Os vereadores aprovaram em primeira discussão, na sessão desta terça-feira, 10, projeto de lei encaminhado pela prefeita Capitã Lucimara (PSD), que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com escolas particulares, entidades filantrópicas e ONGs para ofertar vagas às crianças que não conseguirem frequentar as escolas públicas. O objetivo, segundo a prefeita, é assegurar a todos o direito à educação. O projeto teve voto contrário do vereador Marcelo Yoshida (PT) e, por esse motivo, precisará passar por segunda discussão do plenário.
Para o vereador, o projeto terceiriza o serviço público ao tirar a responsabilidade do Poder Público na gestão da educação. “Se esse projeto for aprovado, vai demonstrar que a Prefeitura do Município de Valinhos vai estar abrindo mão da educação das crianças que frequentam creches, vai estar abrindo mão da responsabilidade de educar as nossas crianças. Isso é muito ruim. Vai ficar na mão de empresas privadas”, afirmou.
Todos os demais vereadores votaram a favor do projeto.
O vereador Thiago Samasso (PSD) argumentou dizendo que a contratação pode não ser a melhor opção, mas que é a saída, neste momento, para atender as crianças que precisam de vagas em creches. “Eu quero eliminar a fila das creches. Nosso serviço é fiscalizar. Se a Prefeitura fizer algo errado, a gente vai vir aqui e cobrar”, disse.
O vereador Alécio Cau (PDT) também defendeu a necessidade de zerar a fila de espera por vagas. “Eu acredito que esse projeto não seja a solução de todos os nossos problemas, mas, neste momento, ele é necessário (...) Mesmo com a inauguração das creches do Palmares, do São Luiz e a Emely Tofolo (Capuava), ainda não suprimos a necessidade de vagas”, justificou.
O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Toloi (PDT), elogiou o trabalho das creches que já são conveniadas no município. “Eu conheço todas as creches conveniadas do município, e o atendimento de todas é de muita responsabilidade: alimentação, atendimento, ensino, brincadeiras. Eu peço para que aumente a quantidade de conveniadas e zere a fila de espera para atender as famílias que estão desesperadas”, concluiu.
Também discursaram a favor do projeto os vereadores Gabriel Bueno (MDB), André Amaral (PSD) e Alexandre Japa (PRTB).
O projeto deve voltar à pauta da sessão para uma segunda discussão e votação na semana que vem.
