A Câmara Municipal de Valinhos mostrou trabalho na sexta sessão ordinária desta terça-feira (19/03). Os vereadores aprovaram 66 requerimentos com pedidos de informações à Prefeitura. Projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza subvenção no valor de R$ 250 mil à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – foi aprovado.
O vereador Fábio Damasceno (PMDB) se despediu da Câmara, agradecendo aos vereadores pela confiança depositada em seu trabalho. Ele destacou que, nos 78 dias em que exerceu o mandato, apresentou 24 requerimentos, 7 indicações e 4 moções. Tunico tomou posse nesta quarta-feira, dia 20, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Damasceno volta a ser suplente pelo PMDB.
O vereador Lorival subiu à tribuna para anunciar novos equipamentos para o Conselho Tutelar. Trabalho do vereador junto ao deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) garantiu que o Conselho fosse incluído em programa da SDH - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O Conselho vai receber 1 automóvel, 5 computadores, 1 impressora multifuncional, 1 refrigerador e 1 bebedouro.
“Estamos tratando dos direitos da criança e do adolescente. Não devemos permitir mau atendimento causado por falta de equipamentos”, frisou o vereador, lembrando que os equipamentos vão melhorar o funcionamento e atuação do Conselho Tutelar.
Os vereadores também aprovaram projeto, de autoria do vereador Léo Godói (PT), que denomina "Rosana Aparecida Crisostomo Ferian" a rua 15, do Bairro Samambaia.
O vereador apresentou outras cinco moções de apelo propostas por ele. Em uma delas, Léo pede a informatização das UBS e outros órgãos da saúde. O objetivo é melhorar o atendimento e possibilitar o acompanhamento do paciente em todo lugar onde ele for atendido.
Dr. Pedro Damiano (PR) destacou a importância do prontuário eletrônico para atendimento na saúde. “Essa é uma atitude de inteligência, de competência, de presteza”, disse. Dr. Pedro acrescentou, ainda, que a informatização deve ocorrer, também, em outras áreas, como educação.
A mudança de itinerário da linha Parque Portugal – Centro também foi tema de moção de apelo feita por Léo Godói. A medida se faz necessária para atender pacientes que procuram atendimento no Posto de Saúde do Jardim Paraíso, segundo o vereador.
Dr. Moysés (PSD) lembrou que o Parque Portugal é um dos maiores bairros da cidade e que, portanto, já deveria possuir uma Unidade de Saúde. Lorival (PT) ressaltou que a simples mudança no trajeto do ônibus não resolve o problema. “Essa é uma medida paliativa. Devemos deixar isso claro ao prefeito. Se houvesse um Posto de Saúde no Parque Portugal, as pessoas não precisariam se deslocar para outro bairro”, destacou.
A saúde pública também foi debatida na Câmara. O vereador Dinho (PCdoB) discutiu requerimento, de sua autoria, em que questiona se há programa contra a obesidade infantil em Valinhos. Segundo ele, é preciso trabalhar com a prevenção, uma vez que o gasto com tratamento é maior. “Isso não é questão de estética, mas de saúde”, frisou.
Sobre o atendimento médico no CAUE – Centro de Atendimento de Urgência e Especialidades, Lobo (PDT) disse que visitou o Centro e constatou diversas irregularidades, como a falta de ventiladores em alguns ambientes. O vereador também discutiu requerimento em que pede informações sobre o número e o estado de conservação das cadeiras de rodas disponíveis no local.
Na área de transportes, a discussão foi em torno da precariedade dos ônibus que circulam na cidade. Dinho (PCdoB) disse que andou de ônibus e viu a superlotação. No bairro São Bento do Recreio, por exemplo, os ônibus precisam de manutenção, segundo ele.
As mudanças de horário sem consulta ao usuário também foi discutida pelo vereador Dr. Moysés. Ele sugeriu a presença do secretário de transportes, Dr. José de Almeida Sobrinho para esclarecer os problemas elencados pelos vereadores. “É preciso esclarecimento do secretário para nós, vereadores, e para a população”, disse.
O plenário também aprovou projeto de resolução que aumenta para cinco o número de membros das comissões permanentes da Câmara. Segundo a Mesa Diretora, o Regimento está adaptado para um Legislativo com onze vereadores, o que não condiz com a estrutura atual. Hoje, dezessete vereadores compõem a Câmara de Valinhos.
Os novos integrantes das comissões devem ser eleitos na próxima sessão, dia 26.
