e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

127 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 16/02/2022 16:50 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

126 Autos entregues em carga ao UR-03 16/02/2022 16:14 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

125 Transitado em Julgado em 14/02/2022 16/02/2022 16:14 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Data inclusão: 16/02/2022 16:11 Arquivo: online.html

124 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Aguardar prazo de 11/01/22 12/02/2022 00:23 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

123 Aguardar prazo 11/01/2022 09:24 DANIELA CORREA FIASCHI Movimentação sem arquivos

122 Publicado no DOE em 25/11/2021 25/11/2021 13:57 DANIELA CORREA FIASCHI Arquivos: Registro da Publicação Ass.: DANIELA CORREA FIASCHI Data inclusão: 25/11/2021 13:57 Arquivo: 004994.989.19-doe-tce-2021-11-25.pdf

121 Juntada de Parecer 25/11/2021 11:44 DANIELA CORREA FIASCHI Arquivos: Parecer Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI; EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 25/11/2021 11:44 Arquivo: 048-M-ECR-TC-004994.989.19-Parecer OK.pdf

120 Redistribuído por Prevenção no Setor 26/10/2021 09:37 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

119 Processo encaminhado CGCECR 26/10/2021 09:37 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

118 Retorno dos Autos do Colegiado 1ª Câmara 25/10/2021 13:59 ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO Movimentação sem arquivos

117 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Com advertência. Com recomendação. 25/10/2021 13:59 ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO Movimentação sem arquivos

116 Juntada de Atos do Colegiado 25/10/2021 13:59 ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 25/10/2021 13:59 Arquivo: pc48 TC-004994.989.19-2.pdf Notas Taquigráficas Ass.: ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO Data inclusão: 25/10/2021 13:59 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 25/10/2021 13:59 Arquivo: 048-M-ECR-TC-004994-989-19.pdf

115 Processo encaminhado SDG-1 - 1ª Câmara 13/10/2021 13:38 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

114 Incluído na pauta de 19 de Outubro de 2021 14:30 1ª Câmara (Sessão do dia 19 de Outubro de 2021 14:30 1ª Câmara) 13/10/2021 13:38 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

113 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 13/10/2021 13:38 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

112 Processo de Colegiado Autuado Nº 4994989192 24/09/2021 13:33 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

111 Distribuído por Prevenção Para 1ª Câmara - Emissão de Parecer 23/09/2021 21:15 DANIELA TAVARES LIMA DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

110 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 19/10/2021 23/09/2021 21:15 DANIELA TAVARES LIMA DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

109 Distribuído por Prevenção no Setor 08/09/2021 15:26 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

108 Processo encaminhado GCECR 03/09/2021 15:32 VERIDIANA SANTOS DE ANDRADE Movimentação sem arquivos

107 Recebimento dos Autos MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 02/09/2021 11:58 LETICIA FORMOSO DELSIN Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: LETICIA FORMOSO DELSIN Data inclusão: 02/09/2021 11:58 Arquivo: 2019 Valinhos PM 4994.989.19.pdf

106 Distribuído por Prevenção na Área 23/06/2021 08:58 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

105 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 7ª Procuradoria 23/06/2021 08:53 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

104 Distribuído por Prevenção na Área 23/06/2021 08:30 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

103 Autos entregues em carga ao MPC.SP 23/06/2021 08:08 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

102 Recebimento dos Autos ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 23/06/2021 08:08 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Arquivos: Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CLEONICE CORTEZ SANTOS Data inclusão: 26/04/2021 17:11 Arquivo: Valinhos-TC-4994-989-19 .pdf Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) - COM RECOMENDAÇÃO Ass.: SERGIO FORTUNA JARRA Data inclusão: 16/06/2021 15:14 Arquivo: TC 4994-989-19 PM VALINHOS CCM.pdf Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 22/06/2021 19:12 Arquivo: online.html Manifestação ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Data inclusão: 23/06/2021 08:07 Arquivo: online.html

101 Autos entregues em carga ao ATJ 22/06/2021 19:12 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Movimentação sem arquivos

100 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 16/06/2021 15:29 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

