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Projeto que regulamenta funcionamento de academias está na pauta da sessão de terça-feira, 17

16/11/2015 11h11

 

O projeto de lei do vereador Paulo Montero (PSDB) que regulamenta o funcionamento de academias de ginástica e de esportes em Valinhos está na pauta da sessão de terça-feira (17/11). Segundo o vereador, o objetivo da proposta é preservar a saúde dos frequentadores que atuam tanto de forma profissional quanto amadora. Entre as exigências que deverão ser seguidas está a autorização dos pais para que jovens menores de 18 anos possam frequentar as academias.

 

Os vereadores também devem discutir o projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV) que prevê multa aos estabelecimentos que proibirem ou constrangerem as mulheres que resolverem amamentar os filhos em público. De acordo com o texto, a lei valerá tanto para estabelecimentos comerciais quanto para os locais de prestação de serviços públicos e privados. A multa prevista é de 4 Unidades Fiscais de Valinhos, o que equivale a R$ 547,92.

 

Além dos projetos de lei, diversas moções e requerimentos com pedidos de informações à Prefeitura estão na pauta aguardando discussão e votação.

 

A pauta completa da sessão pode ser conferida no link Ordem do Dia.

 

A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, nos canais 4 ou 99 da NET, e pelo link TV Câmara.

 



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  • Pauta da sessão de terça-feira, 31, tem quase 40 itens para discussão

      Quase 40 itens, entre projetos de lei, moções e requerimentos, estão na…

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  • Projetos que autorizam concessões de serviços estão na pauta da sessão do dia 24

      Os projetos do Poder Executivo que autorizam a concessão de serviços para a…

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  • Câmara discute projeto que obriga supermercados a informar validade de produtos em promoção

      Os vereadores se reúnem na sessão de terça-feira (10/3) para discutir…

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  • Câmara vota proibição de testes e pesquisas que causam maus tratos em animais

      O projeto de lei que proíbe em Valinhos a utilização de animais vivos…

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  • Última sessão do ano tem parcelamento da dívida com o Valiprev e aplicação da Lei do Piso na pauta

      A última sessão ordinária do ano, que ocorre na terça-feira, 9,…

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  • Projeto que penaliza responsáveis por queimadas está na pauta da sessão de terça-feira, 18

      Os vereadores devem votar na sessão de terça-feira (18/11), projeto de lei dos…

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  • Câmara vota projeto que oficializa o “Outubro Rosa” em Valinhos

      Embora a campanha “Outubro Rosa” tenha ganhado destaque nos últimos anos,…

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  • Obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos adaptados em eventos está na pauta da sessão

      A Câmara vota, na sessão desta terça-feira, 21, projeto de lei dos…

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  • Câmara vota projeto que prevê sorteio de prêmios para contribuintes do IPTU

      A Câmara vota, na sessão de terça-feira (14/10), projeto de lei do Poder…

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  • Projeto que altera cálculo de imposto sobre transações imobiliárias será votado nesta terça-feira, 23

      Os vereadores votam, na sessão desta terça-feira, 23, projeto de lei do Poder…

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  • Câmara vota projeto que obriga notificação de abusos contra idosos

      A Câmara vota, na sessão desta terça-feira, 16, pelo menos cinco…

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  • Projeto que proíbe comercialização de patê de fígado de aves volta à pauta da próxima sessão

      O projeto que proíbe a comercialização e produção do…

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  • Conti pede sinalização em ruas do Country Club

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou indicações, na sessão desta…

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  • Projeto que proíbe queimadas em Valinhos está na pauta da sessão desta terça-feira, 19

      A sessão desta terça-feira, 19, tem pelo menos sete projetos de lei na pauta.…

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  • Câmara vota projeto que obriga instalação de divisórias entre caixas eletrônicos

      Está na pauta da sessão desta terça-feira, 12, o projeto de lei que…

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias está na pauta da última sessão ordinária antes do recesso

      O projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2015…

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  • Câmara vota projeto que garante transparência na gestão dos recursos públicos

      A sessão que ocorreria na próxima terça-feira, 17, foi antecipada para…

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  • Projeto que aumenta segurança nas piscinas coletivas será discutido nesta terça-feira, 3

      A Câmara vota, na sessão desta terça-feira, 3, projeto de lei que…

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  • Câmara vota projeto que permite transporte de animais em ônibus

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 27, para votar o projeto de lei que…

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  • Projeto que proíbe uso de animais em rodeios está na pauta desta terça-feira, 20

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 20, para votar pelo menos…

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  • Presidente Lorival convida gerente da CPFL para participar da próxima sessão

