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Obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos adaptados em eventos está na pauta da sessão

20/10/2014 11h42

 

Vereadores também votam projeto que proíbe som alto em veículos

 

 

A Câmara vota, na sessão desta terça-feira, 21, projeto de lei dos vereadores Kiko Beloni e Rodrigo Fagnani “Popó” (ambos PSDB), que obriga a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida nos eventos realizados em espaços públicos de Valinhos. De acordo com a proposta, a obrigatoriedade deverá constar na autorização concedida às empresas terceirizadas que explorarem os espaços.

 

O projeto prevê que a quantidade de banheiros químicos adaptados deverá ser proporcional à estimativa de público presente nos eventos. No mínimo, 10% dos banheiros deverão ser destinados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Para os vereadores, a medida busca proporcionar o máximo de acessibilidade a esse grupo de pessoas.

 

Também está na pauta o projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV), que proíbe som alto em veículos. O texto já esteve na pauta em outras sessões, mas foi retirado para análise dos vereadores e para apresentação de emendas. Duas modificações foram propostas pelo vereador Léo Godói (PT).

 

A primeira emenda tem o objetivo de deixar mais claro que os eventos de som com autorização prévia dos órgãos competentes não serão proibidos. Já a segunda emenda considera reincidência a infração que for cometida mais de uma vez no período de 6 meses, e não de 2 anos, como prevê o projeto original.

 

A pauta completa da sessão pode ser conferida no site www.camaravalinhos.sp.gov.br (Link Ordem do Dia).

 

A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET Digital, ou pelo site, no link TV Câmara.

 

 



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  • Última sessão do ano tem parcelamento da dívida com o Valiprev e aplicação da Lei do Piso na pauta

      A última sessão ordinária do ano, que ocorre na terça-feira, 9,…

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  • Lei obriga instalação de banheiros químicos adaptados em eventos no município

      Foi sancionada pelo prefeito Clayton Machado (PSDB) lei de iniciativa dos vereadores Rodrigo…

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  • Conti apresenta reclamação de moradores sobre som alto em bar do Jd. Imperial

      Vereador também pede construção de creche no Vale Verde     O…

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  • Projeto que penaliza responsáveis por queimadas está na pauta da sessão de terça-feira, 18

      Para marcar o Dia da Consciência Negra, haverá palestra durante a…

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  • Câmara vota projeto que oficializa o “Outubro Rosa” em Valinhos

      Embora a campanha “Outubro Rosa” tenha ganhado destaque nos últimos anos,…

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  • Vereadores aprovam projeto que obriga instalação de banheiros químicos adaptados em eventos

      Projeto que proíbe som alto em veículos tem nova emenda e sai da…

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  • Vereadores cobram fiscalização em obras para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência

      Atualmente, a Prefeitura executa pacote de melhorias com valor de R$ 253…

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  • Câmara vota projeto que prevê sorteio de prêmios para contribuintes do IPTU

      A Câmara vota, na sessão de terça-feira (14/10), projeto de lei do Poder…

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  • Projeto que obriga descontaminação de areia em espaço de lazer infantil é aprovado

      Proibição de som alto em veículos é novamente retirada da…

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  • Presidente do Valiprev vai usar tribuna livre na sessão de terça-feira, 7

      Vereadores também votam projeto que proíbe som alto em…

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  • Projeto que altera cálculo de imposto sobre transações imobiliárias será votado nesta terça-feira, 23

      Os vereadores votam, na sessão desta terça-feira, 23, projeto de lei do Poder…

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  • Câmara vota projeto que obriga notificação de abusos contra idosos

      Sessão desta terça-feira, 16, tem cinco projetos de lei na…

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  • Câmara aprova quatro moções; projeto que proíbe som alto é retirado da pauta

      Presidente do Valiprev cancela visita à Câmara, mas deve marcar nova data para…

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  • Câmara aprova criação da Feira Literária de Valinhos e Um dia de cão

    Aluno Gabriel Ferreira, do Centro Cultural, foi a atração do ‘Cultura na…

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  • Câmara vota projeto que altera cálculo para cobrança do ITBI

      Vereadores discutem ainda outros três projetos de lei     A Câmara…

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  • Vereadores aprovam, em 1ª discussão, projeto que proíbe som alto em veículos

