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Projeto que propõe instalação de “pontos do livro” para incentivar leitura é aprovado

10/06/2015 12h26

 

Outros cinco projetos de lei seguem para sanção ou veto do prefeito

 

 

A Câmara aprovou, na sessão de terça-feira (09/6), projeto de lei do vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) que cria em Valinhos o programa “Adote um ponto do livro”. O objetivo é instalar nos pontos de ônibus estruturas que possam oferecer obras literárias para leitura dos passageiros e da população em geral. Os livros seriam emprestados e o projeto contaria com o apoio da iniciativa privada.

 

Segundo o vereador, a ideia surgiu a partir de experiências bem sucedidas em cidades como São Paulo e Belo Horizonte, onde os “pontos do livro” já existem. Dr. Moysés destacou que o projeto funciona com o envolvimento de toda a sociedade, por meio da doação de livros. “A leitura é algo crucial para a aprendizagem e desenvolvimento intelectual do ser humano, pois é através dela que podemos enriquecer nosso vocabulário, obter conhecimento, dinamizar o raciocínio e a interpretação”, disse.

 

Também foi aprovado na sessão projeto do vereador Israel Scupenaro (PMDB) que prevê a divulgação, no próprio carnê de pagamento do IPTU, das isenções que são previstas em lei para pagamento do tributo. Segundo o vereador, o objetivo é dar transparência e garantir aos contribuintes valinhenses o acesso à informação.

 

De acordo com o projeto, as informações no carnê deverão ser claras, mencionando quem tem direito ao benefício, o prazo para solicitação da isenção e o local para entrega dos documentos.

 

Outro projeto aprovado é do vereador Edson Batista (PSDB) que obriga estabelecimentos particulares que comercializam animais a informar os compradores sobre maus tratos e os procedimentos para denúncia. A informação deverá ser feita verbalmente ou por meio de folheto.

 

Os projetos seguem para sanção ou veto do prefeito Clayton Machado (PSDB).

 

 

 



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  • Projeto obriga estabelecimentos de saúde a fornecerem certidão negativa de atendimento

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto...

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  • Projeto prevê inscrição provisória no Cadastro de Atividades Econômicas enquanto Ficha de Consulta é analisada

    Os vereadores Veiga (DEM) e Mayr (PV) apresentaram, na sessão desta terça-feira (25),...

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  • Franklin propõe data para estimular adoção de crianças e adolescentes

    O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de...

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  • Sessão tem três projetos de lei, três moções e sete requerimentos aprovados

    Os vereadores aprovaram por unanimidade três projetos de lei, três moções...

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  • Audiências Públicas de prestação de contas da Fazenda e da Saúde serão nos dias 26 e 27

    A Câmara sedia audiências públicas nos dias 26 (quarta-feira) e 27...

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  • Sessão solene vai homenagear profissionais de Educação Física 

    Em cumprimento à lei que instituiu o Dia Municipal do Profissional de Educação...

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  • Projeto que obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes está na pauta da sessão

    Deve ser votado na sessão desta terça-feira (25) o projeto de lei assinado pelos...

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  • Representantes da Prefeitura e da Recoopera são ouvidos em CPI

    A CPI que apura fatos relacionados à desocupação do imóvel onde...

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  • Projeto institui selo para contemplar empresas que atuem na causa animal

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (18),...

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  • Conti propõe reserva de área verde em novos estacionamentos construídos em Valinhos

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

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  • Veiga sugere liberar aclives e declives de terrenos para construção de escritórios, banheiros e áreas de lazer

    O vereador Veiga (DEM) é autor do projeto de lei que libera as áreas em aclive e...

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  • Dalva Berto propõe dia de conscientização sobre o Lúpus, doença que atinge cerca de 65 mil pessoas no Brasil

    A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

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  • Prefeito retira projeto de mudanças no Código Tributário

    Depois de cerca de 10 reuniões entre Executivo, Legislativo e associações da...

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  • Projeto aprovado permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), projeto de...

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  • Quatro projetos do Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira, 18

    Quatro projetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira...

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  • Lei abre possibilidade do uso de contêineres para residência e comércio

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), promulgou a lei que abre a...

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  • Câmara faz sessão solene para comemorar 25 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    A Câmara realiza na quinta-feira (20), às 19h, sessão solene para comemorar os...

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  • Vereadores aprovam dois projetos de lei, sete moções e 15 requerimentos em sessão extraordinária

    Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em sessão extraordinária, dois...

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  • Mônica Morandi quer proibir canudos de plástico no comércio de Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (11),...

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  • Presidente convoca sessão extraordinária para limpar pauta de votações

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), convocou sessão...

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  • Projeto aprovado propõe levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (11) projeto de...

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  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão desta terça-feira, 11

    O projeto de lei do Poder Executivo que faz mudanças no Código Tributário...

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