As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Programa de Regularização Fundiária Urbana vira lei no município

24/11/2017 10h00

 

Já está em vigor em Valinhos a lei que cria o Programa de Regularização Fundiária Urbana – Meu Imóvel Legal, de iniciativa do vereador e presidente da Câmara, Israel Scupenaro (PMDB). O programa deve atingir núcleos urbanos informais e imóveis irregulares sem título de posse. O objetivo, segundo o vereador, é melhorar a qualidade de vida da população e levar os serviços públicos aos moradores dessas áreas.

 

Na época em que apresentou o projeto, Scupenaro afirmou que há muitas pessoas residindo em áreas irregulares e o intuito é buscar meios para resolver a situação com rapidez e eficácia. “Com a regularização de áreas ocupadas de maneira informal, o poder público municipal poderá buscar recursos e financiamentos para implantar melhorias, como pavimentação, saneamento e construção de equipamentos públicos em regiões de adensamento urbano onde a situação atual não permite”, justificou. Ele explicou ainda que a regularização é benéfica a todos, tanto para os moradores quanto para o município, que pode ter maior arrecadação de impostos.

 

A lei ainda deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, que deverá identificar as áreas que serão incluídas no programa, definir os procedimentos necessários para a regularização e fazer o cadastro dos ocupantes. Todas as etapas deverão se atentar à simplicidade burocrática, de modo que os serviços sejam gratuitos e feitos com agilidade.

 

O programa não deverá abranger áreas de risco e de preservação permanente, a menos que sejam realizados estudos técnicos que atestem a viabilidade da regularização sem prejuízos à vida dos habitantes e ao meio ambiente.

 



Notícias relacionadas

  • Plenário aprova projeto para fazer uma regularização fundiária urbana em Valinhos

      O plenário da Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro propõe programa para regularização fundiária urbana

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto para facilitar regularização de imóveis em Valinhos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (21) projeto de…

    leia mais leia mais
  • Projeto facilita regularização de imóveis em Valinhos

    Os vereadores Mayr (PV) e Israel Scupenaro (MDB) apresentaram, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Programa para regularização fundiária urbana está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (17) projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Projetos querem dar mais tempo para regularização de imóveis em Valinhos

      Dois projetos de lei que começaram a tramitar na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores retomam sessões ordinárias com dois projetos na pauta

      As sessões ordinárias retornam na terça-feira (2) com dois projetos na…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova projeto que estende prazo para regularização de construções em Valinhos

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (15), projeto de lei da…

    leia mais leia mais
  • Prefeito envia à Câmara projeto para regularização de imóveis em Valinhos

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) encaminhou à Câmara, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede nova prorrogação de prazo para regularização de construções

    O vereador e presidente da Câmara, Israel Scupenaro (MDB), apresentou, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Câmara mantém veto parcial a projeto de regularização de imóveis e vereador faz nova proposta para tentar aprovação

      A Câmara manteve, na sessão desta terça-feira (10), o veto parcial do…

    leia mais leia mais
  • Veto parcial à alteração na lei de regularização de imóveis será discutido na sessão desta terça-feira, 10

      Os vereadores discutirão, na sessão desta terça-feira (10), o veto…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova lei para garantir que manutenção em bolsões de segurança seja de responsabilidade da Prefeitura

      Projeto que prorroga prazo para regularização de construções…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista apoia regularização de loteamentos e bolsões em Valinhos

      O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou, na sessão de terça-feira (30/6),…

    leia mais leia mais
  • Projeto que permite regularização de imóveis é aprovado na Câmara

      O plenário da Câmara aprovou, na sessão de terça-feira (23/6),…

    leia mais leia mais
  • Câmara discutirá na terça, 23, projeto que permite regularização de imóveis

      Os vereadores discutem, na sessão de terça-feira (23/6), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Vereadores ampliam prazo para regularização de construções

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (25/3), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Sétima sessão ordinária aprova quatro projetos de lei, 17 requerimentos e cinco moções

      Vereador Tunico agradece os vereadores em sua primeira sessão na 15ª…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado permite parcelar pagamento de imposto em transações imobiliárias

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga Administração Pública de Valinhos a divulgar informações sobre locação de imóveis

    O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Regularização do subsídio do Executivo é tema de sessão

      A Câmara teve uma sessão atípica nesta terça-feira, 3 de abril.…

    leia mais leia mais
  • Projeto permite regularização de imóveis que tenham construção na faixa de viela sanitária

      Os vereadores César Rocha (Rede), Giba (PMDB) e Alécio Cau (PDT)…

    leia mais leia mais
  • Toloi pede informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura

      O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Veiga elabora projeto para evitar imóveis com cerca viva sem manutenção

      O vereador Veiga (DEM) é autor do projeto de lei que pretende evitar que…

    leia mais leia mais
  • Projeto que incentiva regularização de profissionais liberais em início de carreira é aprovado

      Foi aprovado pelos vereadores, na sessão desta terça-feira (6), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova mais de 70 itens na primeira sessão após o recesso

      Na primeira sessão após o recesso parlamentar do mês de julho, a…

    leia mais leia mais
  • Projeto sugere informativos para alertar compradores de imóveis sobre importância da certidão negativa de débitos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (24),…

    leia mais leia mais
  • Lei que obriga proprietários a manter imóveis limpos para evitar proliferação de insetos entra em vigor

      Foi publicada na Imprensa Oficial desta sexta-feira (18) lei que obriga os…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Popó abre caminho para regularização de food trucks

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) apresentou projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Léo Godói quer saber quanto a Prefeitura gasta com aluguel de imóveis

      O vereador Léo Godói (PT) apresentou requerimento, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Processo de regularização do São Bento do Recreio recebe elogios dos vereadores

      Os vereadores elogiaram, na sessão de terça-feira (11/8), o processo de…

    leia mais leia mais
  • Plano Municipal da Educação está na pauta da sessão de terça-feira, 16

      Vereadores também devem analisar projeto que permite regularização de…

    leia mais leia mais
  • Câmara vota projeto que agiliza liberação para construção e reforma de imóveis em Valinhos

      Está na pauta da sessão de terça-feira (02/6) projeto de lei dos…

    leia mais leia mais
  • Tunico questiona despesas da Prefeitura com locação de imóveis

      O vereador Tunico (PMDB) apresentou requerimento, na sessão de terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni e Toloi fazem projeto para disciplinar numeração de imóveis

      Objetivo é facilitar entrega de correspondências e mercadorias     Os…

    leia mais leia mais
  • Tunico questiona valor pago pela Prefeitura para alugar imóveis

      Vereador também pede informações sobre reforma em prédio…

    leia mais leia mais
  • Tunico solicita novo prazo para regularização de construções clandestinas

      Vereador também indica construção de piscinas públicas na…

    leia mais leia mais
  • Tunico questiona número de empreendimentos aprovados pela Prefeitura

      Vereador também solicita reparo em bueiro do Bairro Capuava      O…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés pede continuidade do projeto de planejamento do São Bento do Recreio

    Vereador também solicita lombada próxima ao CLT    O vereador Dr.…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista quer esclarecimento sobre imóveis construídos em Valinhos

      Segundo o vereador, casas classificadas como populares têm preços…

    leia mais leia mais
  • Vereador Paulo Montero quer informações sobre legalização de loteamento

    O vereador Paulo Roberto Montero (PMDB) quer saber como está a legalização do…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Redes sociais e site da Câmara promovem inclusão de pessoas com deficiência visual

    #PraCegoVer: Ilustração de hashtag na cor azul com o desenho de uma pessoa com...

    leia mais leia mais
  • Projeto que organiza serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Projeto autoriza implantação de pontos comerciais na zona rural

       Os vereadores Veiga (DEM) e Mayr (PV) são autores do projeto de lei que permite...

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere programa para incentivar instalação de placas de denominação de ruas  

      O vereador César Rocha (Rede) é autor do projeto de lei que pretende...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro cobra providências em obra de construtora no Alto da Boa Vista

       O vereador Israel Scupenaro (MDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido solicita cópias de autos de vistoria do Corpo de Bombeiros em prédios públicos

       O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê intérpretes de Libras na rede pública para acompanhar gestantes com deficiência auditiva

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei dos vereadores Kiko...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto propõe convênio para oferecer serviço de engenharia à população de baixa renda

      A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12),...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Henrique Conti dá preferência a associações no gerenciamento do turismo rural

       O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais leia mais
  • Aguiar sugere fechamento de via para a prática de esportes nos fins de semana

       O vereador Aguiar (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Franklin questiona surgimento de escorpiões em escola do Jardim do Lago

      O vereador Franklin (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Toloi pergunta se há previsão para construção de novo reservatório de água no São Bento

      O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede informações sobre programa de limpeza e manutenção de córregos

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • André Amaral questiona qualidade do asfalto em Valinhos

      O vereador André Amaral (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Requerimento do vereador Secafim pede informações sobre construção de calçadas

      O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi pede informações sobre dedetização de bueiros em Valinhos

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Salame pede manutenção no asfalto de ruas do Centro e do Bosque dos Eucaliptos

