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Projeto que proíbe zoológicos e parques que mantêm aprisionados animais exóticos e silvestres em Valinhos é aprovado

Sessão extraordinária será realizada na quinta-feira (17) para votar dois projetos do Executivo

16/05/2018 11h44

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (15), projeto de lei do vereador César Rocha (Rede), que proíbe a instalação de zoológicos, parques e similares, que mantêm aprisionados animais exóticos ou silvestres para exposição, em Valinhos. O texto prevê que os estabelecimentos que já estejam em operação na cidade deverão remanejar os animais para santuários, organizações de proteção animal, centros de preservação ou reinseri-los ao meio ambiente, caso seja constatada a viabilidade da adaptação dos bichos.

 

Também de autoria do vereador César Rocha, os vereadores aprovaram o projeto que pretende garantir punição para quem promove brigas de animais em Valinhos. Segundo o vereador, é comum a prática de rinhas entre galos, canários e cães da raça pitbull, mesmo com a condenação penal prevista na Lei de Crimes Ambientais. O projeto, aprovado por unanimidade, propõe multa de 20 Unidades Fiscais do Município para os infratores, o que corresponde a cerca de R$ 3 mil em valores atuais.

 

Os dois projetos seguem para sanção ou veto do prefeito Orestes Previtale (PSB).

 

 

Vetos mantidos

 

O plenário manteve dois vetos do Poder Executivo a projetos aprovados na Câmara. Foram vetados o projeto que institui programa para instalação de bueiros inteligentes na cidade, de autoria do vereador Kiko Beloni (PSB), e o projeto que denomina “Toninho Evangelista” o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, de autoria dos vereadores Kiko Beloni, Franklin (PSDB) e Mayr (PV). Os dois vetos tiveram voto contrário do vereador Kiko Beloni.

 

 

Sessão extraordinária

 

O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), convocou, a pedido do prefeito, via ofício, a realização de sessão extraordinária para esta quinta-feira (17), às 8h30, para votação de dois projetos do Poder Executivo, que foram aprovados em primeira discussão na sessão desta terça-feira e que agora precisam passar por segunda discussão.

 

Os dois projetos são relacionados ao Valiprev: um autoriza o parcelamento e reparcelamento dos débitos do município com o Instituto em até 200 prestações mensais, iguais e sucessivas, e outro visa à adequação da normatização relativa à nomeação de cargos de provimento em comissão na autarquia.

 

Na primeira votação, os projetos tiveram votos contrários dos vereadores Mauro Penido (PPS), Henrique Conti (PV), Mônica Morandi (PDT) e Edson Secafim (Progressistas).



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    A exemplo do que acontece em todo o país, manifestantes protestaram contra o aumento da…

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  • Câmara discute projeto que cria regime próprio de previdência, nesta terça, 18

    Na pauta estão cinco projetos de lei e 13 moções   A pauta da…

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  • Entidade assistencial Acesa Capuava se defende de denúncias durante a sessão

      Presidente da Câmara convoca comissão de saúde para cuidar do…

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  • Lorival apresenta emendas ao projeto que institui o regime próprio de previdência

    Vereador também convoca comissão para visitar entidade envolvida em…

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  • Câmara promove palestra para explicar projeto do Valiprev aos servidores

      Presidente Lorival diz que é importante aos funcionários entender  o…

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  • Câmara abre a semana com eventos na terça, quarta e quinta-feira

      Público está convidado para a sessão ordinária, palestra sobre o…

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  • Advogado tira dúvidas de servidores sobre o regime de previdência Valiprev

      Palestra explicativa acontece no plenário da Câmara Municipal   Os…

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  • César Rocha faz apelo por convênio entre Prefeitura e clínicas veterinárias

    Vereador também apresenta requerimento pedindo informações sobre cooperativas…

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  • César Rocha elabora projeto de lei que proíbe rodeios em Valinhos

      Vereador também solicita manutenção em ponto de ônibus no Jd.…

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  • Conti apresenta projeto que proíbe utilização de animais em rodeios

    Vereador também pede fiscalização na Fazenda Santa Rita, onde há…

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  • César Rocha solicita limpeza de rua e remoção de árvore

    Vereador também pede veículo adaptado para atendimento a animais abandonados   O…

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  • Câmara aprova projeto que cria feira online de adoção de animais; autoria é de César Rocha

      Projeto que divulga Lei de Proteção Animal também é…

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  • Popó apresenta Voto de Congratulações ao Fotoclube Valinhos; Veiga parabeniza o grupo

    Conselho de Proteção Animal também é tema de indicação do…

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  • César Rocha representa Câmara em Fórum de Defesa dos Animais

    O vereador César Rocha (PV) representou a Câmara de Valinhos no 1º Fórum…

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  • César Rocha quer planilha dos animais resgatados em Valinhos

    Vereador também pede pintura de lombadas na Joaquim Alves Corrêa   O vereador…

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  • César Rocha propõe feira de adoção de animais via internet

    Vereador também quer que estabelecimentos públicos e privados divulguem lei  de…

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  • Vereadores pedem criação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais em Valinhos

    Os vereadores Israel Scupenaro (PMDB), Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), e Henrique…

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  • LDO e VALIPREV ficam para a última sessão do semestre

    A votação do projeto de Lei 33/2012, que estabelece a  Lei de Diretrizes…

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  • Servidores enchem plenário da Câmara para tirar dúvidas a respeito de previdência própria

    Com plenário cheio, a Câmara de Valinhos recebeu, na última quinta-feira…

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  • Câmara convida servidores a debater previdência própria na próxima quinta

    Na próxima quinta-feira (31/05), a partir das 19 horas, a Câmara de Valinhos…

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  • Apeoesp pede reunião com vereadores antes de votação do projeto que cria o sistema previdenciário aos servidores

    No último dia 10, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de…

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  • Vereador quer saber como é feito serviço de apreensão de animais de grande porte

    A apreensão de animais de grande porte voltou a ser questionada pela Câmara. O tema…

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Cmara Municipal de Valhinhos
  • Pauta da sessão tem projeto que normatiza instalação de banheiros químicos em eventos públicos de Valinhos

    Os vereadores devem votar, na sessão desta terça-feira (22), projeto de lei que...

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  • Fórum do Ribeirão Pinheiros faz segundo encontro para discutir APA da Serra dos Cocais

    O Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros realiza na quinta-feira (24),...

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  • Câmara aprova dois projetos sobre Valiprev

    Os vereadores aprovaram com 11 votos favoráveis em segunda discussão durante...

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  • Franklin apresenta projeto que cria passe livre para desempregados em Valinhos

    O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (15), projeto de...

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  • Projeto que proíbe zoológicos e parques que mantêm aprisionados animais exóticos e silvestres em Valinhos é aprovado

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (15), projeto de...

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  • Lei prevê divulgação de dados sobre multas de trânsito

    A lei proposta pelo vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB), que prevê a...

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  • Lei regulamenta coleta, reciclagem e destinação final de graxas, óleos e gorduras

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou no último dia 10 a lei que regulamenta a...

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  • Três novos cidadãos honorários receberão título na Câmara

    A Câmara realiza sessão solene na quinta-feira (17), às 19h, para entrega de...

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  • Projeto que disciplina instalação de estruturas de telecomunicações está na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (15) projeto de lei do Poder...

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  • Semana da Família Acolhedora Valinhense terá palestras na Câmara

    Nas próximas segunda e quarta-feira (14 e 16), haverá palestras na Câmara em...

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  • Câmara recebe projeto de iniciativa popular

    O projeto de lei de iniciativa popular, protocolado na Câmara no último dia 4,...

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  • CPI do Valiprev: vereadores decidem ouvir membros dos conselhos fiscal e administrativo

    Os vereadores que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que...

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  • Projeto isenta advogados da taxa de serviços burocráticos para cópia e autenticação de documentos    

    O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (8), projeto de lei que...

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  • Projeto cria polo de ecoturismo na Serra dos Cocais    

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (8), projeto...

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  • Kiko Beloni propõe transformar terrenos baldios em hortas urbanas    

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (8), projeto de...

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  • Franklin quer publicação de lista de espera por vagas nos cursos da Secretaria da Cultura    

    O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (8), projeto de...

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  • Veiga propõe declarar Associação do Senhor Jesus como entidade de utilidade pública    

    O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (8), projeto de lei...

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  • Dos vetos que estavam na pauta, um é mantido e outro retirado da pauta com pedido de vistas

    Dos dois vetos que estavam na pauta da sessão desta terça-feira (8), um foi mantido...

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  • Lei dá prioridade na matrícula escolar para alunos filhos de mulheres vítimas de violência

    A lei que concede prioridade nas matrículas e transferências de alunos que são...

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  • Prefeitura deverá divulgar lista de espera para castração de animais em Valinhos

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  • Lei prevê “parque” para cães em áreas públicas de Valinhos

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  • Lei estabelece obrigações para proprietários que querem usar “calçada verde”

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  • Dois vetos do Poder Executivo a projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira, 8

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  • Sessão solene prestará homenagem a profissionais da saúde

      A Câmara realizará na quinta-feira (10), às 19h, sessão solene...

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  • Lei obriga publicação do cardápio da merenda escolar na internet

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  • Lei amplia prazo para subdivisão de lotes no Parque Portugal e no Jardim São Luiz

      Já está em vigor no município a lei proposta pelos vereadores Veiga...

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  • Em razão do feriado, sessão ordinária retorna no dia 8 de maio

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  • Lei que prevê treinamento em primeiros socorros nas escolas passa a valer em Valinhos

      A lei que institui em Valinhos o Programa Municipal de Primeiros Socorros “Lucas...

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  • Lei destina parte do valor arrecadado com multas de trânsito para aplicação em melhorias na Secretaria de Transportes

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  • Lei institui Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais

      Foi sancionada no último dia 19 a lei de autoria do vereador César Rocha...

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  • Projeto institui programa de capacitação para funcionários de empresas de ônibus

      O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (24),...

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  • César Rocha propõe realização de Semana Municipal de Soltura de Animais Silvestres

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  • Mauro Penido quer proibir inauguração de obras públicas inacabadas

      O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (24),...

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  • Projeto da vereadora Mônica Morandi sugere levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei da vereadora...

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  • Vereadores pedem informações sobre aterramento de lagoa da antiga Rigesa

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  • Vereadores aprovam projeto que regulamenta coleta, reciclagem e destinação final de graxas, óleos e gorduras

      Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (24) projeto de lei...

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  • Distribuição de panfletos nas ruas e projeto que trata de festas raves são rejeitados pelo plenário

      Dois projetos de lei que estavam na pauta da sessão desta terça-feira (24)...

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  • Lei que prevê mais alimentos da agricultura familiar na merenda é sancionada

      O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou no último dia 16 a lei que pretende...

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  • Lei institui programa “Farmácia Solidária” em Valinhos

      Foi sancionada a lei municipal que institui o programa “Farmácia...

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  • Projeto que propõe exigências para festas raves em Valinhos está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar, na sessão desta terça-feira (24), projeto de lei do...

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  • Câmara promove reunião do Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros na segunda, 23

      A Câmara realiza na segunda-feira (23), às 19h, mais uma reunião do...

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  • Seminário na Câmara discutirá leis e conquistas do movimento surdo

      O Movimento Surdo de Valinhos, com o apoio da Câmara, da Rádio Valinhos FM e da...

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  • Vereador Rodrigo Fagnani Popó pede licença do mandato para assumir secretaria

      O vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) pediu, por meio de requerimento na...

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  • Lei que obriga debate público antes da instalação de antenas de celular é sancionada

      Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) na quarta-feira (11) a lei que obriga a...

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  • Lei obriga cartazes nos bancos para alertar clientes sobre tempo máximo de espera

      A lei proposta pelo vereador Mayr (PV), que obriga as agências bancárias de...

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  • Com economia de cerca de R$ 3 milhões ao ano, Câmara aprova nova estrutura da Prefeitura

      O projeto de lei do Executivo para a criação da nova estrutura da Prefeitura...

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  • Projeto prevê oferta de carrinhos de compras adaptados em supermercados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei da vereadora...

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  • Projeto destina multa aplicada contra pichador para recuperação de espaços vandalizados

      O vereador Kiko Beloni (PSB) é autor do projeto de lei que destina a multa aplicada...

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  • Projeto do vereador Franklin autoriza compensação de créditos de precatórios com débitos tributários

      O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (17),...

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  • Projeto proíbe uso de herbicidas para capinagem em área urbana de Valinhos

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira...

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