói sugere projeto para isentar idosos do pagamento da contribuição de iluminação pública

      O vereador Léo Godói (PT) apresentou, na sessão de terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Ônibus de Valinhos poderão parar fora do ponto para mulheres e idosos

      Foi publicada na Imprensa Oficial desta sexta-feira (07/8) lei municipal que permite a…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado permite que mulheres e idosos desçam fora do ponto de ônibus durante a noite, em Valinhos

      Foi aprovado, na sessão de terça-feira (30/6), projeto de lei do vereador…

    leia mais leia mais
  • Projeto permite que ônibus do transporte público pare fora do ponto para idosos e mulheres

      O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou, na sessão de terça-feira (09/6),…

    leia mais leia mais
  • Paulo Montero questiona quando será entregue o Centro Dia do Idoso

      Vereador também pede informações sobre verba de R$ 300 mil para compra…

    leia mais leia mais
  • Violência contra idosos deverá ser comunicada ao conselho municipal

      O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou a lei, de iniciativa do vereador Henrique Conti…

    leia mais leia mais
  • Lobo solicita implantação da ‘Creche do Idoso’

      Vereador também requer lista com especialidades médicas oferecidas na rede…

    leia mais leia mais
  • Projeto que obriga notificação de violência contra idosos é aprovado

      Dos seis projetos de lei que entraram na pauta, apenas um foi retirado de…

    leia mais leia mais
  • Conti apresenta projeto que multa quem jogar lixo na rua

      Outra proposta de sua autoria obriga estabelecimentos de saúde a comunicar casos de…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni propõe transporte público gratuito para maiores de 60 anos

      Vereador também sugere semana para prática esportiva     O vereador…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que obriga agências bancárias a terem cadeira de rodas

      Preocupação do plenário é que a lei, caso sancionada, não…

    leia mais leia mais
  • Câmara apela para que estacionamento irregular em vagas reservadas seja considerado punição grave

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira, 20, moção…

    leia mais leia mais
  • Dinho propõe zona azul gratuita para idosos e pessoas com deficiência

      Vereador também sugere mudança em lei que trata do tempo de espera nos…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Lobo obriga bancos a disponibilizarem cadeira de rodas para idosos

      Vereador também pede iluminação e lombada em frente à…

    leia mais leia mais
  • Popó questiona se lei que garante livre acesso a eventos no município está sendo cumprida

      Vereador também pede vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em…

    leia mais leia mais
  • Dinho propõe passe livre para acompanhantes de pessoas com mobilidade reduzida

      Vereador também solicita pista de caminhada e academia no Jd. São…

    leia mais leia mais
  • Tunico pede informações sobre vagas para idosos nas academias conveniadas

      Vereador também solicita academia ao ar livre na praça do Jardim…

    leia mais leia mais
  • Lorival cobra retirada das torres desativadas da Avenida Joaquim Alves Correia

      Vereador também pede fiscalização nas vagas de estacionamento para…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro faz apelo pedindo estacionamento gratuito para idosos

    Vereador também solicita mais segurança no Velório Municipal   O…

    leia mais leia mais
  • Conti propõe estacionamento gratuito para pessoas com deficiência física

    Vereador também anuncia verba para APAE   Por meio de projeto de lei, apresentado na…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro quer facilitar atendimento de idosos e cadeirantes no CAUE

    Vereador também solicita liberação da entrada de idosos pela porta da frente…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Última sessão ordinária do ano tem quase 50 itens para discussão e votação dos vereadores

    Quase 50 proposituras aguardam discussão e votação dos vereadores na...

    leia mais leia mais
  • Ex-vereadora Cecília Carvalho morre aos 70 anos

      A ex-vereadora Maria Cecília de Carvalho morreu na noite deste domingo (9) aos 70...

    leia mais leia mais
  • Câmara escolhe novo presidente na quarta-feira (12)

    A Câmara de Valinhos escolhe a nova Mesa Diretora, que vai administrar o Legislativo pelos...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi quer proibir ex-agressores de animais a terem a guarda de novos bichos de estimação

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que pretende proibir...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Alécio Cau institui Programa Bicicleta Brasil em Valinhos

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),...

    leia mais leia mais
  • Conti propõe mapear espécies plantadas em projetos de arborização urbana

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga divulgação anual de dados sobre obras públicas paradas

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),...

    leia mais leia mais
  • Projeto do orçamento municipal sai da pauta após apresentação de nova emenda

    O projeto de lei do Poder Executivo que estabelece o orçamento municipal de Valinhos para...

    leia mais leia mais
  • Aprovado projeto que permite uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (4), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Orçamento de Valinhos para 2019 está na pauta da sessão desta terça-feira (4)

    Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (4) o projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Câmara entrega honrarias de Mérito Educacional e Engenheiro do Ano durante a sessão de terça-feira, 4

    A Câmara entrega nesta terça-feira (4), no intervalo da sessão...

    leia mais leia mais
  • Extrato de proposituras de novembro de 2018

    Confira o extrato das proposituras apresentadas pelos vereadores em novembro de 2018....

    leia mais leia mais
  • Projeto regulamenta artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal para exigir seguro-garantia em obras e serviços do município

    Os vereadores André Amaral (PSDB) e Henrique Conti (PV) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir contratação de cães de guarda para proteger imóveis

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (27),...

    leia mais leia mais
  • Aguiar sugere espaço seguro para soltura de pipas

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Aguiar (PSDB),...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer ampliar conscientização nas escolas sobre direitos dos animais

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador César...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido propõe data para comemorar Dia do Cuidador de Idosos

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga Administração Pública de Valinhos a divulgar informações sobre locação de imóveis

    O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto de lei que...

    leia mais leia mais
  • Eleição da presidência muda para 12 de dezembro

      Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) a...

    leia mais leia mais
  • Cinco projetos encaminhados pelo prefeito são aprovados na Câmara

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) cinco...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam publicação na internet de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei da...

    leia mais leia mais
  • Lei institui Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão

    A lei de autoria do vereador Kiko Beloni (PSB), que cria a Semana de Conscientização,...

    leia mais leia mais
  • Nova lei prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Já está em vigor em Valinhos a lei de autoria do vereador Henrique Conti (PV) que...

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada protege animais comunitários de Valinhos

      Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) no último dia 21 a lei que...

    leia mais leia mais
  • Lei prevê regularização de feira livre no Jardim São Bento do Recreio  

      Depois do veto do prefeito Orestes Previtale (PSB) ter sido derrubado, a lei que prevê...

    leia mais leia mais
  • Sessão de terça-feira (27) tem 33 itens na pauta de votações

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (27) 33 proposituras, como...

    leia mais leia mais
  • Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 é debatido em audiência pública

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizou na noite desta...

    leia mais leia mais
  • Debate na Câmara fará reflexão e discutirá ações para elaboração do Plano Diretor

      O Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros e a Comissão...

    leia mais leia mais
  • Audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual será nesta quinta, 22

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza nesta quinta-feira...

    leia mais leia mais
  • Câmara suspende atendimento ao público nos feriados; atividades serão retomadas na quarta, dia 21

    A Câmara suspenderá o atendimento ao público nos próximos dias 15, 16,...

    leia mais leia mais
  • Eleição da presidência deve mudar de data

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) a...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir uso de veículos movidos à tração animal na zona urbana de Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

    leia mais leia mais
  • Projeto declara Corporação Musical de Valinhos como entidade de utilidade pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto dá prioridade em vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

    leia mais leia mais
  • Lei obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou a lei de autoria dos vereadores Veiga (DEM) e Mauro...

    leia mais leia mais
  • Publicação na internet de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores está na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (13) o projeto de lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • Falece ex-vereador Antonio Márcio Farinacci

    Faleceu no último dia 08, quinta-feira, aos 64 anos de idade, o ex-vereador Antonio...

    leia mais leia mais
  • Lei institui programa de doação de alimentos

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que institui o PRODOAL (Programa Municipal de...

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada garantirá ingressos gratuitos para idosos no cinema

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei de iniciativa do vereador Giba (MDB),...

    leia mais leia mais
  • Projeto sugere criação de Banco de Áreas Verdes para regeneração ambiental

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto cria programa de curso pré-vestibular gratuito em Valinhos

    Os vereadores Alécio Cau (PDT), Mônica Morandi (PDT) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram,...

    leia mais leia mais
  • Projeto propõe semana de orientação vocacional e profissional voltada aos alunos da rede pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Vereadoras apresentam novo projeto para proibir canudos plásticos em bares e restaurantes

    As vereadoras Mônica Morandi (PDT) e Dalva Berto (MDB) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi propõe censo para identificar população de animais em Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que propõe a...

    leia mais leia mais
  • Projeto garante atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas obesas em Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (6),...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam relatório final da CPI da Recoopera

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), o projeto...

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia bombeiros, guardas civis municipais e policiais

    A Câmara realiza sessão solene, na segunda-feira, dia 12, às 19...

    leia mais leia mais
  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei do Poder...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional