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Kiko Beloni propõe transformar terrenos baldios em hortas urbanas    

09/05/2018 14h15

O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (8), projeto de lei que propõe transformar terrenos vazios da Prefeitura e de particulares em hortas urbanas. A proposta cria no município o programa “Horta Solidária Urbana”, que visa manter os terrenos limpos, incentivar a geração de renda complementar e baratear o custo de alimentos para a população local.

 

O projeto prevê que o Poder Executivo criará um banco de dados dos terrenos que poderão receber o programa e, em caso de propriedades particulares, poderá haver incentivo fiscal aos donos, como redução no valor do IPTU. Para administrar as hortas, a Prefeitura poderá firmar convênios com entidades privadas que desempenhem serviços de utilidade pública.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 



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