99 Autos entregues em carga ao ATJ 16/06/2021 15:14 SERGIO FORTUNA JARRA Movimentação sem arquivos

98 Redistribuído por Prevenção no Setor 07/06/2021 22:17 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

97 Distribuído por Prevenção na Área 27/04/2021 09:24 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

96 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 26/04/2021 18:31 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

95 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 26/04/2021 17:12 CLEONICE CORTEZ SANTOS Movimentação sem arquivos

94 Distribuído por Prevenção na Área 19/04/2021 09:42 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

93 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO 16/04/2021 16:24 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

92 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 16/04/2021 15:31 DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI Movimentação sem arquivos

91 Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação 16/04/2021 15:31 DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI Movimentação sem arquivos

90 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 8836313) 16/04/2021 15:30 DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: JUSTIFICATIVAS CONTAS DE 2019 - ORESTES E LAÍS.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 1 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 2 - Lei 3.182, de 03.04.1998 - Estrutura Administrativa.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 3 - Decreto 9.866, de 23.07.2018 - Comissão elaboração da LOA de 2019.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 4 - Contrato Metapública capacitação técnica de servidores Secr. Fazenda.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 6 - Quadros Demonstrativos das Alterações Orçamentárias - 2019.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 7 - LDO 2019 - Lei nº 5.690, de 29.06.2018.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 8 - Lei de Alterações - Lei nº 5.734, de 10.10.2018.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 9 - LOA 2019 - Lei nº 5.765, de 20.12.2018.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 10 - Lei nº 5937, de 11.12.2019 - Dação de imóvel ao VALIPREV.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 11 - Lei Mun. 4877, 11.07.2013 - Criação do VALIPREV.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 12 - Lei Mun. 5076 - valiprev -altera - 4877.13 parcelamento.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 13 a - RPV 1_compressed (3).pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 13 b - RPV 2_compressed.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 13 c - RPV 3_compressed (1).pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 13 d - RPV 4_compressed (1).pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 14 - Portaria SAI nº 13, de 19.11.2020 - DECLARAÇÃO BENS E OUTROS DOCS..pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 15 - Manifestação do Promotor de Justiça.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 16 - Arquivamento Inquérito M. P. Denúncia Estrutura de Cargos.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 17 - Conselho do MP Homologação da Promoção de Arquivamento.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 18 a - Petição ADI- Cargos Provimento em Comissão - pp. 1-40.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 18 b - Petição ADI- Cargos Provimento em Comissão- pp. 41-80.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 18 c - Petição ADI- Cargos Provimento em Comissão - pp. 81-159.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 19 - Acórdão e Voto da ADI Cargos Comissionados.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 20 - Decreto 10.005, de 24.01.2019 - Com. de Gerenciamento Reeducandos.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 21 - Decreto 10.626, de 04.12.2020 - Revoga Comissão Acomp. Reeducandos.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 22 - Decreto nº 10.189, de 03.09.2019 - Homologação parcial do concurso.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 23 - Contrato 003.2018 - Aerolevantamento_compressed (1).pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 24 - Declaração Secr. Adm. e Termo de Referência Inventário Patrimonial.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 25 - Decreto 10.369, de 19.03.2020 Declara Estado de Calamidade Pública.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 26 - Relatório Atualização Edificações Projeto AVCB de 26.11.2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 27 - Oficio Corpo de Bombeiros - Resposta Ofício nº 19GB-037_130_2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 28 - Relação próprios municipais e respects. matrículas e transcrições.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 29 - Relatório de Adequação e Atendimento - Creches ano letivo 2021.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 30 - Lei Ordinaria n.º 4972.2014 - Transporte Escolar.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 31 - Lei Ordinaria nº 1162.1973 - Concessão Bolsa Estudantes Univ..pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 32 - Relatório Secr. Educação ref. solução problemas escolas visitadas.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 33 - Lei Municipal nº 3.111, de 27.08.1997 - Criação Cons. Municipal de Educação.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 34 - AVCBs e CLCBs das UBSs da Saúde.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 35 - Declaração Vigilância Sanitária - Cobertura Vacinal 2019.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 36 - Contrato de Reforma e ampliação da UBS Bom Retiro nº 180.2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 37 - Termo de Convênio nº 11.2020 com a Santa Casa de Valinhos.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 38 - Termo de Convenio nº 02.2019 - Santa Casa de Valinhos.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 39 - Aditamento 01 do Termo de Convenio 02.2019.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 40 - Informação do Programa de Educação Ambiental.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 41 - Informação Plano Emergencial fornecimento de água potável.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 42 - Declaração Coleta Seletiva.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 43 - Plano de Gerenciamento Resíduos Serviços de Saúde - PGRSS.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 44 - Informação da Engª Agrônoma da Secr. Planejamento e Meio Ambiente.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 45 - Lei nº 4.357, de 11.11.2008 - Institui o Cons. Mun. Meio Ambiente.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 46 - Publicação Relatórios LRF 2019.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 47 - Fidediguinidade dos Dados - Correções efetuadas.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 48 - PDTI Valinhos_Iniciado.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 49 - Termo Confidencialidade-PMV.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 50 - Índice de Desenvolvimento Sustentável Cidades - Pontuação.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 51 - Índice de Desenvolvimento Sustentável Cidades - Pontuação Geral.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 52 - Índice de Desenvolvimento Sustentável Cidades ? População 100-500.000 h..pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 53 - Oficio TCESP Dr. Dimas Ramalho.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 5 - Plano Diretor - Lei Municipal nº 3.841, de 21.12.2004.pdf

89 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 26/03/2021 de 30/03/21 15/04/2021 00:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

88 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 8836313) 08/04/2021 17:27 RICARDO RODRIGUES Observação: Juntada deferida em 16/04/2021 15:30 Movimentação sem arquivos

87 Publicado no DOE em 26/03/2021 30/03/2021 11:36 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA Data inclusão: 30/03/2021 11:36 Arquivo: 004994.989.19 doe-tce-2021-03-26.pdf

86 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 24/03/2021 17:08 EDGARD CAMARGO RODRIGUES Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 24/03/2021 17:07 Arquivo: online.html

85 Conclusos para Despacho 24/03/2021 16:32 DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI Movimentação sem arquivos

84 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 24/03/2021 16:32 DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI Movimentação sem arquivos

83 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 8640192) 24/03/2021 16:32 DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 12/03/2021 15:26 Arquivo: Pedido de Prorrogação de prazo - eTC-4994.989.19-21.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 12/03/2021 15:26 Arquivo: Anexo - Decretos 10.745 e 10.746, de 03.03.2021 - Quarentena e suspensão de atendimento presencial.pdf

82 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 27/02/2021 de 02/03/21 16/03/2021 00:27 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

81 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 8640192) 12/03/2021 15:26 RICARDO RODRIGUES Observação: Juntada deferida em 24/03/2021 16:32 Movimentação sem arquivos

80 Publicado no DOE em 27/02/2021 02/03/2021 11:35 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA Data inclusão: 02/03/2021 11:35 Arquivo: TC-004994.989.19-2 doe-tce-2021-02-27.pdf

79 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 8409584) 26/02/2021 14:35 DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/02/2021 16:42 Arquivo: Pedido de Prorrogação de prazo - TC-4994.989.19-2.pdf

78 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 25/02/2021 13:49 EDGARD CAMARGO RODRIGUES Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 25/02/2021 13:49 Arquivo: online.html

77 Conclusos para Despacho 25/02/2021 13:18 DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI Movimentação sem arquivos

76 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 25/02/2021 13:18 DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI Movimentação sem arquivos

75 Redistribuído por Prevenção no Setor 23/02/2021 16:51 ITAMAR BARROS DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

74 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 18/12/2020 de 18/12/20 16/02/2021 00:26 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

73 Distribuído por Prevenção no Setor 15/02/2021 17:44 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

72 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 8409584) 08/02/2021 16:42 RICARDO RODRIGUES Observação: Juntada deferida em 26/02/2021 14:35 Movimentação sem arquivos

