Durante a sessão desta terça-feira, dia 31, o presidente da Câmara, vereador Franklin Duarte (PSDB) anunciou a devolução de uma parte do duodécimo referente ao atual exercício financeiro do Legislativo. E, em nome de todos os vereadores, chamou o vice-prefeito Major Osvaldo Rocco (PSD), que estava presente, para receber simbolicamente um cheque de R$ 1,5 milhões.
A iniciativa de antecipar a devolução partiu da Mesa Diretora da Casa que, além do vereador Franklin é composta pelos vereadores Mayr (Pode) e Simone Bellini (Republicanos), e também teve o apoio de todos os vereadores. “Esse ato, que conta com o apoio de cada um dos 17 vereadores, é demonstração clara e inequívoca de que nós vereadores queremos o melhor para nossa cidade neste momento em que ainda sofremos com a pandemia”, disse Franklin.
Ao falar sobre a devolução dos recursos o presidente destacou que “gestão eficiente não é aquela que se deixa de gastar e devolve a verba no fim do ano para o Executivo, mas sim, pautada na economicidade e razoabilidade, planeja antes de executar o orçamento, sem que haja prejuízos à boa prestação do serviço do parlamentar”.
“Espero que a administração faça um bom uso desse dinheiro”, afirmou o vereador Edinho Garcia (PTB). “Parabéns ao senhor [presidente], à mesa, ao corpo administrativo dessa casa, por essa sobra até o momento, podendo ter esse gesto hoje”.
O vereador Tunico parabenizou Franklin por destacar que todos os vereadores estão incluídos na entrega do valor. “Estou praticamente há onze anos nessa casa como vereador e é a primeira vez que eu vejo o presidente da casa com essa atitude, englobando todos os vereadores nessa devolução”.
Direcionando uma fala específica à prefeita Capitã Lucimara Godoy Vilas Boas (PSD), o presidente da Câmara também fez questão de explicar que para o próximo exercício, a fixação do duodécimo irá obedecer a uma nova realidade econômica e financeira que seja capaz de atender as despesas dom poder Legislativo. “Esse repasse antecipado, somado ao que faremos ainda no final do ano, representará exatamente aquilo que se pretende utilizar. Assim, acredito que o Executivo também poderá se planejar e comprometer-se em aplicar tais recursos em atendimento das demandas gerais de nossa população”, frisa.
Para os vereadores os recursos devolvidos antecipadamente devem ser utilizados na área da saúde, uma vez que é que mais esta exigindo aporte financeiro, sobretudo para dar continuidade ao enfrentamento e controle da pandemia do Covid-19 em nosso município.
Os recursos estarão disponíveis para a Prefeitura já nesta quarta-feira, dia 1º de setembro. A devolução do duodécimo da Câmara – recursos do orçamento não utilizados ao longo do ano - sempre acontecia no final de cada exercício, ou seja, no final de dezembro. “Em momentos difíceis como este que estamos vivendo, não podemos esperar até o final do ano para devolver um recurso que não vamos utilizar dentro de nosso planejamento”, finalizou.