Lei vai obrigar estabelecimentos que trabalham com forno a lenha a usarem madeira de reflorestamento

A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que obriga os estabelecimentos de Valinhos que trabalham com forno a lenha a usarem apenas madeira de reflorestamento, foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB). O objetivo, segundo o parlamentar, é proteger o meio ambiente.

 

De acordo com lei, quem descumprir a obrigação estará sujeito a multas que variam entre R$ 868,30, na primeira infração, e R$ 1.736,60, em caso de reincidência. Se, mesmo assim, o estabelecimento não respeitar a legislação, ele estará sujeito à perda do Alvará de Funcionamento.

Cookies.

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência na navegação. Ao continuar navegando você aceita nossa Política de Privacidade

Aceitar e Continuar