A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), nomeou na quarta-feira (16) o servidor efetivo André Seixas Prado para ser o Ouvidor da Câmara Municipal de Valinhos. A Ouvidoria foi criada na nova estrutura administrativa do Legislativo, apresentada pela presidente Dalva no fim do mês passado e aprovada pelos vereadores, para tornar mais eficiente e ampliar a comunicação da Câmara com os cidadãos valinhenses. Para a presidente, é dever do gestor público garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade, e a manifestação dos cidadãos é importante nesse processo.
Entre as atribuições do ouvidor estão encaminhar à Presidência queixas, críticas, reclamações, informações e observações sobre procedimentos de servidores e vereadores; informar a Presidência sobre ações que requeiram medidas de caráter emergencial; e impedir a utilização político-partidária dos instrumentos sob sua coordenação.
O ouvidor do Legislativo, André Seixas Prado, explica que a missão da ouvidoria é compartilhar informações da Câmara, colaborando com a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.
“A Ouvidoria será responsável por receber, examinar e dar tratamento adequado às manifestações encaminhadas pelos cidadãos sobre as atividades da Câmara Municipal, especialmente as das áreas legislativa e administrativa. Com base nas informações que recebe, a Ouvidoria também pode sugerir mudanças que permitam o controle social e o aperfeiçoamento das atividades legislativas e/ou administrativas”, afirma.
Sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio de formulário ou por um dos canais abaixo. O prazo máximo de resposta será de 10 dias.
Telefone: 3829-5355 (ramal 5405) – das 8h às 17h.
Pessoalmente, das 8h às 17h, na Sala da Ouvidoria, localizada na Câmara Municipal. Rua Ângelo Antônio Schiavinato, 59, no Residencial São Luiz.
Carta: Rua Ângelo Antônio Schiavinato, 59, no Residencial São Luiz. CEP: 13270-470
