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Sessão Ordinária 18/02/2014


 

Projeto de Lei n.º 215/13, que institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Pele. Autoria do vereador Israel Scupenaro. (Segunda Discussão);

 

Projeto de Lei n.º 12/14, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 8.500.000,00. Autoria do Executivo Municipal;

 

Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/13, que concede Título de Cidadão Honorário ao Orivaldo Sávio Rodolfo. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani "Popó";

 

Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/13, que concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Rui Mendes Faria. Autoria do vereador Kiko Beloni;

 

Projeto de Lei n.º 212/13, que altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos fixado no Artigo 18 da Lei 4186 de 10 de Outubro de 2007 que "Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências". Autoria do vereador Israel Scupenaro;

 

Projeto de Lei n.º 218/13, que institui a Semana Municipal do Comerciante. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

 

Projeto de Lei n.º 225/13, que institui a comemoração do "Dia dos Cavaleiros, Muladeiros e Charreteiros de Valinhos". Autoria do vereador Edson Batista;

 

Projeto de Lei n.º 226/13, que institui a comemoração da "Cultura Nipo-Brasileira em Valinhos". Autoria do vereador Edson Batista;

 

Projeto de Lei n.º 227/13, que institui a comemoração "renovação de estoque do comercio de Valinhos". Autoria do vereador Edson Batista;

 

Projeto de Lei n.º 03/14, que denomina Rua Pastor Antonio Leardine, a rua 12 do loteamento Jardim São Marcos e prolongamento da rua 12 do loteamento residencial Santa Maria, ambos do bairro Samambaia. Autoria do vereador Kiko Beloni;

 

Moção n.º 06/14, de Apelo para realização de serviços e obras na Av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla, Parque das Colinas. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 07/14, de Apelo para a realização de reformas na rede hidráulica da Rodoviária. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 08/14, de Apelo ao Prefeito Municipal para que determine as providências pertinentes à remoção de uma árvore existente na rua Gervásio José Marchiori nº 177, bairro Castelo. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 09/14, de Apelo para que o órgão de trânsito do Município defina como contramão a Av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla, a partir da esquina com a Rodovia dos Agricultores até o local tecnicamente recomendável. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 10/14, de Apelo ao Prefeito Municipal, para que determine providências visando os reparos na pavimentação asfáltica da Avenida dos Imigrantes. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 11/14, de Apelo ao Prefeito Municipal a fim de conceder desconto diretamente nos carnês de IPTU para os imóveis que possuam vielas superiores à 30 m2 sem exigir Protocolo de Requerimento, conforme diz a Lei n.º 4475 de 2009. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

 

Moção n.º 12/14, de Apelo ao sr. Prefeito Municipal para readequar cargos efetivos no Município. Autoria do vereador Aldemar Veiga Junior;

 

Moção n.º 13/14, de Apelo ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para redução de acidentes que estão acontecendo no cruzamento da Av. Onze de Agosto com a rua Americana no bairro São Cristóvão. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida "Dinho";

 

Moção n.º 14/14, de Apelo ao Senado Federal, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, PEC 90/11, que altera o artigo 6º da Constituição Federal, que inclui o transporte no grupo dos direitos sociais. Autoria do vereador José Henrique Conti;

 

Moção n.º 15/14, de Apelo ao Sr. Presidente do DAEV para que vistoriem e façam reparos necessários nos reservatórios de água no Município. Autoria do vereador Kiko Beloni;

 

Moção n.º 16/14, de Apelo ao Sr. Presidente do DAEV para estender a avaliação e a medida de desempenho prevista no Programa de Avaliação de Desempenho para os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. Autoria do vereador Aldemar Veiga Junior;

 

Moção n.º 17/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito para estender a avaliação e a medida de desempenho prevista no Programa de Avaliação de Desempenho para os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. Autoria do vereador Aldemar Veiga Junior;

 

Moção n.º 18/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atenda a solicitação dos pais dos alunos da CEMEI - Waldomiro Amaral, sobre a pavimentação asfáltica da Av. Albertina de Castro Prado. Autoria do vereador Orestes Previtale Junior;

 

Moção n.º 19/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja colocado sonorizador na rua Dr. Ademar de Barros, esquina com rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho. Autoria do vereador Orestes Previtale Junior;

 

Moção n.º 20/14, de Apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, objetivando a implantação de Boletim Online na Rede Municipal de Educação em nosso Município. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia;

 

Moção n.º 21/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam implantadas academias públicas ao ar livre nas praças do Jardim São Luiz, Jardim São Marcos, Jardim do Lago, Jardim Centenário, Jardim Jurema, Jardim Pinheiros e Parque das Colinas. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;

 

Moção n.º 22/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos, projetos e execução de reservatórios de água, mediante o represamento de nascentes existentes no Município. Autoria do vereador Leonidio de Godói "Léo Godói";

 

Moção n.º 23/14, de Apelo ao Deputado Federal Paulinho da Força, ao Ministro do Banco Central do Brasil e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário para prorrogação do custeio agrícola do plano safra 2013/2014. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero;

 

Moção n.º 24/14, de Repúdio à Exma. Sra. Presidenta da República Federativa do Brasil, pela edição da Portaria de n°. 1.253, de 12 de novembro de 2013, pelo Ministério da Saúde, que aumentou de 40 para 50 anos a idade mínima para as mulheres fazerem mamografia pelo SUS. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero;

 

Requerimento n.º 125/13, que Voto de Aplausos e Reconhecimento à Guarda Civil Municipal Ambiental do Município de Valinhos, pelo resgate e manejo dos peixes do lago no CLT. Autoria do vereador Cesar Rocha.

 

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