Representantes dos estudantes que não concordam com o projeto de lei que altera os critérios socioeconômicos para a concessão do subsídio pago para transporte até as escolas técnicas e universidades foram recebidos pelos vereadores durante a sessão desta terça-feira (7). O projeto foi protocolado na Câmara na segunda e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Os estudantes lotaram o plenário com cartazes contra o projeto. A sessão foi suspensa pelo presidente Israel Scupenaro (PMDB), que, excepcionalmente, convocou os estudantes para uma reunião, onde eles pudessem explicar o que queriam, antes que o projeto fosse colocado em pauta.
Na reunião, representantes dos estudantes se posicionaram contra os valores determinados no projeto, dizendo que muitos pagam aluguel e têm outras despesas. Para eles, a economia aos cofres públicos poderia ser feita em outras áreas.
Pelo projeto, o subsídio seria pago exclusivamente por meio de reembolso aos alunos matriculados em faculdade ou escola técnica distantes até 100 quilômetros de Valinhos. Para obter 100% de reembolso, a renda mensal per capita do núcleo familiar não poderá ser superior a 6 Unidades Fiscais do Município, o equivalente a R$ 983,88. Para outras faixas de renda, o subsídio varia até o mínimo de 50%, que seria pago para quem tem renda familiar per capita superior a R$ 2.459,70.
A lei atual garante subsídio de 100% para o candidato com renda mensal até 30 Unidades Fiscais, ou R$ 4.919,14, mas estudantes alegam que há atraso no reembolso desde outubro. De acordo com a vereadora Dalva Berto, a dívida da administração passada com o subsídio dos estudantes está em R$ 414 mil, fora os R$ 271 mil que são devidos às empresas de ônibus, portanto o problema não é de hoje. “Essa dívida não foi paga nem para vocês nem para as empresas de ônibus e está sendo discutida neste momento”, afirmou.
O vereador Giba (PMDB) ressaltou que a dívida total da Prefeitura atinge os R$ 179 milhões e que o prefeito precisa ter responsabilidade. “É importante vocês ouvirem do prefeito o que está acontecendo (...) Ele está fazendo uma força-tarefa para economizar o máximo possível sem prejudicar a população”, disse. Ele destacou ainda que o reembolso será cumprido. “Não adianta prometer 100% e acontecer [atrasos] como agora”.
Embora os estudantes quisessem que o projeto fosse colocado em votação e rejeitado pelo plenário, a líder de governo afirmou que essa seria uma atitude irresponsável dos vereadores, já que o projeto ainda não tinha sido analisado pelas comissões. Dalva disse ainda que irá convocar uma nova reunião com todos os envolvidos e o prefeito Orestes para ainda esta semana.
O presidente Israel Scupenaro pediu agilidade no encontro com o prefeito e solicitou aos estudantes que repassassem as informações da reunião para os demais envolvidos. Ele abriu a tribuna da Câmara aos representantes, que explanaram o que estava decidido.