71 Processo encaminhado CGCECR 01/02/2021 02:09 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

70 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES para GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES ) 01/02/2021 02:09 Administrador e-TCESP Movimentação sem arquivos

69 Advogado Habilitado - RICARDO FACCHINI RODRIGUES 332354 N/SP Interessado(a) LAIS HELENA ANTONIO DOS SANTOS ALOISE 29/01/2021 15:38 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

68 Advogado Habilitado - RICARDO RODRIGUES 83545 N/SP Interessado(a) LAIS HELENA ANTONIO DOS SANTOS ALOISE 29/01/2021 15:38 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

67 Advogado Habilitado - RICARDO FACCHINI RODRIGUES 332354 N/SP Interessado(a) ORESTES PREVITALE JUNIOR 29/01/2021 15:36 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

66 Advogado Habilitado - RICARDO RODRIGUES 83545 N/SP Interessado(a) ORESTES PREVITALE JUNIOR 29/01/2021 15:36 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

65 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 8257581) 29/01/2021 15:10 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 25/01/2021 14:08 Arquivo: PETIÇÃO DE REQUERENDO HABILITAÇÃO PROCESSUAL.pdf Procuração Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 25/01/2021 14:08 Arquivo: Procuração Dr. Orestes e Laís.pdf

64 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 8257581) 25/01/2021 14:08 RICARDO RODRIGUES Observação: Juntada deferida em 29/01/2021 15:10 Movimentação sem arquivos

63 Publicado no DOE em 15/01/2021 15/01/2021 09:33 RAFAEL PEREZ MOREIRA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: RAFAEL PEREZ MOREIRA Data inclusão: 15/01/2021 09:32 Arquivo: doe-tce-2021-01-15 - 4994.989.19.pdf

62 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 12/01/2021 16:48 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 12/01/2021 16:48 Arquivo: online.html

61 Conclusos para Despacho 12/01/2021 10:56 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

60 Processo concluso 12/01/2021 10:56 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

59 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 29/12/20 *Referente ao evento Publicado no DOE em 18/12/2020(18/12/20) 29/12/2020 00:16 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

58 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 8179838) 18/12/2020 15:49 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Petição Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Defesa Contas - 2019.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. Procuração Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Procuração-PMV.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.01.01 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 01 - Atas das Audiências Públicas-1-15.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.01.02 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 01 - Atas das Audiências Públicas-16-31.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.02 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 02 - Lei Complementar Municipal nº 144.16.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.03 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 03 - Resultado Financeiro.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.04 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 04 - Precatórios.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.05 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 05 - Notificação à Diretoria de Contabilidade.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.06 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 06 - Acórdão ADI 2114575-02.2014.8.26.0000.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.07 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 07 - Certidão de Trânsito em Julgado ADI.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.08 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 08 - Lei Complementar Municipal nº 144.16.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.09 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 09 - Portaria nº 439.19.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.10 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 10 - Decreto Municipal nº 344.19.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.11 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 11 - Portaria Municipal nº 397.20.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.12.01 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 12.01 - Notificação aos Secretários-1-20.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.12.02 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 12.02 - Notificação aos Secretários-21-41.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.12.03 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 12.03 - Notificação aos Secretários-42-67.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.13 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 13 - Checklist - Elaboração de Projeto Técnico Simplificado - CLCB.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.14 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 14 - AVCB Centro de Cultura e Teatro.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.15 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 15 - Portaria de Instauração do Inquérito Civil nº 276-2019.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.16 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 16 - Relação bens imóveis.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.17 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 17 - Termo de Referência - Pregão nº 47.2015.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.18 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 18 - Ata da Sessão Pública do Pregão nº 47.2015.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62 doc.19 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 19 - Termo de Referência - Pregão nº 99.2018.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62 doc.20 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 20 - Exigências de Qualificação Técnica da SEOB - TP nº 01.2015.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62 doc.21 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 21 - Ata da Sessão Pública - TP nº 01.2015.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62 doc.22 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 22 - Lei Complementar Municipal nº 163.19.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62 doc.23 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 23 - Acordos Dívida Ativa.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62 doc.24 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 24 - Pagamento de Juros e Multas.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62 doc.25 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 25 - Chamados manutenção escolas.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62 doc.26.1 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 26 - parte 01 - PME - Lei Municipal nº 3.669.15-1-36 _compressed.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62 doc.26.2 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 26 - parte 02 - PME - Lei Municipal nº 3.669.15-37-74_compressed-1-15.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62 doc.26.3 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 26 - parte 02 - PME - Lei Municipal nº 3.669.15-37-74_compressed-16-38.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.27 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 27 - Demanda Educação Infantil 2019.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.28 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 29 - Lei Complementar Municipal nº 090.10.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.29 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 29 - Lei Complementar Municipal nº 090.10.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.30.1 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 30 - Decreto nº 280.14_compressed-1-15 (1).pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.30.2 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 30 - Decreto nº 280.14_compressed-16-30.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.30.3 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 30 - Decreto nº 280.14_compressed-31-46.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62. doc.31 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 31 - Software - Controle Patrimonial.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.

57 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 8179838) 18/12/2020 14:33 EDULO WILSON SANTANA Observação: Juntada deferida em 18/12/2020 15:49 Movimentação sem arquivos

56 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 18/12/2020 11:27 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

55 Publicado no DOE em 18/12/2020 18/12/2020 11:27 RAFAEL PEREZ MOREIRA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: RAFAEL PEREZ MOREIRA Data inclusão: 18/12/2020 11:26 Arquivo: doe-tce-2020-12-18 - 4994.989.19.pdf

54 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 17/12/2020 10:33 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 17/12/2020 10:33 Arquivo: online.html

53 Conclusos para Despacho 16/11/2020 12:09 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

52 Processo concluso 16/11/2020 12:09 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

51 Recebimento dos Autos UR-03 (Relatório com ressalva) - Com proposta de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual. 06/11/2020 15:34 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Declaração UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 01 - Declaração Substituição Prefeito.pdf Ofício UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 02 - Ofício de Notificação.pdf Ofício UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 03 - Ofício de Notificação (Substituição).pdf Controle Interno UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 04 - Controle Interno.pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 05 - RAAE - Sistema Audesp.pdf Alterações Orçamentárias UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 06- Alterações Orçamentárias.pdf Dívida de Longo Prazo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 07 - Dívida de Longo Prazo.pdf Precatórios UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 08.1 - Precatórios.pdf Requisições UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 08.2 - Requisições.pdf Encargos Sociais UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 09.1- Encargos Sociais - FGTS e PASEP.pdf Encargos Sociais UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 09.2 - Encargos Sociais - INSS e RPPS.pdf Certificado UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 10 - Certificado de Regularidade Previdenciária.pdf Parcelamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 11- Parcelamentos de Débitos Previdênciários (RGPS).pdf Débitos Previdenciários UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 12 - Débitos Previdenciários em Discussão Judicial.pdf Parcelamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 13 - Parcelamentos de Débitos Previdênciários (RPPS).pdf Demonstrativos UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 14 - Demonstrativos dos Parcelamentos (RPPS) e Anexo 16.pdf Certidão UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 15 - Certidão Demais Parcelamentos (FGTS-PASEP).pdf RGF UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 16 - RGF.pdf Quadro de Pessoal UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 17 - Quadro de Pessoal.pdf Terceirização UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 18 - Terceirização de Mão-de-Obra.pdf Declaração UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 19 - Declaração de Bens.pdf Legislação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 20 - Lei Municipal nº 5.629-2020 (Estrutura Administrativa e de Cargos).pdf Cargos em Comissão UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 21 - Nomeados para Cargos em Comissão (2019).pdf Relação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 22 - Relação dos Cargos Comissionados.pdf Gratificação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 23 - Gratificação Comissionados.pdf Legislação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 24 - Legislações Salário-família.pdf Folha de Pagamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 25 - Folha de Pagamento Salário-família 2019.pdf Legislação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 26 - Legislação Prêmio Incentivo a Condutores.pdf Folha de Pagamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 27 - Folha de Pagamento Prêmio a Condutores .pdf Gratificação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 28 - Gratificação Comissão Reeducandos.pdf Gratificação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 29 - Pagamento de Gratificação (Comissão Reeducandos).pdf Declaração UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 30 - Declaração Horas Extras.pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 31 - Relatório de Horas Extras.pdf Bens Patrimoniais UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 32 - Bens Patrimoniais.pdf Ensino UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 33 - Aplicação no Ensino.pdf Ensino UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 34 - Educação Infantil (Creche).pdf Visitas UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 35 - Visitas a Unidades Escolares.pdf Fiscalização Ordenada UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 36 - Fiscalização Ordenada (Transporte Escolar).pdf Atas UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 37 - Atas do Conselho Municipal de Educação.pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 38 - Relatório de Instrução - Sistema Audesp.pdf Visitas UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 39 - Visitas Unidades.pdf Fiscalização Ordenada UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 40 - Fiscalização Ordenada - Saúde.pdf Consultas Médicas UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 41 - Consultas Médicas - Lista de Espera.pdf Exames Médicos UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 42 - Exames Médicos - Lista de Espera.pdf Licenciamento Ambiental UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 43 - Licenciamento Ambiental.pdf Plano de Saneamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 44 - Plano de Saneamento Básico.pdf Termo de Verificação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 45 - Termo de Verificação - Transparência Fiscal.pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: TC-004994.989.19-2 - Instrução - PM Valinhos - Contas 2019.pdf Manifestação UR-03 (Relatório com ressalva) - Com proposta de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual. Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 06/11/2020 15:33 Arquivo: online.html