      Também foi aprovado texto que dispõe sobre criação de…

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  • Câmara aprova novas diretrizes para baixa de empresas no CAE

      Ainda na sessão, três projetos de lei saem da pauta depois de pedidos de…

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  • Câmara vota projeto que obriga instalação de divisórias entre caixas eletrônicos

      Ainda na sessão, público acompanha apresentação de alunas do…

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias está na pauta da última sessão ordinária antes do recesso

      Projeto, que serve como base para elaboração do Orçamento Anual,…

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  • Câmara vota projeto que garante transparência na gestão dos recursos públicos

      Na sessão antecipada para esta segunda-feira, 16, sete projetos de lei estão…

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  • Projeto que aumenta segurança nas piscinas coletivas será discutido nesta terça-feira, 3

      A Câmara vota, na sessão desta terça-feira, 3, projeto de lei que…

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  • Câmara vota projeto que permite transporte de animais em ônibus

      Nesta terça-feira, 27, vereadores também fazem 2ª discussão do…

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  • Projeto que proíbe uso de animais em rodeios está na pauta desta terça-feira, 20

      Vereadores também votam matéria que permite transporte de animais em…

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  • Presidente Lorival convida gerente da CPFL para participar da próxima sessão

      José Nanini falará sobre a atual situação do sistema…

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  • Conti propõe punição para som alto em veículos

      Projeto de lei, de autoria do vereador Henrique Conti (PV), propõe…

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  • Câmara vota dois projetos de lei nesta terça-feira, 6

      Textos são de autoria dos vereadores Kiko Beloni (PSDB) e Henrique Conti…

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  • Técnicos da Prefeitura vão explicar critérios para podas de árvores na próxima sessão

      Vereadores devem discutir dois projetos de lei: um do Executivo e outro do vereador…

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  • Plenário discute quatro requerimentos na sessão desta terça-feira, 22

        Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (22/4) para votar quatro…

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  • Câmara vota projeto que cria a Semana da Cultura Hip Hop

      Sessão será nesta terça-feira, às 18h30, e tem…

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  • Sessão desta terça-feira, 8, tem dois projetos de lei em discussão

      O texto que estabelece peso máximo a ser carregado nas mochilas dos estudantes…

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  • Câmara vota seis moções nesta terça-feira, 1º de abril

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 1, para discutir seis…

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  • Vereadores discutem aposentadoria especial para a Guarda Municipal nesta terça-feira, 25

      Quatro moções e 12 requerimentos estão na Ordem do Dia     Os…

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  • Isenção no IPTU para pessoas com doença grave está na pauta da sessão

      Vereadores se reúnem na próxima terça-feira, 18, para discutir projeto…

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  • Vereadores discutem necessidade de Bilhete Único em Valinhos, nesta terça-feira, 11

      Dezessete moções estão na pauta; desconto na conta de água…

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  • Vereadores discutem desconto em conta de água e funcionamento de creches nas férias nesta terça, 25

      O presidente da Asserutil, Edilson Bruscalin, usará a tribuna livre     A…

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  • Sessão desta terça-feira, 18, tem 30 itens em discussão

      Além de oito projetos de lei, vereadores discutem necessidade de melhorias nos…

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  • Vereadores discutem seis projetos de lei nesta terça-feira, 11

      Projeto que propõe adoção de indicadores para políticas…

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  • Acessibilidade e mobilidade urbana terão semana para discussões a partir do ano que vem

      Projeto dos vereadores Rodrigo Popó e dr. Moysés Abujadi foi sancionado e vira…

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  • Vereadores se reúnem nesta terça-feira, 10, para a última sessão ordinária do ano

      Na pauta, três projetos de lei e nove moções aguardam…

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  • Adequação na jornada de trabalho do professor está na pauta da sessão desta terça-feira, 3

      Plano de Governo para os próximos 4 anos e mais sete projetos de lei do Executivo…

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  • Reformas em Unidades de Saúde e atendimento da Guarda Municipal devem ser discutidos na sessão

      A Câmara discute, na sessão desta terça-feira (26/11), pelo menos…

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  • Valinhos pode ganhar semana para discutir ações de acessibilidade e mobilidade urbana

      Se o prefeito Clayton Machado sancionar lei proposta pelos vereadores, Valinhos pode ganhar…