      O presidente da Câmara, vereador Lorival Messias de Oliveira (PROS), convidou o…

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  • Câmara vota dois projetos de lei nesta terça-feira, 6

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (6/5) para votar dois projetos de…

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  • Técnicos da Prefeitura vão explicar critérios para podas de árvores na próxima sessão

      Técnicos da Prefeitura devem usar a tribuna, na sessão desta…

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  • Plenário discute quatro requerimentos na sessão desta terça-feira, 22

        Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (22/4) para votar quatro…

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  • Câmara vota projeto que cria a Semana da Cultura Hip Hop

      A Câmara vota, nesta terça-feira (15/04), três projetos de lei que…

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  • Sessão desta terça-feira, 8, tem dois projetos de lei em discussão

      O plenário vota, nesta terça-feira, 8, dois projetos que estão na pauta…

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  • Câmara vota seis moções nesta terça-feira, 1º de abril

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 1, para discutir seis…

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  • Vereadores discutem aposentadoria especial para a Guarda Municipal nesta terça-feira, 25

      Os vereadores voltam a se reunir nesta terça-feira, 25, para a sessão…

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  • Isenção no IPTU para pessoas com doença grave está na pauta da sessão

      O projeto de lei que concede isenção no IPTU – Imposto Predial…

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  • Vereadores discutem necessidade de Bilhete Único em Valinhos, nesta terça-feira, 11

      Após os dias de Carnaval, os vereadores retomam as sessões ordinárias…

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  • Vereadores discutem desconto em conta de água e funcionamento de creches nas férias nesta terça, 25

      A pauta da sessão desta terça-feira, 25, tem pelo menos 19 assuntos para serem…

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  • Sessão desta terça-feira, 18, tem 30 itens em discussão

      A terceira sessão ordinária do ano está com a pauta cheia. Pelo menos…

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  • Vereadores discutem seis projetos de lei nesta terça-feira, 11

      Pelo menos seis projetos de lei estão na pauta da sessão desta…

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  • Vereadores se reúnem nesta terça-feira, 10, para a última sessão ordinária do ano

      Acontece nesta terça-feira (10/12) a última sessão ordinária do…

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  • Adequação na jornada de trabalho do professor está na pauta da sessão desta terça-feira, 3

      A penúltima sessão ordinária, que ocorre nesta terça-feira…

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  • Kiko Beloni apela por asfalto em ruas do Jardim Bom Retiro

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (26/11),…

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  • Reformas em Unidades de Saúde e atendimento da Guarda Municipal devem ser discutidos na sessão

      A Câmara discute, na sessão desta terça-feira (26/11), pelo menos…

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  • Projetos voltados às pessoas com deficiência estão na pauta da sessão desta terça-feira, 19

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 19, para discutir pelo menos oito…

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  • Cinco projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira, 12

      A pauta da sessão desta terça-feira, 12, está composta por cinco…

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  • Lei de Acesso à Informação volta à pauta da sessão desta terça-feira, 5

      O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da Lei de Acesso…

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  • Projeto que regulamenta acesso à Informação no município está na pauta da sessão

      O projeto de lei complementar que regulamenta a Lei de Acesso à…

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  • Projeto que reserva imóveis populares para famílias de áreas de risco deve ser votado nesta terça-feira, 15

      O projeto de lei que reserva imóveis de programas habitacionais para famílias…

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  • Com pauta cheia, Câmara discute 10 projetos de lei nesta terça-feira, 8

      A pauta da sessão ordinária que ocorre nesta terça-feira, 8,…

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  • Câmara vota seis projetos de lei na sessão desta terça-feira, 1

      Os vereadores voltam a se reunir nesta terça-feira (1/10) para discutir seis projetos…

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  • Câmara discute três projetos do Poder Executivo nesta terça-feira, 24

      Três projetos de autoria do Poder Executivo estão na pauta de discussões…

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  • Câmara discute três moções de apelo nesta terça-feira, 17

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (17/09) para discutir três…

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  • Lobo questiona se lei que obriga placa sobre uso de anabolizantes em academias está sendo cumprida

      O vereador Lobo (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (10/09),…

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  • Câmara vota dois projetos do Executivo nesta terça-feira, 10

      Dois projetos de autoria do Poder Executivo estão na pauta para serem discutidos na…

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  • Projeto que obriga cardápio em braile nos restaurantes será discutido nesta terça-feira, 3

      A Câmara de Valinhos discute, na sessão desta terça-feira (3/09),…

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  • Projeto que regulamenta Lei de Acesso à Informação será discutido nesta terça-feira, 27

      Os vereadores voltam a seu reunir, na sessão desta terça-feira (27/08), para…

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  • Membros da CPI do Transporte serão escolhidos na sessão desta terça, 20

      Os vereadores que vão compor a CPI responsável por investigar possíveis irregularidades…

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  • Câmara retoma sessões na próxima terça-feira, 6

      Os vereadores da Câmara de Valinhos retomam os trabalhos na próxima terça-feira, 6,…

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  • Câmara vota projeto que obriga comércio a informar que pagamento da taxa de serviço é opcional

      Os vereadores se reúnem, nesta terça-feira (11/06) às 18h30, para…

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  • Com pauta cheia, Câmara discute e vota 23 proposituras nesta terça, 7

      A pauta de discussão e votação da sessão desta…

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  • Câmara recebe secretário de Transportes e Trânsito e vota seis projetos de lei nesta terça, 23

      A sessão da Câmara de Valinhos, que ocorre nesta terça-feira (23/04)…

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  • Léo Godói quer informações sobre academias de esportes contratadas pela Prefeitura

      Com o objetivo de fiscalizar os gastos do Poder Executivo, o vereador Léo…

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Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Departamentos e gabinetes da Câmara funcionam normalmente em Julho

    #PraCegoVer: Foto mostra fachada da Câmara em dia ensolarado. O edifício retangular...

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  • Câmara de Valinhos participará dos festejos do bicentenário da Independência

    #PraCegoVer: Ilustração mostra quadro "Independência ou Morte", pintado pelo...

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  • Quatro projetos de lei são aprovados em sessão extraordinária

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores sentados em seus...

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  • Presidente convoca sessão extraordinária para esta sexta-feira (28)

    #PraCegoVer: Foto mostra a fachada do prédio da Câmara Municipal.   A presidente...

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  • Projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 5 milhões irá para segunda discussão

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara visto de cima, com os vereadores...

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  • Quase 2 mil proposituras são aprovadas nos primeiros meses de 2019

    #PraCegover: Foto mostra as mãos de um vereador segurando documentos relacionados à...

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  • Presidente faz balanço dos trabalhos legislativos no primeiro semestre

    #PraCegoVer: Foto mostra a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto, sentada em seu lugar,...

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  • Mauro Penido pede informações sobre canteiro central da Av. João Antunes do Santos

    #PraCegoVer: Vereador Mauro Penido discursa na tribuna do plenário da Câmara   O...

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  • Secafim pede informações sobre reeducandos que trabalham na cidade

    #PraCegoVer: Vereador Edson Secafim discursa na tribuna do plenário da Câmara   O...

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  • Scupenaro solicita placas para indicar presença de câmeras nos semáforos

    #PraCegoVer: Vereador Israel Scupenaro discursa na tribuna do plenário da...

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  • Projeto libera meia-entrada em cinemas e eventos para doadores de sangue e de medula óssea

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni presta atenção na sessão sentado em seu...

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  • Mônica Morandi propõe abrir escolas para fornecimento de merenda no período de férias

    #PraCegoVer: Vereadora Mônica Morandi presta atenção na sessão sentada...

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  • Mayr solicita manutenção da cancha de bocha do Bom Retiro

    #PraCegoVer: Vereador Mayr presta atenção na sessão sentado em sua tribuna no...

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  • Veiga solicita destocas na Vila Santana, Jd. Pinheiros e Jd. Celani

    #PraCegoVer: Vereador Veiga discursa usando a tribuna da Câmara   O vereador Veiga (DEM)...

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  • Giba requer corrimãos nas pontes do Parque dos Lagos

    #PraCegoVer: Vereador Giba discursa desde a tribuna da Câmara   O vereador Giba (MDB)...

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  • Oito projetos de lei estão na pauta da última sessão ordinária antes do recesso

    #PraCegoVer: Foto mostra os braços de um vereador sobre alguns documentos, durante a...

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  • Aguiar questiona Prefeitura sobre tapa-buraco após reparos na rede de água

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Aguiar sentado em seu lugar no plenário, acompanhando a...

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  • Alécio Cau pede informações sobre o controle interno da Prefeitura

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Alécio Cau na tribuna, discursando para os vereadores e...

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  • André Amaral sugere reativar semáforo na Estrada do Roncáglia

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral sentado em seu lugar no plenário,...

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  • César Rocha sugere espaço para capoeira no Jd. Itapuã

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha na tribuna, discursando para os vereadores e...

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  • Conti pede informações sobre vazamento de fossa na Reforma Agrária

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Henrique Conti na tribuna, discursando para os vereadores e...

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  • Salame quer saber sobre recuperação de quadra de esportes no Jardim São Marcos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Roberson Costalonga Salame na tribuna, discursando para os...

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  • Projeto aprovado proíbe uso de canudos plásticos em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra canudos plásticos coloridos.   Os vereadores aprovaram, na...

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  • Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovado na sessão desta terça-feira (18)

    #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera da TV Câmara, focando na imagem o...

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  • Projeto que estabelecia nova estrutura administrativa para a Câmara é retirado de tramitação

    #PraCegoVer: Foto mostra a fachada da Câmara Municipal.   O projeto de...

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  • Vereadores derrubam três vetos do Poder Executivo; apenas um foi mantido

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara, com os vereadores sentados em seus...

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  • Projeto que estabelece normas gerais para garantir segurança nas escolas é aprovado

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Israel Scupenaro na tribuna, discursando para os vereadores e...

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 está na pauta da sessão desta terça-feira (18)

    #PraCegoVer: Foto mostra mão de um vereador, em cima de sua mesa, no plenário da...

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  • Audiência Pública para apresentação da LDO 2020 será na segunda, dia 17

    #PraCegoVer: Foto mostra vista de bairro de Valinhos   A Câmara realiza na segunda-feira...

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  • Projeto que estabelece estrutura administrativa da Câmara é aprovado com emendas em 1ª discussão

    #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara.   Com duas emendas...

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  • Projeto possibilita regularização de construções unifamiliares com até três pavimentos

    #PraCegoVer: Montagem de fotos mostra os vereadores Mayr e Scupenaro falando da tribuna para o...

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  • Moção pede instalação de cobertura na arquibancada do Campo do Bom Retiro

    #PraCegoVer: Montagem de fotos mostra os vereadores Mayr, Aguiar, Kiko Beloni e Franklin falando do...

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  • Projeto obriga instalação de câmeras em petshops de Valinhos

    #PraCegoVer: Vereadora Mônica Morandi, sentada em sua tribuna, presta atenção...

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  • Veiga solicita tapa-buraco e destoca em ruas do Residencial São Luiz

    #PraCegoVer: Vereador Veiga presta atenção na sessão sentado em sua...

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  • Salame solicita melhorias no sistema de monitoramento por câmeras do CLT

    #PraCegoVer: Sentado em sua tribuna, vereador Salame olha em direção à...

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  • Propostas para reduzir número de vereadores em Valinhos são apresentadas na Câmara

    #PraCegoVer: Foto tirada de ponto mais alto mostra vereadores interagindo sentados em suas tribunas...

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  • Projeto autoriza pagamento para artistas de Valinhos que se apresentarem em eventos municipais

    #PraCegoVer: Vereador Edson Secafim fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

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  • Mauro Penido sugere implantar serviço de Pronto Atendimento nas UBSs do São Marcos e do Jardim Paraíso

    #PraCegoVer: Vereador Mauro Penido fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

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  • Kiko Beloni sugere criação do “Mais Médicos Municipal”

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

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  • Giba quer documentos relacionados à obra de reforma na UPA

    #PraCegoVer: Vereador Giba presta atenção na sessão sentado em sua...

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  • Conti solicita retirada de lixo em rua da Vila Faustina

    #PraCegoVer: Vereador Henrique Conti segura microfone sem fio e fala da tribuna para o...

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  • César Rocha pede melhorias no centro comunitário do Jardim Morada do Sol

    #PraCegoVer: Vereador César Rocha, sentado na mesa diretora, olha para a frente em...

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  • André Amaral questiona prazo para finalização de reforma na UBS do Jardim Pinheiros

    #PraCegoVer: Vereador André Amaral fala desde o seu assento na mesa diretora para o...

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  • Alécio Cau quer informações sobre imóveis alugados pelo Poder Público Municipal

    #PraCegoVer: Vereador Alécio Cau fala da tribuna para o plenário da...

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  • Câmara recebe debate sobre Reforma da Previdência

    #PraCegoVer: Foto da fachada de uma das sedes da Previdência Social mostra a logomarca da...

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  • Quatro vetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira (11)

    #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara   Os vereadores...

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  • Secretários de Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana participarão de reuniões de prestação de contas

    #PraCegoVer: Foto-montagem mostra as fotos oficiais dos secretários Rodrigo Fagnani...

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  • Mônica Morandi questiona se lei que instituiu programa para valorizar protetores e cuidadores de animais está sendo cumprida

    #PraCegoVer: Foto mostra a vereadora Mônica Morandi sentada em seu lugar no plenário,...

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  • Projeto autoriza avanço de sinal vermelho entre 23h e 6h em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Henrique Conti sentado em seu lugar no plenário,...

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  • Mayr cobra melhorias em rua do Jardim América II

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Mayr sentado em seu lugar no plenário, prestando...

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