50 Autos entregues em carga ao UR-03 06/11/2020 15:17 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

49 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 06/11/2020 14:19 MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Movimentação sem arquivos

48 Autos entregues em carga ao UR-03.4 21/08/2020 14:05 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

47 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 26/11/19 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(14/11/19) 26/11/2019 00:15 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

46 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 20/11/2019 16:46 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

45 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 19/11/2019 10:24 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

44 Autos entregues em carga ao UR-03 19/11/2019 09:51 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

43 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 19/11/2019 09:51 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

42 Publicado no DOE em 15/11/2019 19/11/2019 09:51 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 19/11/2019 09:51 Arquivo: doe-tce-2019-11-15 TC-4994.989.19.pdf

41 Processo encaminhado CGCCCM 14/11/2019 15:08 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

40 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 14/11/2019 15:08 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

39 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 14/11/2019 15:08 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

38 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 13/11/2019 16:46 SAMY WURMAN Arquivos: Conclusão Ass.: SAMY WURMAN Data inclusão: 13/11/2019 16:42 Arquivo: online.html

37 Conclusos para Despacho 13/11/2019 10:38 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

36 Processo concluso 13/11/2019 10:38 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

35 Processo encaminhado GCCCM 08/11/2019 10:52 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

34 Remessa 08/11/2019 10:52 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

33 Recebimento dos Autos UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 07/11/2019 16:48 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Relatório UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: 1. Relatório de Instrução - PM Valinhos - 2ºQ 2019 (TC-004994.989.19-2).pdf Ofício UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 01 - Ofício de Notificação.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 02 - Controle Interno.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 03 - Estrutura de Planejamento.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 04 - LDO 2019.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 05 - Créditos Adicionais.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 06 - Relatório de Instrução.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 07 - Relatório de Alerta.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 08 - RGF.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 09 - Quadro de Pessoal.PDF.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 10 - Gastos com Pessoal.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 11 - Débitos Previdenciários.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 12 - Declaração Inventário de Bens.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 13 - Cargos em comissão.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 14 - Ensino.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 15 - CEMEI Papa João Paulo II.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 16 - EMEB Carlos de Carvalho Braga.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 17 - EMEB Dom Martinho Roth.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 18 - Obra EMEB Alvorada.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 19 - Obra Creche Nova Palmares II.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 20 - Obra Creche São Luiz.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 21 - Terceirização de Médicos.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 22 - Terceirização de Enfermeiros.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 23 - Obra UBS São Bento do Recreio.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 24 - Obra Laboratório Municipal.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 25 - Plano Municipal de Saneamento Básico.pdf Manifestação UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 07/11/2019 16:47 Arquivo: online.html