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  • Projetos voltados às pessoas com deficiência estão na pauta da sessão desta terça-feira, 19

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 19, para discutir pelo menos oito…

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  • Cinco projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira, 12

      Além dos projetos, vereadores apreciam sete moções   A pauta da…

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  • Lei de Acesso à Informação volta à pauta da sessão desta terça-feira, 5

      Vereadores discutem, ainda, treze moções de apelo   O projeto de lei…

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  • Projeto que regulamenta acesso à Informação no município está na pauta da sessão

      Vereadores também devem discutir a instituição da Ficha Limpa no…

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  • Projeto que reserva imóveis populares para famílias de áreas de risco deve ser votado nesta terça-feira, 15

      Vagas para o primeiro emprego nas empresas do município também serão…

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  • Com pauta cheia, Câmara discute 10 projetos de lei nesta terça-feira, 8

      Além dos projetos, vereadores apreciam um veto total do prefeito, sete…

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  • Câmara vota seis projetos de lei na sessão desta terça-feira, 1

      Projeto que declara Sociedade Filarmônica como entidade de utilidade pública…

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  • Câmara discute três projetos do Poder Executivo nesta terça-feira, 24

      Moções de autoria dos vereadores também estão na…

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  • Câmara discute três moções de apelo nesta terça-feira, 17

      Vereadores pedem ampliação da UBS do Jardim Jurema,…

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  • Vereadores propõem transformar a Pedreira das Chácaras Alpinas em Zona Especial de Preservação

      Vereador Conti também solicita construção de rampa para cadeirantes em…

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  • Câmara vota dois projetos do Executivo nesta terça-feira, 10

      Vereadores também discutem moções que solicitam…

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  • Fórum de acessibilidade discute ações inclusivas para pessoas com deficiência

      Evento terá participação de especialistas e de autoridades; toda a…

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  • Projeto que obriga cardápio em braile nos restaurantes será discutido nesta terça-feira, 3

      Vereadores também votam moção que solicita passarela em trecho da Rod.…

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  • Projeto que regulamenta Lei de Acesso à Informação será discutido nesta terça-feira, 27

      Vereadores também apreciam cinco projetos do Poder Executivo   Os vereadores…

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  • Popó e dr. Moysés propõem semana para discutir acessibilidade e mobilidade urbana

      Vereador Popó também solicita melhorias em avenidas     Os vereadores Rodrigo…

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  • Membros da CPI do Transporte serão escolhidos na sessão desta terça, 20

      Vereadores discutem, ainda, nove projetos de lei e 10 moções     Os vereadores…

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  • Popó solicita obras para garantir acessibilidade no CAUE

      Vereador também sugere estacionamento para motos na Av. Onze de Agosto     O…

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  • Câmara retoma sessões na próxima terça-feira, 6

    Após recesso parlamentar, vereadores discutem 11 projetos de lei   Os vereadores da Câmara…

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  • Câmara vota projeto que obriga comércio a informar que pagamento da taxa de serviço é opcional

    Vereadores também discutem moções que pedem obras na Estrada dos…

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  • Tunico indica melhorias no Vale Verde, Centro de Lazer do Trabalhador e Jardim Paraíso

      O vereador Tunico (PMDB) é autor da indicação que solicita…

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  • Com pauta cheia, Câmara discute e vota 23 proposituras nesta terça, 7

      A pauta de discussão e votação da sessão desta…

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  • Câmara recebe secretário de Transportes e Trânsito e vota seis projetos de lei nesta terça, 23

    Secretário foi convocado para falar dos projetos da pasta para solucionar problemas no…

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  • Lorival pede fiscalização de festas em chácaras do Joapiranga e Country Club

    A pedido dos moradores dos bairros Joapiranga e Country Club, o vereador Lorival (PT) apresentou um…

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C�mara Municipal de Valhinhos
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    A lista de espera por vagas nas oficinas culturais da Secretaria da Cultura poderá ser...

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    Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (19) projeto de lei do vereador...

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  • Projeto aprovado incentiva participação de empresas na modernização de estruturas esportivas em Valinhos

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    A lei proposta pelo vereador Kiko Beloni (PSB) que normatiza a instalação de...

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    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de...

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  • Alécio Cau propõe lei para garantir conserto de asfalto danificado após a realização de obras

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    Suspensão da sessão ordinária e ponto facultativo...

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