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Última sessão ordinária do ano tem quase 50 itens para discussão e votação dos vereadores

Se for necessário, ocorrerá sessão extraordinária para acontecer na mesma noite

10/12/2018 12h10

Quase 50 proposituras aguardam discussão e votação dos vereadores na sessão desta terça-feira (11), que será a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar. Desde já está convocada sessão extraordinária para ocorrer na mesma noite, se ficar pendente a votação de alguma matéria. Entre os documentos há moções, requerimentos e projetos de lei como o que trata do orçamento municipal para 2019. A peça orçamentária estima a receita e fixa as despesas de Valinhos em R$ 618 milhões para o ano que vem.

 

Outro projeto de lei da pauta é o que modifica algumas taxas cobradas pela municipalidade no Código Tributário. O texto enviado pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) altera 10 anexos da lei atualmente em vigor, deixando de fora apenas os dispositivos relacionados ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

 

Também de autoria do prefeito, deve ser votado o projeto que trata da regularização de imóveis em Valinhos. A proposta faz uma compilação das legislações atualmente em vigor e amplia o prazo para o protocolo de requerimento dos munícipes interessados até o dia 31 de dezembro de 2019. Se aprovada, a lei valerá para as construções clandestinas ou irregulares constantes no registro aerofotogramétrico realizado pelo município em março de 2018.

 

Ainda de autoria do prefeito Orestes Previtale, está na pauta o projeto de lei que organiza os serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, autorizando o Poder Executivo a fazer uma PPP (Parceria Público-Privada), na modalidade de concessão administrativa, para a realização desses serviços. O projeto está dependendo de pareceres das comissões internas da Câmara para entrar em votação.

 

De iniciativa dos vereadores, aguarda discussão o projeto de lei assinado por Veiga (DEM) e Mayr (PV), que prevê a instalação de “telhado verde” e “jardim vertical” em novas construções residenciais, comerciais, industriais e públicas de Valinhos. De acordo com a proposta, os proprietários que quiserem manter cobertura vegetal no teto das edificações ou em muros e paredes externas poderão contar com benefícios como prioridade na liberação da Licença de Obra e do Habite-se.

 

O projeto de lei do vereador Aguiar (PSDB), que propõe a criação de um “Banco de Óculos” para ajudar pessoas carentes que sofrem com problemas de visão, também está na pauta. A ideia é receber e oferecer gratuitamente armações a partir da doação de óculos novos ou usados em bom estado de conservação.

 

A pauta completa da sessão pode ser conferida no link Ordem do Dia.

 

A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo) e pelo link TV Câmara.

 



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  • Projeto que pretende diminuir risco de enchentes, em Valinhos, volta à pauta da sessão

      O projeto do vereador Henrique Conti (PV), que obriga os novos condomínios e…

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  • Câmara deve votar na terça, 19, projeto que autoriza convênio para duplicação da Joaquim Alves Correia

      A Câmara deve votar, na sessão desta terça-feira (19), projeto de lei do…

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  • Pacote de projetos voltados à área da cultura deve ser votado na sessão de terça-feira, 12

      Três projetos de lei elaborados pelo prefeito Clayton Machado (PSDB), voltados…

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  • Parecer sobre contas da Prefeitura relativas a 2011 volta à pauta da sessão de terça-feira, 5

      O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara sobre as…

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  • Sessão de terça-feira, dia 22, tem 25 itens na pauta

      A pauta da sessão de terça-feira (22) tem, até o momento, 25 itens para…

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  • Projeto que obriga divulgação de gastos com publicidade no poder público deve ser votado na terça-feira, 8

      O projeto que obriga as Administrações Direta e Indireta do município a…

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  • Projeto que prevê arborização obrigatória em novos loteamentos está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão de terça-feira (1º) o projeto de lei que…

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  • Contas da Prefeitura de 2011 serão votadas na sessão de terça-feira, 23