32 Autos entregues em carga ao UR-03 06/11/2019 16:53 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

31 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 06/11/2019 16:47 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

30 Distribuído por Prevenção na Área 09/10/2019 10:10 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

29 Autos entregues em carga ao UR-03.4 08/10/2019 12:37 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

28 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 20/08/2019 11:48 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

27 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 13/08/19 *Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(01/08/19) 13/08/2019 00:12 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

26 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 09/08/2019 09:04 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

25 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 01/08/2019 09:23 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Movimentação sem arquivos

24 Autos entregues em carga ao UR-03 01/08/2019 09:21 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

23 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 01/08/2019 09:21 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

22 Expedição de Notificação/Intimação (Para ORESTES PREVITALE JUNIOR) 01/08/2019 09:21 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

21 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 01/08/2019 09:21 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

20 Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício 01/08/2019 09:21 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

19 Publicado no DOE em 31/07/2019 01/08/2019 09:19 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 01/08/2019 09:19 Arquivo: doe-tce-2019-07-31 TC-4994.989.19.pdf

18 Processo encaminhado CGCCCM 31/07/2019 15:30 GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO Movimentação sem arquivos

17 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 30/07/2019 13:59 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 30/07/2019 13:59 Arquivo: online.html

16 Conclusos para Despacho 29/07/2019 16:26 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

15 Processo concluso 29/07/2019 16:26 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

14 Recebimento dos Autos UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 23/07/2019 09:25 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Arquivos: Relatório UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: 1. Instrução - PM Valinhos - Contas - 1ºQ 2019 (TC-004994.989.19-2).pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 01 - Ofício de Notificação.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 02 - Controle Interno.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 03 - I-PLANEJAMENTO.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 04 - Relatório de Instrução.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 05 - Relatório de Alerta.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 06 - RGF.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 07 - Débitos Previdenciários (RGPS).pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 08 - Débitos Previdenciários (RPPS).pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 09 - Estrutura de Cargos.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 10 - Escolaridade dos Comissionados.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 11 - Relatório de Alerta - Ensino.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 12 - Demanda e Oferta de Vagas no Ensino.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 13 - Demanda Ensino Atualizada.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 14 - Vagas em Instituições Privadas .pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 15 - Cronograma das Creches.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 16 - Visitas EMEBs e CEMEIs - parte 01.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 16 - Visitas EMEBs e CEMEIs - parte 02.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 17 - Vistoria do Corpo de Bombeiros.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 18- Fiscalização Ordenada.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 19 - IEGM-M I-SAÚDE - parte 01.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 19 - IEGM-M I-SAÚDE - parte 02.pdf Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 20 - Visitas UBS.pdf Manifestação UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Data inclusão: 23/07/2019 09:24 Arquivo: online.html

13 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 23/07/2019 09:22 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Movimentação sem arquivos

12 Juntada de Documento de Cientificação 23/07/2019 09:22 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Arquivos: Cientificação Ass.: OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Data inclusão: 23/07/2019 09:22 Arquivo: online.html

11 Autos entregues em carga ao UR-03 23/07/2019 08:44 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

10 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 26/06/2019 09:17 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

9 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 04/06/2019 15:25 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Movimentação sem arquivos

8 Processo dependente cadastrado: 9679.989.19-4 09/04/2019 09:53 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

7 Distribuído por Prevenção no Setor 20/02/2019 13:52 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

6 Autos entregues em carga ao UR-03-AT 08/02/2019 14:18 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Movimentação sem arquivos

5 Autos entregues em carga ao UR-03 07/02/2019 23:06 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Remetidos os autos em carga 07/02/2019 23:06 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Distribuído por Área (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES ) 07/02/2019 23:06 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 07/02/2019 23:06 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 07/02/2019 23:06 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos