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Sessão Ordinária 09/12/2014


1. Projeto de Lei n.º 204/14, que altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Segunda Discussão);
2. Projeto de Lei n.º 205/14, que autoriza o parcelamento de débitos previdenciários patronais junto ao Regime Próprio de Previdência Social - VALIPREV na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Segunda Discussão);
3. Projeto de Lei n.º 224/14, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia C.O.H.C.R.I.C até o valor de R$ 18.684,00. Autoria do Executivo Municipal;
4. Projeto de Lei n.º 194/14, que altera a Lei n° 4.372/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”. Autoria do Executivo Municipal;
5. Moção n.º 168/14, de Apoio à liberação do estacionamento do prédio da prefeitura (Palácio da Independência) pelos comerciantes da região central, aos sábados. Autoria do vereador Edson José Batista “Edson Batista”;
6. Requerimento n.º 1786/14, informações quanto ao descarte de esgoto que passa dentro do Condomínio Terras do Caribe. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
7. Requerimento n.º 1806/14, Voto de Louvor à Câmara Municipal de Sorocaba pela Sessão Solene celebrando os 63 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
8. Requerimento n.º 1807/2014, informações referentes à possibilidade de asfaltar a pista de ciclismo do CLT - Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
9. Requerimento n.º 1814/14, informações sobre irregularidade na obra onde será instalada a Escola do Bairro dos Cocais. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;
10. Requerimento n.º 1820/14, informações sobre a falta de medicamentos na Rede Pública. Autoria do vereador Orestes Previtale;
11. Requerimento n.º 1824/14, informações sobre os veículos utilizados no transporte de pacientes para outras cidades. Autoria do vereador Rodrigo Toloi;
12. Requerimento n.º 1852/14, informações quanto à Ponte do Ribeirão Pinheiro e canalização. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;
13. Requerimento n.º 1869/14, Votos de Louvor e Congratulações ao senhor Carlos Barboza de Oliveira. Autoria do vereador Lourival Messias de Oliveira;
14. Requerimento n.º 1870/14, informação se está nos planos da Administração a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Morada do Sol. Autoria do vereador Lourival Messias de Oliveira;
15. Requerimento n.º 1875/14, Voto de Louvor e Congratulações ao prefeito de Valinhos Clayton Roberto Machado e à Secretária de Saúde Rita Longo pelo bom serviço que vem sendo oferecido no Centro de Especialidades Valinhos (CEV). Autoria do vereador João Moysés Abujadi;
16. Requerimento n.º 1887/14, informações referentes ao desassoreamento do lago no Condomínio Terras do Caribe. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
17. Requerimento n.º 1892/14, informações referentes à manutenção e limpeza do túnel da Vila Santana. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
18. Requerimento n.º 1893/14, informações referentes ao trânsito na rua Pernambuco, na Vila Santana. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
19. Requerimento n.º 1894/14, informações referentes à criação do Conselho Popular da Santa Casa. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
20. Requerimento n.º 1896/14, informações referentes a diversas reivindicações de melhorias no Parque Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
21. Requerimento n.º 1897/14, Voto de Louvor e Reconhecimento à Policia Militar pela formatura de mais de 400 alunos dos 5º anos pelo Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas). Autoria dos vereadores Israel Scupenaro e Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”.

Como se trata da última Sessão Ordinária do ano poderão ser apreciados, a critério do plenário, outros projetos em tramitação na Casa.

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