      Os vereadores votarão, na sessão desta terça-feira (23), as contas da…

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  • Projeto que estabelece volume e horários para música ao vivo em bares de Valinhos está na pauta da sessão

      O projeto de lei que estabelece o volume e os horários permitidos para…

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  • Sessões são retomadas na terça-feira, 2, após recesso parlamentar

      Entre os projetos da pauta está o que facilita a fiscalização sobre o…

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  • Vereadores fazem a última sessão ordinária do ano e entram em recesso

      A sessão desta terça-feira (15/12) foi a última sessão…

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  • Câmara aprova orçamento para 2016

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (15/12), o…

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  • Câmara vota orçamento municipal para 2016 na última sessão ordinária do ano

      O orçamento municipal com a previsão de receitas e despesas para 2016 é…

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  • Veto a projeto que mudaria cobrança do IPTU para imóveis mistos está na pauta da sessão de terça-feira, 1º

      Os vereadores discutirão, na sessão de terça-feira (1/12), o veto do…

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  • Câmara votará projeto que pune estabelecimentos que proibirem mães de amamentarem em público

      Está na pauta da sessão de terça-feira (24/11) projeto de lei do…

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  • Projeto que regulamenta funcionamento de academias está na pauta da sessão de terça-feira, 17

      O projeto de lei do vereador Paulo Montero (PSDB) que regulamenta o funcionamento de…

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  • Quase 70 itens aguardam discussão na sessão de terça-feira, 10

      A pauta da sessão de terça-feira (10/11) tem 69 itens que aguardam…

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  • Câmara discutirá veto parcial à lei que obriga divulgação do desempenho das escolas em local visível

      Está na pauta da sessão de terça-feira (3/11) veto parcial do Poder…

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  • Discussão de projetos do Executivo e manifestações deixam pauta da sessão extensa

      A pauta da próxima sessão ordinária da Câmara já…

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  • Câmara votará na terça, 20, projeto que proíbe corte de araucárias em Valinhos

      O projeto de lei que proíbe o corte de araucárias em Valinhos, de autoria do…

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  • Câmara votará na terça, 22, projeto que altera cálculo do IPTU para imóveis com moradia e comércio na mesma construção

      Está na pauta da sessão de terça-feira (22/9) projeto de lei do…

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  • Pacote de projetos do Poder Executivo está na pauta da sessão de terça-feira, 15

      O plenário da Câmara deve votar, na sessão de terça-feira (15/9),…

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  • Vereadores apreciam projeto que altera lei do Valiprev na sessão de terça-feira, dia 1º

      Está na pauta da sessão de terça-feira (01/9) projeto do Poder…

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  • Projeto que incentiva instalação de cisternas com desconto no IPTU está na pauta da sessão de terça-feira, 25

      Está na pauta da sessão de terça-feira (25/8) projeto de lei do…

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  • Plenário mantém pareceres da Comissão de Justiça e Redação e arquiva quatro projetos

      O plenário da Câmara decidiu, na sessão de terça-feira (11/8),…

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  • Projeto que isenta idosos e deficientes do pagamento da Zona Azul está na pauta da sessão de terça-feira, 11

      Comissão de Justiça e Redação avaliou texto como…

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  • Na volta do recesso, vereadores apreciam três vetos a projetos de lei

      Três vetos a projetos de lei estão na pauta da sessão desta…

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  • Câmara retoma Sessões Ordinárias na próxima terça-feira, 4 de agosto, às 18h30

      Presidente Toloi faz balanço positivo do primeiro semestre e está na…

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  • Câmara discutirá na terça, 23, projeto que permite regularização de imóveis

      Os vereadores discutem, na sessão de terça-feira (23/6), projeto de lei que…

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  • Plano Municipal da Educação está na pauta da sessão de terça-feira, 16

      Vereadores também devem analisar projeto que permite regularização de…

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  • Projeto que propõe instalação de “pontos do livro” para incentivar leitura é aprovado

      Outros cinco projetos de lei seguem para sanção ou veto do…

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  • Vereadores analisam veto parcial a projeto que proíbe queimadas em Valinhos, na terça-feira, 9

      Está na pauta da sessão de terça-feira (9/06), para análise dos…

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  • Câmara vota projeto que agiliza liberação para construção e reforma de imóveis em Valinhos

      Está na pauta da sessão de terça-feira (02/6) projeto de lei dos…

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  • Projeto que prevê alimentos orgânicos na merenda escolar deve ser discutido na terça-feira, 26

      Está na pauta da sessão de terça-feira (26/5) projeto de lei dos…

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  • Com pauta cheia, vereadores aprovam 22 projetos de lei

      A sessão da Câmara desta terça-feira (19/5) teve a…

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  • Pauta da sessão tem 26 projetos de lei para apreciação dos vereadores

      Pelo menos 26 projetos de lei devem ser apreciados pelos vereadores na sessão de…

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  • Vereadores voltam a discutir concessão da Rodoviária

      Os vereadores voltam a discutir, na sessão de terça-feira (12/5), projeto de…

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  • Pauta da sessão de terça-feira, dia 5, tem 62 itens para discussão

      A pauta da sessão da próxima terça-feira (05/5) segue extensa com 62…

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  • Instituto que administra a UPA usará tribuna livre na sessão de terça-feira, 28

      Pauta da sessão tem mais de 60 itens para apreciação do…

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  • Vinte projetos de lei são transferidos para a pauta da próxima sessão

      O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Toloi (PDT), transferiu vinte projetos que…

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  • Discussão de projetos estende sessão até 23h20 e quase 40 itens serão apreciados na próxima semana

      A sessão de terça-feira (31/3) teve quase 5 horas de duração,…

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  • Pauta da sessão de terça-feira, 31, tem quase 40 itens para discussão

      Alteração na referência salarial de engenheiros e arquitetos e…

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  • Projetos que autorizam concessões de serviços estão na pauta da sessão do dia 24

      Os projetos do Poder Executivo que autorizam a concessão de serviços para a…

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  • Sessão dura quase 5 horas e 25 itens são transferidos para discussão na próxima semana

      A pauta da sessão da próxima terça-feira (24/3) já está…

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  • Câmara aprova projeto de incentivo ao parto normal

      Projeto que muda Código Tributário para evitar cobrança de ISSQN Fixo…

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  • Câmara discute projeto que obriga supermercados a informar validade de produtos em promoção

      Texto que permite inserção de contribuintes em débito com a Prefeitura…

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  • Plenário mantém vetos do prefeito Clayton Machado a dois projetos de lei

      Projeto que proíbe som alto é retirado da pauta     O…

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  • Vereadores apreciam dois vetos e um projeto de lei na sessão de terça-feira, 3

      Também há moções e requerimentos na pauta de…

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  • Doulas em maternidades e provadores adaptados em lojas são aprovados pelos vereadores

      Na sessão de terça-feira (24/02), os vereadores aprovaram seis projetos de lei…

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  • Câmara vota proibição de testes e pesquisas que causam maus tratos em animais

      Projeto teve parecer contrário da Comissão de Justiça e…

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  • Discussão de projetos deixa quase 20 itens para serem votados na última sessão do ano

      A discussão de projetos, requerimentos e assuntos de interesse da…

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  • Câmara vota orçamento de R$ 461,6 milhões para 2015

      Projeto que multa quem for flagrado jogando lixo na rua também está na…

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  • Projeto que penaliza responsáveis por queimadas está na pauta da sessão de terça-feira, 18

      Para marcar o Dia da Consciência Negra, haverá palestra durante a…

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  • Vereadores comemoram decisão que liberou construção de moradias populares

      Os vereadores usaram a tribuna, na sessão de terça-feira, 4, para comemorar a…

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  • Câmara vota projeto que oficializa o “Outubro Rosa” em Valinhos

      Embora a campanha “Outubro Rosa” tenha ganhado destaque nos últimos anos,…

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  • Obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos adaptados em eventos está na pauta da sessão

