Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (2) projeto de lei que pretende autorizar terceiros a construírem carneiras e jazigos no cemitério São João Batista. Atualmente, o serviço só pode ser executado por funcionários do cemitério, o que, segundo o vereador Mauro Penido (PPS), autor da proposta, ocasiona demora nas obras, devido ao número limitado de servidores.
A proposta é que os munícipes interessados contratem empresas especializadas para a construção, obedecendo a normas técnicas, como metragem e especificação de materiais. O serviço precisaria ser autorizado pela Prefeitura, e o custo ficaria a cargo do interessado.
Também está na pauta da sessão o projeto de lei do vereador César Rocha (Rede), que obriga a Prefeitura a divulgar uma vez por ano, sempre no mês de abril, relatório com dados sobre as obras públicas paradas há mais de 12 meses. O texto prevê que, além de informações gerais, conste também as providências adotadas para a regularização dos serviços. O texto estava na pauta da última sessão ordinária, mas não foi votado por falta de tempo regimental.
Os vereadores vão analisar ainda o projeto de lei do vereador Mayr (PV), que cria em Valinhos um banco de dados com projetos que podem ser aplicados em diferentes áreas do Poder Público, como saúde, educação, esportes, cultura, assistência social e segurança. Segundo ele, os projetos poderão ser apresentados por pessoas físicas e jurídicas e patrocinados por qualquer interessado.
Outro item da pauta é o projeto do vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB), que sugere inserir aulas de Jiu Jitsu na rede municipal de ensino.
A pauta completa da sessão pode ser conferida no link Ordem do Dia.
A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), Facebook e Youtube.
