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Sessão Ordinária 18/03/2014


 

Projeto de Lei n.º 06/14, que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas que se encontram em tratamento de enfermidades graves que menciona, na forma que especifica. Autoria do vereador Aldemar Veiga Junior;

 

 

Projeto de Lei n.º 21/14, que inclui a semana das tradições nortistas e dá outras providências. Autoria do vereador José Edson Batista “Edson Batista”;

 

 

Projeto de Lei n.º 22/14, que inclui a semana das tradições sulistas e dá outras providências. Autoria do vereador José Edson Batista “Edson Batista”;

 

 

Projeto de Resolução n.º 02/14, que institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria da Mesa. (Discussão e Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação à Emenda n.º 01, autoria do vereador Aldemar Veiga Junior “Veiga”);

 

 

Moção n.º 34/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine providências visando a instalação de defensa metálica “guardrail” na rua Domingos Marinangelo, defronte ao nº 250, Jardim Novo Horizonte. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 35/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao Procon a fiscalização da agência bancária que se encontra instalada dentro do Paço Municipal. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 42/14, de Apelo para que o órgão de trânsito do Município realize ajustes no entroncamento entre a Rodovia dos Agricultores e a Av. Albertina Castro Prado, nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Capuava. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 43/14, de Apelo para que o órgão de trânsito do Município realize a definição de sentido de tráfego de veículos no entroncamento da rua das Vitórias Régias, com rodovia Flavio de Carvalho. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Requerimento n.º 217/14, Voto de Congratulação e Reconhecimento à Academia Strutura pela comemoração dos 25 anos de atividades. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;

 

Requerimento n.º 235/14, informações sobre a área verde na rua Joaquim de Castro no bairro Monte Verde. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;

 

Requerimento n.º 244/14, informações sobre o campo do Jardim Jurema. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;

 

Moção n.º 47/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito para que empenhe esforços visando a urbanização do Sistema de Lazer Jardim Vitória Régia. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”;

 

Moção n.º 48/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos, para que seja solicitado à empresa Rápido Luxo a realização de cursos de reciclagem e capacitação voltados para motoristas e cobradores de ônibus coletivos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;

 

Moção n.º 49/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para fazer manutenção na sinalização de trânsito da rua João Previtale e tapar os buracos em toda extensão. Autoria do vereador Orestes Previtale Junior;

 

Moção n.º 50/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite mais linhas na rota Rodoviária/Reforma-Agrária. Autoria do vereador Orestes Previtale Junior;

 

Moção n.º 51/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine providências visando a poda de árvores em toda extensão do Parque Portugal. Autoria do vereador Kiko Beloni;

 

Moção n.º 52/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos, para que seja instalada uma passarela nos pontos de ligação dos bairros Lenheiro e Vila Santana em Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;

 

Moção n.º 53/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, objetivando implantar semáforos com contadores digitais em nosso Município. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia;

 

Moção n.º 54/14, de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal, objetivando a implantação de Estações de Coleta Seletiva (Ecoponto) em nosso Município. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia;

 

Moção n.º 55/14, de Apoio ao desenvolvimento da cidade ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam viabilizados estudos entre as Secretarias Competentes para enviar a esta Casa de Leis Emenda à Lei Orgânica acrescentando dispositivos ao fomento do turismo em nosso Município criando o artigo 261-A. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero;

 

Moção n.º 56/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que apresente regulamentação referente aos "flanelinhas", para que a população pare de ter seus veículos danificados e seus condutores intimidados. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero;

 

Requerimento n.º 257/14, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, presidente Marilene dos Santos, em nome de todas mulheres valinhenses, pela comemoração da 8ª Semana do Dia da Mulher. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;

 

Requerimento n.º 263/14, Voto de Louvor e Congratulações a Andreia Ribeiro por ser a 1ª motorista de ônibus mulher do município de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni;

 

Requerimento n.º 268/14, informações sobre as antenas de celulares no Município. Autoria do vereador César Rocha;

 

Requerimento n.º 280/14, informações sobre a construção da UPA no Bairro Lenheiro. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;

 

Requerimento n.º 282/14, informações sobre a extinção do viveiro de mudas. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;

 

Requerimento n.º 296/14, informações sobre o número total de Guardas Civis Municipais. Autoria do vereador Kiko Beloni;

 

Requerimento n.º 303/14, informações sobre quando será implantado o novo sistema de monitoramento por câmeras em nossa Cidade. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia;

 

Requerimento n.º 304/14, informações sobre quantos ônibus coletivos e quais são as linhas que circulam sem cobrador. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia;

 

Requerimento n.º 305/14, informações sobre a viabilização de estudos para a inserção da Aposentadoria Especial para Guarda Civil Municipal. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero.

 

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