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB) apresentou...

    leia mais leia mais
  • Projeto que amplia benefício do Auxílio Aluguel em Valinhos é aprovado na Câmara

      Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (12) o...

    leia mais leia mais
  • Vereadores prestam homenagem a Adriano Geleia, considerado um dos maiores líderes políticos de Valinhos

      Os vereadores homenagearam na sessão desta terça-feira (12) aquele que...

    leia mais leia mais
  • Presidente Dalva Berto nomeia membros para comissão que vai propor alterações no Regimento Interno  

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), nomeou na noite desta...

    leia mais leia mais
  • Próxima prestação de contas na Câmara será com o secretário da Saúde  

      O secretário da Saúde de Valinhos, Nilton Tordin, será o próximo...

    leia mais leia mais
  • Presidente Dalva Berto abre espaço na Câmara para discutir limpeza pública

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), marcou para a próxima...

    leia mais leia mais
  • Projeto que amplia benefício do auxílio aluguel em Valinhos está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Câmara realiza primeiro ciclo de prestação de contas

      As secretárias da Fazenda, Maria Luisa Denadai, e do Planejamento e Meio Ambiente,...

    leia mais leia mais
  • Eleição define quem serão os presidentes das comissões

      Os vereadores que fazem parte das comissões permanentes da Câmara definiram na...

    leia mais leia mais
  • Presidente Dalva Berto anuncia mudanças para ampliar participação popular na Câmara

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), recebeu jornalistas na...

    leia mais leia mais
  • César Rocha reapresenta projeto para proibir soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros em Valinhos

       O vereador César Rocha (Rede) reapresentou, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni propõe a criação de uma Ouvidoria Central da Saúde em Valinhos

       O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto solicita implantação de sistema de alerta da Defesa Civil via SMS

       A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), apresentou, na...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Veiga reduz taxa cobrada de entidades sem fins lucrativos

       O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Secafim pede informações sobre dívidas e arrecadação de Valinhos

       O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou requerimentos, na sessão...

    leia mais leia mais
  • Mayr propõe obrigar que compensação ambiental por retirada de árvores seja feita em até 30 dias

       O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede manutenção e limpeza em áreas públicas do Jardim América II

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais leia mais
  • Salame apresenta requerimento para fiscalizar manutenção de piscinas e praças públicas  

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB) apresentou requerimento, na...

    leia mais leia mais
  • Aguiar quer saber quando será instalada iluminação no novo trecho da Joaquim Alves Corrêa

       O vereador Aguiar (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Conti pede ambulâncias 24h para Macuco, Reforma Agrária e Capivari

       O vereador Henrique Conti (PV) apresentou indicação, na sessão...

    leia mais leia mais
  • Mais de 400 proposituras são protocoladas para a primeira sessão do ano

      A primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Vereadores elegem membros das comissões que analisam projetos

       Os vereadores elegeram, na sessão desta terça-feira (5), os membros das...

    leia mais leia mais
  • Giba solicita informações sobre cobrança da taxa de coleta de lixo

       O vereador Giba (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Franklin pede prazo para obras de manutenção na UBS do Jardim Maracanã

       O vereador Franklin (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro quer saber ações da Prefeitura para enfrentamento de enchentes

      O vereador Israel Scupenaro (MDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • André Amaral pede informações sobre trânsito registrado na Av. Rosa Belmiro Ramos

       O vereador André Amaral (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi solicita informações sobre ações da Coordenadoria do Bem Estar Animal

       A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido questiona interrupções no fornecimento de água do Jardim São Bento do Recreio

      O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Secretários municipais vão comparecer à Câmara a pedido da presidente Dalva Berto

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), encaminhou ofício ao...

    leia mais leia mais
  • Presidente da Câmara Dalva Berto se reúne com empresários e comerciantes sobre pauta de reivindicações

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), recebeu, na última...

    leia mais leia mais
  • Vereadores se reúnem para a primeira sessão ordinária do ano nesta terça-feira, 5

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (5) para a primeira sessão...

    leia mais leia mais
  • Lanche solidário: organizações sociais participam da Festa do Figo

    Todo ano a Festa do Figo e a Expogoiaba recebem dezenas de milhares de pessoas. Em 2018, por...

    leia mais leia mais
  • Vereadores marcam presença na abertura da 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba

    Os vereadores de Valinhos marcaram presença na abertura da  70ª Festa do Figo e...

    leia mais leia mais
  • Lei vai obrigar estabelecimentos que trabalham com forno a lenha a usarem madeira de reflorestamento

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que obriga os estabelecimentos de Valinhos que...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional