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Sessão Ordinária 25/03/2014


 

Projeto de Lei n.º 34/14, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar R$ 9.550.000,00. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer);

 

Projeto de Resolução n.º 07/14, que dispõe sobre apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente, conforme especifica. Autoria da Mesa Diretora. (Dependente de Parecer);

 

Moção n.º 59/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos, para que sejam destinados recursos para a construção de uma passarela na Rodovia Francisco Von Zuben, em frente à Santa Casa de Valinhos. Autoria dos vereadores João Moysés Abujadi e José Edosn Batista “Edson Batista”;

 

Moção n.º 60/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que dê total apoio ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos no quesito moradores de rua em Valinhos. Autoria do vereador Orestes Previtale;

 

Moção n.º 61/14, de Apelo ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, no sentido que mantenha entendimentos com ALL - América Latina Logística, objetivando a duplicação dos túneis de acesso dos bairros Jardim Santa Elisa e Vila Capuava. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia;

 

Moção n.º 64/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diante da edição da Resolução n°. 175/13, que dá nova composição da família Brasileira, é necessário a modificação dos artigos 178 a 181 do Estatuto do Funcionário Público, para que o funcionalismo público de Valinhos seja beneficiado com a nova realidade brasileira. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero;

 

Requerimento n.º 296/14, informações sobre o número total de Guardas Civis Municipais. Autoria do vereador Kiko Beloni;

 

Requerimento n.º 303/14, informações sobre quando será implantado o novo sistema de monitoramento por câmeras em nossa Cidade. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia;

 

Requerimento n.º 304/14, informações sobre quantos ônibus coletivos e quais são as linhas que circulam sem cobrador. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia;

 

Requerimento n.º 305/14, informações sobre a viabilização de estudos para a inserção da Aposentadoria Especial para Guarda Civil Municipal. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero;

 

Requerimento n.º 320/14, informações sobre a existência de projeto tramitando sobre construções com mais de três andares ou mais de dois mil metros de área construída ou edifícios públicos, que já preveem o reuso de água, conforme a Lei Municipal n.º 4582/10. Autoria do vereador José Henrique Conti;

 

Requerimento n.º 324/14, informações com relação ao número de árvores extraídas no município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha;

 

 

Requerimento n.º 326/14, Voto de Louvor e Congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos e à Secretária de Saúde, pela inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;

 

Requerimento n.º 337/14, Voto de Louvor e Congratulações à banda MITC pelo lançamento do CD Renuncio. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Israel Scupenaro;

 

 

Requerimento n.º 343/14, informações quanto as providências tomadas em relação as garrafas de vidro espalhadas frequentemente na área verde localizada na rua João Damásio no bairro Ana Carolina. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

 

Requerimento n.º 344/14, informações referente a família que está morando no centro Comunitário do bairro Jardim Itapuã. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

 

Requerimento n.º 362/14, Voto de Congratulações, Reconhecimento e Aplausos à Equipe do DAEV – Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pela elaboração do plano de rodízio de abastecimento de água na cidade. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lourival”;

 

Requerimento n.º 364/14, Voto de Louvor à equipe de profissionais que atuam na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Marcos. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”.

 

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