Começou a tramitar na sessão desta terça-feira, 4, projeto de lei encaminhado pela prefeita Capitã Lucimara (PSD), que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2025. O texto fixa as metas e prioridades que vão orientar a proposta orçamentária do ano que vem. A previsão inicial é de uma arrecadação total de R$ 1.086.950.450, considerando os números da Prefeitura, do Departamento de Águas e Esgotos e do Valiprev.
Conforme demonstrou a diretora da Secretaria da Fazenda, Rebeca Leardini, durante audiência pública do Poder Executivo, os valores previstos de arrecadação em 2025 são 1,45% superior ao projetado neste ano.
Para a elaboração do projeto da LDO, foram levados em consideração os efeitos das variações nos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do Fundo de Participação dos Municípios, e o comportamento das arrecadações dos impostos municipais. A Secretaria da Fazenda também levou em conta os cenários e indicadores macroeconômicos, como crescimento do PIB brasileiro, inflação e taxa básica de juros.
A votação em plenário da LDO 2025 deve ocorrer antes do recesso parlamentar. Caso seja necessário, o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Toloi, pode convocar sessão extraordinária até que o projeto seja votado e aprovado.
Audiência pública
A Câmara já marcou audiência pública para apresentação do projeto à população. A audiência será no dia 20 de junho, quinta-feira, às 19h, e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), pelo Facebook, pelo Youtube e pelo site.
