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Vereadores aprovam, em 1ª discussão, projeto que proíbe som alto em veículos

Também foi aprovado texto que dispõe sobre criação de bicicletários

27/08/2014 15h09

 

Os vereadores aprovaram, em primeira discussão, na sessão desta terça-feira, 26, projeto de lei que proíbe som alto nos veículos, em Valinhos. A proposta foi apresentada pelo vereador Henrique Conti (PV) e teve apenas o voto contrário do vereador Léo Godói (PT). O projeto pretende punir motoristas e proprietários que perturbarem o sossego público.

 

O texto prevê multa de até 75 Unidades Fiscais de Valinhos para quem desrespeitar a lei, o que corresponde a R$ 1.510,50 em valores atuais. Caso seja sancionado pelo prefeito Clayton Machado (PSDB), o som alto não seria permitido tanto em veículos automotores quanto em veículos de propulsão humana, como as bicicletas, e de tração animal, como as carroças.

 

Conti destacou que a emissão irregular de ruídos nas vias públicas passou a ser um dos principais problemas dos centros urbanos. Segundo ele, além de provocar malefícios à saúde do cidadão, o som alto ocasiona perturbação à segurança viária e ofende o meio ambiente.

 

A proibição do som alto também se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos.

 

A segunda e última discussão do projeto será na próxima terça-feira, dia 2.

 

 

Bicicletários

 

O projeto do vereador Veiga (DEM), que dispõe sobre a criação de bicicletários em espaços abertos do município, foi aprovado pelos vereadores nesta terça-feira, 26. De acordo com o texto, os espaços para estacionamento de bicicletas seriam reservados em parques, instituições de ensino, órgãos públicos e pontos culturais.

 

O vereador afirmou que a lei busca incentivar o uso das bicicletas e, assim, contribuir para a sustentabilidade do município e para a qualidade de vida da população. Ele ressaltou que, além dos estacionamentos para bicicletas, são necessárias ciclofaixas e ciclovias.

 

Veiga explicou que os estacionamentos poderiam ser operados pela iniciativa privada em troca da exploração de publicidade em locais determinados pelo Poder Público. As empresas interessadas em ter a permissão para cuidar dos espaços deverão criar número de vagas de acordo com a demanda de ciclistas.

 

O projeto depende agora da aprovação do prefeito para virar lei.

 



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