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Sessão Ordinária 03/03/2015


Veto Total n.º 05/14 ao Projeto de Lei n.º 98/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal;
Veto Total n.º 01/15 ao Projeto de Lei n.º 226/14, que dá nova redação ao parágrafo único art. 1º da Lei n.º 4.463, de 18 de setembro de 2009. Autoria do Executivo Municipal;
Substitutivo n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 61/14, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti. (Em Segunda discussão e votação com três emendas);
Requerimento n.º 190/15, solicitando cópia do relatório final da Festa do Figo de 2015. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 193/15, informações das providências que estão sendo tomadas em relação ao trânsito na av. Brasil na Vila Santana. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
Moção n.º 12/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam nomeadas todas as categorias de futebol da cidade de Valinhos no ano de 2015 com o nome de "Adilson Roberto Dias". Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
Moção n.º 13/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize melhorias na UBS do Jardim São Marcos. Autoria do vereador Leonildo Augusto de Godoi “Léo Godói”;
Moção n.º 14/15, de Apoio ao Prefeito de Valinhos, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública visando à contratação de peritos criminais para atuarem em Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni;
Moção n.º 15/15, de Apoio ao Prefeito de Valinhos, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública, visando à implantação de um Instituto Médico Legal no Município. Autoria do vereador Kiko Beloni;
Moção n.º 16/15, de Repúdio à Presidenta Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Trânsito pela determinação de emplacamento de veículos e implementos agrícolas. Autoria do vereador José Henrique Conti;
Requerimento n.º 202/15, solicita informações ao Presidente da Câmara a respeito do processo de licitação n.º 253/14, cesta básica dos funcionários da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;
Requerimento n.º 219/15, informações sobre as rachaduras do solo e a intensa fumaça em área de descarte de resíduos localizada na Fazenda Contendas. Autoria do vereador José Henrique Conti;
Requerimento n.º 220/15, encaminhar ofício à Rota das Bandeiras sobre ações que tem realizado para reparar danos causados aos agricultores devidos à obra do Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria do vereador José Henrique Conti;
Requerimento n.º 250/15, informações se há estudos ou projeto para implantação de captação de água de reuso nos prédios públicos. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;
Requerimento n.º 252/15, informações quanto à implantação do Pólo Logístico no Municipio. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 255/15, informações referentes a uma árvore localizada na rua Funcionário Álvaro Ribeiro nº 234, no Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 265/15, informações referentes à manutenção e limpeza da área de APP do bairro Shangri-lá. Autoria do vereador Israel Scupenaro.

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