O vereador Rafa Marques (PL) apresentou, na sessão desta terça-feira, 4, projeto de lei que proíbe em Valinhos manifestações que pratiquem ofensa, depreciação e ridicularização de crenças cristãs. Segundo ele, a iniciativa busca assegurar o respeito à liberdade religiosa e coibir atos que afrontem a dignidade de grupos que praticam a fé. O projeto recebeu posteriormente a assinatura dos vereadores Kiko Beloni (Cidadania) e Thiago Samasso (PSD).
Na mensagem que acompanha a proposta, Rafa destaca que o projeto é uma forma de evitar que recursos públicos sejam utilizados para financiar ações que possam gerar conflitos sociais em razão do desrespeito a comportamentos e símbolos religiosos.
O projeto diz que fica proibido o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã, sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo, seja em ato isolado ou em grupo, por meio de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas, marchas promovidas por ONGs, associações, agremiações, partidos políticos, bem como pelo vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos cristãos em Valinhos.
O desrespeito à lei estará sujeito à multa.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