      Vereadores também votam projeto que proíbe som alto em…

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  • Contribuintes de Valinhos podem concorrer a prêmios se pagarem IPTU em dia

      Objetivo é aumentar a arrecadação municipal com o pagamento do…

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  • Projeto que altera cálculo de imposto sobre transações imobiliárias será votado nesta terça-feira, 23

      Os vereadores votam, na sessão desta terça-feira, 23, projeto de lei do Poder…

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  • Câmara vota projeto que obriga notificação de abusos contra idosos

      Sessão desta terça-feira, 16, tem cinco projetos de lei na…

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  • Câmara aprova quatro moções; projeto que proíbe som alto é retirado da pauta

      Presidente do Valiprev cancela visita à Câmara, mas deve marcar nova data para…

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  • Vereadores fazem mais de 50 pedidos de melhorias na sessão desta terça-feira, 9

      Os vereadores apresentaram 55 indicações na sessão desta…

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  • Maioria dos vereadores vota contra proibição de patê de fígado de aves em Valinhos

      Projeto teve 11 votos contrários; votação foi acompanhada por…

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  • Projeto que proíbe comercialização de patê de fígado de aves volta à pauta da próxima sessão

      Tribuna Livre será usada pela Associação de Moradores do Country…

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  • Câmara aprova novas diretrizes para baixa de empresas no CAE

      Ainda na sessão, três projetos de lei saem da pauta depois de pedidos de…

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  • Projeto que proíbe queimadas em Valinhos está na pauta da sessão desta terça-feira, 19

      Vereadores também discutem proibição de som alto em…

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  • Câmara vota projeto que obriga instalação de divisórias entre caixas eletrônicos

      Ainda na sessão, público acompanha apresentação de alunas do…

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  • Vereadores pedem cancelamento de licitação do novo plano de saúde dos servidores da Prefeitura

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  • Câmara retoma sessões ordinárias com novidade nesta terça-feira, 5

      Além da discussão de projetos e documentos, o público…

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  • Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015

      Ainda na sessão, três moções, três projetos de lei e…

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias está na pauta da última sessão ordinária antes do recesso

      Projeto, que serve como base para elaboração do Orçamento Anual,…

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  • Sete projetos de lei são aprovados na sessão desta segunda-feira, 16

      Ainda na sessão, vereador Henrique Conti anuncia liberação de R$ 150…

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  • Câmara vota projeto que garante transparência na gestão dos recursos públicos

      Na sessão antecipada para esta segunda-feira, 16, sete projetos de lei estão…

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  • Sessão da próxima semana é antecipada para segunda-feira, 16

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  • Vereadores aprovam projeto que obriga instalação de sensores contra acidentes em piscinas

      A Câmara aprovou ainda moção de repúdio à medida que acaba…

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  • Projeto que aumenta segurança nas piscinas coletivas será discutido nesta terça-feira, 3

      A Câmara vota, na sessão desta terça-feira, 3, projeto de lei que…

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  • Câmara aprova proibição de uso de animais em rodeios

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  • Câmara vota projeto que permite transporte de animais em ônibus

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  • Proibição de animais em rodeios é aprovada em 1ª discussão

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  • Projeto que proíbe uso de animais em rodeios está na pauta desta terça-feira, 20

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      Gerentes da concessionária estiveram na Câmara e responderam questionamentos de…

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  • Vereadores aprovam projeto que cria o Dia das “Bandas Jovens de Valinhos”

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  • Câmara vota dois projetos de lei nesta terça-feira, 6

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  • Técnico afirma que podas e retiradas de árvores seguem lei de 2004

      Em discurso na Câmara, Raphael de Gasperi disse que a Prefeitura recebe cerca de 150…

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  • Vereadores pedem melhorias na avenida que liga o Jardim São Marcos ao bairro Capuava

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  • Técnicos da Prefeitura vão explicar critérios para podas de árvores na próxima sessão

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  • Vereadores propõem mudança em lei para destravar projeto das moradias populares

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  • Plenário discute quatro requerimentos na sessão desta terça-feira, 22

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  • Semana da Cultura Hip-Hop é aprovada na Câmara

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  • Câmara vota projeto que cria a Semana da Cultura Hip Hop

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  • Projeto que impõe limite de peso nas mochilas escolares é aprovado

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  • Câmara vota seis moções nesta terça-feira, 1º de abril

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  • Vereadores ampliam prazo para regularização de construções

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  • Câmara aprova isenção no IPTU para pessoas com doenças graves

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  • Isenção no IPTU para pessoas com doença grave está na pauta da sessão

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  • Câmara aprova projeto que valoriza os guardas municipais

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  • Linha intermunicipal com parada longe da Rodoviária de Campinas é discutida na Câmara

      Vereadores também pedem câmeras inteligentes para auxiliar a Guarda…

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  • Vereadores discutem desconto em conta de água e funcionamento de creches nas férias nesta terça, 25

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  • Câmara aprova projetos para fortalecer comércio de Valinhos

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  • Vereadores cobram novamente solução para Avenida Anésio Capovilla, no Parque das Colinas

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  • Vereadores pedem proteção de nascentes para captação de água

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  • Sessão desta terça-feira, 18, tem 30 itens em discussão

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  • Vereadores discutem seis projetos de lei nesta terça-feira, 11

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  • Vereadores protocolam mais de 200 documentos na primeira sessão após o recesso

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  • Coral natalino e homenagem a Admar Concon Filho celebram o fim do ano legislativo

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  • Vereadores se reúnem nesta terça-feira, 10, para a última sessão ordinária do ano

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  • Vereadores atendem reivindicação de professores e aprovam aplicação da Lei do Piso

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  • Adequação na jornada de trabalho do professor está na pauta da sessão desta terça-feira, 3

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  • Vereadores defendem projeto habitacional durante sessão desta terça-feira, 26

      Projeto que muda base de cálculo do IPTU foi aprovado em 1ª…

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  • Reformas em Unidades de Saúde e atendimento da Guarda Municipal devem ser discutidos na sessão

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  • Vereadores pedem fim do preconceito e destacam importância da Consciência Negra

      Conservação de ruas e segurança também são debatidos…

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  • Projetos voltados às pessoas com deficiência estão na pauta da sessão desta terça-feira, 19

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  • Vereadores cobram melhorias para usuários do transporte público na sessão desta terça-feira, 12

      Asfalto deteriorado em ruas do Jd. Boa Vista e na região do Frutal também…

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  • Cinco projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira, 12

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  • Contrato da merenda escolar é questionado por vereadores durante sessão

      Após denúncia, presidente Lorival apresentou dois requerimentos com pedidos de…

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  • Lei de Acesso à Informação volta à pauta da sessão desta terça-feira, 5

      Vereadores discutem, ainda, treze moções de apelo   O projeto de lei…

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  • Aumento na taxa de iluminação pública é discutido pelos vereadores durante sessão

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  • Projeto que regulamenta acesso à Informação no município está na pauta da sessão

      Vereadores também devem discutir a instituição da Ficha Limpa no…

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  • Sessão aprova sete projetos e faz homenagens a professores e atletas

       Novos líderes de bancada já estão…

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  • Projeto que reserva imóveis populares para famílias de áreas de risco deve ser votado nesta terça-feira, 15

      Vagas para o primeiro emprego nas empresas do município também serão…

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  • Vereadores conseguem R$ 400 mil para Valinhos

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  • Com pauta cheia, Câmara discute 10 projetos de lei nesta terça-feira, 8

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  • Projeto que viabiliza habitação popular no Bairro Frutal é aprovado pelos vereadores

      Depois da publicação da lei, proposta segue para aprovação da…

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  • Câmara vota seis projetos de lei na sessão desta terça-feira, 1

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  • Câmara decide prosseguir com investigações contra vereador

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  • Câmara discute três projetos do Poder Executivo nesta terça-feira, 24

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  • Vereadores discutem moradias populares no Bairro Frutal

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  • Câmara discute três moções de apelo nesta terça-feira, 17

      Vereadores pedem ampliação da UBS do Jardim Jurema,…

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  • Vereadores cobram melhorias no trânsito e discutem poda de árvores

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  • Câmara vota dois projetos do Executivo nesta terça-feira, 10

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  • Plano de governo para os próximos 4 anos começa a tramitar na Câmara

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  • Projeto que obriga cardápio em braile nos restaurantes será discutido nesta terça-feira, 3

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  • Câmara abre Comissão Processante contra vereador a pedido do Poder Executivo

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  • Projeto que regulamenta Lei de Acesso à Informação será discutido nesta terça-feira, 27

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  • Vereadores instalam CPI do Transporte, discutem denúncias e fazem homenagem à APAE

      Discussão do projeto que reduz jornada de servidores que têm filhos com deficiência foi…

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  • Membros da CPI do Transporte serão escolhidos na sessão desta terça, 20

      Vereadores discutem, ainda, nove projetos de lei e 10 moções     Os vereadores…

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  • Após debate, presidente Lorival convoca reunião para discutir problemas na saúde

      Morte na linha férrea e deficiência no transporte público também foram alvos de…

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada na Câmara; texto prevê orçamento de R$ 375 milhões para 2014

       Na última sessão ordinária do semestre, vereadores aprovam oito…

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  • Câmara discute projeto que cria regime próprio de previdência, nesta terça, 18

    Na pauta estão cinco projetos de lei e 13 moções   A pauta da…

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  • Câmara vota projeto que obriga comércio a informar que pagamento da taxa de serviço é opcional

    Vereadores também discutem moções que pedem obras na Estrada dos…

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  • Câmara abre a semana com eventos na terça, quarta e quinta-feira

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  • Com pauta cheia, Câmara discute e vota 23 proposituras nesta terça, 7

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  • Câmara recebe secretário de Transportes e Trânsito e vota seis projetos de lei nesta terça, 23

    Secretário foi convocado para falar dos projetos da pasta para solucionar problemas no…

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Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Última sessão ordinária do ano tem quase 50 itens para discussão e votação dos vereadores

    Quase 50 proposituras aguardam discussão e votação dos vereadores na...

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  • Ex-vereadora Cecília Carvalho morre aos 70 anos

      A ex-vereadora Maria Cecília de Carvalho morreu na noite deste domingo (9) aos 70...

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  • Câmara escolhe novo presidente na quarta-feira (12)

    A Câmara de Valinhos escolhe a nova Mesa Diretora, que vai administrar o Legislativo pelos...

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  • Mônica Morandi quer proibir ex-agressores de animais a terem a guarda de novos bichos de estimação

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que pretende proibir...

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  • Projeto do vereador Alécio Cau institui Programa Bicicleta Brasil em Valinhos

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),...

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  • Conti propõe mapear espécies plantadas em projetos de arborização urbana

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto...

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  • Projeto obriga divulgação anual de dados sobre obras públicas paradas

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),...

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  • Projeto do orçamento municipal sai da pauta após apresentação de nova emenda

    O projeto de lei do Poder Executivo que estabelece o orçamento municipal de Valinhos para...

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  • Aprovado projeto que permite uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (4), projeto de...

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  • Orçamento de Valinhos para 2019 está na pauta da sessão desta terça-feira (4)

    Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (4) o projeto de lei...

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  • Câmara entrega honrarias de Mérito Educacional e Engenheiro do Ano durante a sessão de terça-feira, 4

    A Câmara entrega nesta terça-feira (4), no intervalo da sessão...

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  • Extrato de proposituras de novembro de 2018

    Confira o extrato das proposituras apresentadas pelos vereadores em novembro de 2018....

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  • Projeto regulamenta artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal para exigir seguro-garantia em obras e serviços do município

    Os vereadores André Amaral (PSDB) e Henrique Conti (PV) apresentaram, na sessão desta...

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  • Projeto quer proibir contratação de cães de guarda para proteger imóveis

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (27),...

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  • Aguiar sugere espaço seguro para soltura de pipas

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Aguiar (PSDB),...

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  • Projeto quer ampliar conscientização nas escolas sobre direitos dos animais

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador César...

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  • Mauro Penido propõe data para comemorar Dia do Cuidador de Idosos

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto...

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  • Projeto obriga Administração Pública de Valinhos a divulgar informações sobre locação de imóveis

    O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto de lei que...

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  • Eleição da presidência muda para 12 de dezembro

      Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) a...

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  • Cinco projetos encaminhados pelo prefeito são aprovados na Câmara

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) cinco...

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  • Vereadores aprovam publicação na internet de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei do...

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  • Projeto aprovado prevê carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei da...

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  • Lei institui Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão

    A lei de autoria do vereador Kiko Beloni (PSB), que cria a Semana de Conscientização,...

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  • Nova lei prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Já está em vigor em Valinhos a lei de autoria do vereador Henrique Conti (PV) que...

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  • Lei sancionada protege animais comunitários de Valinhos

      Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) no último dia 21 a lei que...

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  • Lei prevê regularização de feira livre no Jardim São Bento do Recreio  

      Depois do veto do prefeito Orestes Previtale (PSB) ter sido derrubado, a lei que prevê...

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  • Sessão de terça-feira (27) tem 33 itens na pauta de votações

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (27) 33 proposituras, como...

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  • Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 é debatido em audiência pública

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizou na noite desta...

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  • Debate na Câmara fará reflexão e discutirá ações para elaboração do Plano Diretor

      O Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros e a Comissão...

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  • Audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual será nesta quinta, 22

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza nesta quinta-feira...

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  • Câmara suspende atendimento ao público nos feriados; atividades serão retomadas na quarta, dia 21

    A Câmara suspenderá o atendimento ao público nos próximos dias 15, 16,...

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  • Eleição da presidência deve mudar de data

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) a...

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  • Projeto aprovado prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) projeto de...

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  • Projeto quer proibir uso de veículos movidos à tração animal na zona urbana de Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

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  • Projeto declara Corporação Musical de Valinhos como entidade de utilidade pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de...

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  • Projeto dá prioridade em vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

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  • Lei obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou a lei de autoria dos vereadores Veiga (DEM) e Mauro...

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  • Publicação na internet de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores está na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (13) o projeto de lei do vereador...

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  • Falece ex-vereador Antonio Márcio Farinacci

    Faleceu no último dia 08, quinta-feira, aos 64 anos de idade, o ex-vereador Antonio...

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  • Lei institui programa de doação de alimentos

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que institui o PRODOAL (Programa Municipal de...

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  • Lei sancionada garantirá ingressos gratuitos para idosos no cinema

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei de iniciativa do vereador Giba (MDB),...

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  • Projeto sugere criação de Banco de Áreas Verdes para regeneração ambiental

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto...

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  • Projeto cria programa de curso pré-vestibular gratuito em Valinhos

    Os vereadores Alécio Cau (PDT), Mônica Morandi (PDT) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram,...

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  • Projeto propõe semana de orientação vocacional e profissional voltada aos alunos da rede pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto de...

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  • Vereadoras apresentam novo projeto para proibir canudos plásticos em bares e restaurantes

    As vereadoras Mônica Morandi (PDT) e Dalva Berto (MDB) apresentaram, na sessão desta...

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  • Mônica Morandi propõe censo para identificar população de animais em Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que propõe a...

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  • Projeto garante atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas obesas em Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (6),...

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  • Vereadores aprovam relatório final da CPI da Recoopera

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), o projeto...

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  • Câmara homenageia bombeiros, guardas civis municipais e policiais

    A Câmara realiza sessão solene, na segunda-feira, dia 12, às 19...

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  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei do Poder...

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