Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Franklin (PSDB) apresentaram, na sessão desta terça-feira (31), projeto de lei que propõe a criação do Programa de Incentivo à Cultura, aos Esportes e ao Turismo de Valinhos, com a finalidade de apoiar financeiramente atividades desenvolvidas na cidade. A ideia, segundo eles, é destinar no mínimo 3% dos orçamentos desses setores para aplicação no programa.
Caso o texto seja aprovado e vire lei, comissões avaliadoras irão selecionar projetos para receber recursos até o valor de 70 Unidades Fiscais do Município, o que equivale hoje a cerca de R$ 11 mil. Os projetos beneficiados deverão prestar contas durante a execução e também ao final dos trabalhos, que para serem selecionados precisarão atender aos seguintes critérios: clareza, coerência, interesse público, custos, criatividade e importância para a região, bairro ou cidade.
Os vereadores explicam que o objetivo é apoiar e estimular a produção cultural, as práticas esportivas de todas as modalidades e as ações voltadas ao desenvolvimento do turismo. Eles destacam que o programa vai permitir o repasse de recursos de forma simplificada, de forma que todos possam participar dos editais públicos.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
