O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), fez um balanço dos dois anos à frente dos trabalhos do Legislativo. Ele falou dos desafios de se conduzir a Casa, das conquistas alcançadas e da participação popular nas sessões.
Foram dois anos de trabalho intenso dos 17 vereadores. Ao todo foram apresentadas 12.094 proposituras como Moções, Requerimentos, Projetos de Lei, entre outros. Foram 94 sessões, entre ordinárias, extraordinárias, especiais (eleições) e solenes. A Casa ainda realizou nestes dois anos 106 eventos, contando tanto aqueles determinados por Lei quanto as audiências, reuniões com a comunidade e sociedade organizada.
Scupenaro destaca que a Câmara foi nesses dois anos “um verdadeiro palco da democracia”. “Eu comecei meu trabalho como presidente com manifestações. Logo na primeira sessão, vieram os estudantes e lotaram o Plenário. E assim foi durante esses dois anos. Recebemos a Guarda Civil Municipal, ambulantes, empresários e comerciantes, servidores municipais, grupos organizados da sociedade. Agimos de maneira democrática, nos reunimos com os grupos, intervimos com a prefeitura quando possível e fizemos tudo isso ouvindo as pessoas e zelando pela segurança”, relembra.
DESAFIOS
O presidente destacou alguns desafios superados em sua administração, como a nova estrutura da Câmara, que regularizou 19 vagas técnicas que eram preenchidas por comissionados e que permitiu a realização do concurso público. “Fico muito feliz que, com a anuência dos vereadores, conseguimos regularizar essa estrutura, que vinha recebendo apontamentos do Tribunal de Contas, e realizar um concurso público de sucesso. Contratamos a Vunesp, que é uma das instituições mais sérias do país, tivemos mais de 18 mil inscritos e já chamamos quase todos os concursados, faltando apenas seis, para os quais já enviamos o comunicado de convocação”.
Outra grande conquista apontada por Scupenaro foi a implantação do Portal da Transparência da Câmara. “O Tribunal de Contas vem apontando e verificando por todo o país a questão da transparência. E nós, no ano passado, colocamos como meta a instalação do portal e cumprimos. Hoje qualquer cidadão que entrar lá tem todas as informações dos vereadores, servidores, votações e tudo mais o que desejar saber. Passamos pela auditoria do Tribunal de Contas e nosso portal foi até elogiado. Isso é dever do administrador, dar transparência às ações”, destaca.
Durante este ano, o presidente Scupenaro teve outro grande desafio. A Casa precisou passar por reformas para garantir a segurança dos visitantes e dos próprios vereadores e servidores. Os azulejos da fachada, que ficam bem na rampa da entrada principal, descolaram e caíram diversas vezes e, apesar da manutenção constante por que passavam, precisaram ser trocados por outro tipo de material mais adequado. Além disso, o Plenário “Ulysses Guimarães” também precisou de reforma. “O plenário tinha diversos problemas, o piso da plateia era de borracha e estava soltando, as rampas não atendiam às normas da ABNT, havia infiltrações na parede, o piso do plenário onde ficavam as tribunas era de madeira fina e oco e estava cedendo em vários pontos. Nada foi feito por luxo, mas sim visando a segurança de todos. Aqui tenho que agradecer ao DAEV por emprestar a engenheira que fez o projeto, acompanhou a licitação e as obras, o que além de garantir um trabalho exemplar, gerou economia aos cofres”.
Um desejo particular do presidente Scupenaro era de aproximar ainda mais a Câmara da população e para isso foram criados mecanismos na Casa. “Abrimos vários canais de comunicação e de informação para a comunidade, como o “Será?”, que levou para as redes sociais e TV os mitos e verdades sobre a Câmara, e o “Fala Vereador”, no qual cada um expunha suas proposituras. Também criamos o projeto Câmara EducAção, no qual recebíamos crianças das escolas do município, mostrávamos o funcionamento da Casa e, acima de tudo, eu e os vereadores presentes na Casa respondíamos a perguntas sobre qualquer assunto. Foram 326 crianças nestes dois anos e vejo isso como uma coisa muito importante, porque é nessa idade, na infância e na adolescência, que começamos a formar as noções de civismo, de cidadania”.
PARCERIA COM INDEPENDÊNCIA
O presidente destacou ainda o bom relacionamento com o Executivo, apesar da independência entre os poderes. Ele lembrou que logo que assumiu e viu o problema do endividamento a curto prazo da cidade, decidiu ceder o anfiteatro para que a prefeitura parasse de pagar o aluguel e pudesse utilizar o espaço, o que gera uma economia de cerca de R$ 200 mil aos cofres públicos por ano. “Além disso, destinamos dois carros para a Saúde e devolvemos em 2017 R$620.445,33. Neste ano, essa conta da devolução ainda não foi feita, porque o ano ainda está vigente, mas foi feita uma devolução parcial já de R$ 700 mil e o restante será determinado no final do mês para que a prefeitura use como precisar”, contabilizou.
Apesar dessa parceria, Scupenaro destacou a independência do Legislativo. “Atuamos de maneira muito independente. Para se ter uma ideia, o Plenário derrubou e eu promulguei nove leis nestes dois anos. Fora isso, os vereadores tiveram uma atuação importante, recebendo as pessoas e fazendo essa ponte com o Executivo. Por exemplo, tivemos o caso da regulamentação dos ambulantes e das mudanças no Código Tributário que, atendendo o pedido dos vereadores, o prefeito modificou os projetos. Quando necessário chamamos os técnicos do Executivo para esclarecer dúvidas e dar explicações à população em Tribuna. Foi uma relação muito respeitosa, mas independente e salutar”, definiu.
ELEIÇÃO E TRANSIÇÃO
O presidente destacou ainda a criação da equipe de transição, que agora passa a ser obrigatória na Casa. “Isso vai facilitar e muito o trabalho dos futuros presidentes e sua equipe, pois será necessário que quem deixe o cargo passe informações essenciais para quem estiver chegando”, lembrou.
Ao fazer o balanço final, o presidente Scupenaro avalia como positiva sua administração. “Cumprimos muitas metas, superamos grandes desafios. Desejo à vereadora Dalva Berto, que assume em meu lugar em janeiro, toda sabedoria para conduzir a Casa e que ela faça um ótimo trabalho. Tenho que agradecer a minha Mesa Diretora, que participou ativamente comigo nas decisões, à diretoria, aos servidores dessa Casa e aos demais vereadores, porque ninguém faz nada sozinho, e o suporte deles foi essencial do início ao fim. Deixarei o cargo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido”.
