e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00022588.989.22-8
Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS 45.787.678/0001-02 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MP 01.468.760/0001-90 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00004372.989.22-8
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCRRM     Conselheiro: ROBSON MARINHO
Assunto:
 Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2022 « Exercício
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
 Expediente do Ministério Público « Expedientes    
Exercício:
 2022
Nível de acesso
Padrão
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 17 de Novembro de 2022 às 12:56:13
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 DE
Data:
 17/11/2022
Resumo do Objeto:
 Ofício nº 3162/2022 - EXPPGJ, de 16 de novembro de 2022 Processo SEI nº 29.0001.0247550.2022-28 Ref.: 43.0466.0000659/2022-5 - 29.0001.0149840.2022-89 Assunto: ofício nº 335/2022 - 4ª PJ anexo, encaminha cópia integral do procedimento em epígrafe, para ciência e providências alvitradas pertinentes, ante o manejo de verba advindo de recursos federais para uso no município de Valinhos-SP. Subscrito elo Promotor de Justiça Dr. DENIS HENRIQUE SILVA. [MPSP 5623]  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
48
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		16/09/2024 09:59
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
47
 Arquivado Definitivamente
16/09/2024 09:59
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
46
 Processo Desarquivado
16/09/2024 09:59
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
45
 Processo Arquivado
(ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO) 		26/01/2023 10:53
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
44
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		26/01/2023 10:53
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
43
 Arquivado Provisoriamente
26/01/2023 10:53
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
42
 Recebimento dos Autos
UR-03 (Anotado) 		26/01/2023 10:49
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Manifestação UR-03 Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 12/01/2023 13:10 Arquivo: online.html
Manifestação UR-03.5-Chefia (Anotado) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 25/01/2023 17:02 Arquivo: online.html
Manifestação UR-03 (Anotado) Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 26/01/2023 10:49 Arquivo: online.html
41
 Autos entregues em carga ao UR-03
25/01/2023 17:02
EVANDRO TAKASHI SAITO
Movimentação sem arquivos
40
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 24/01/23 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(10/01/23) 		24/01/2023 00:12
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
39
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MP(Leitura Automática)) em 24/01/23 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(10/01/23) 		24/01/2023 00:12
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
38
 Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia
12/01/2023 13:10
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
37
 Autos entregues em carga ao UR-03
12/01/2023 11:05
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
36
 Remetidos os autos em carga
12/01/2023 11:05
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
35
 Data da publicação 13/01/2023
12/01/2023 11:05
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
34
 Disponibilizado no DOE em 12/01/2023
12/01/2023 07:00
Sistema eletrônico
Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 12/01/2023 07:00 Arquivo: Disponibilização DOE (0002943).lnk
33
 Envio ao Diário Oficial Eletrônico
Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) (10/01/23) 		11/01/2023 12:49
GUSTAVO DE CARVALHO MALTA
Movimentação sem arquivos
32
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 		11/01/2023 12:49
GUSTAVO DE CARVALHO MALTA
Movimentação sem arquivos
31
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MP) 		11/01/2023 12:49
GUSTAVO DE CARVALHO MALTA
Movimentação sem arquivos
30
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
10/01/2023 17:57
ROBSON MARINHO
Arquivos: Conclusão Ass.: ROBSON RIEDEL MARINHO Data inclusão: 10/01/2023 17:57 Arquivo: online.html
29
 Conclusos para Despacho
09/01/2023 12:36
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
28
 Processo concluso
09/01/2023 12:36
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
27
 Processo encaminhado
CGCRRM 		14/12/2022 11:47
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
26
 Remetidos os Autos para UMBERTO CUNHA LORENZI
Para Analisar juntada realizada 		14/12/2022 11:47
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
25
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
14/12/2022 11:47
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
24
 Processo encaminhado
GCRRM 		14/12/2022 10:21
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
23
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / DIMAS RAMALHO para GCRRM / ROBSON MARINHO ) 		14/12/2022 10:21
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
22
 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES
Para Cumprir decisão 		14/12/2022 10:13
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Movimentação sem arquivos
21
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
14/12/2022 10:13
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Movimentação sem arquivos
20
 Juntada de Outros Tipos de Documentos
14/12/2022 10:12
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Arquivos: Comprovante de protocolo eletrônico MP. Ass.: FERNANDA ALMEIDA ORTIZ Data inclusão: 14/12/2022 10:12 Arquivo: Protocolo.pdf
19
 Diligência Cumprido(a)
Expedir ofício 		14/12/2022 10:11
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Movimentação sem arquivos
18
 Juntada de Ofício
13/12/2022 14:58
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Arquivos: Ofício Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 13/12/2022 14:58 Arquivo: GP-4287-2022.pdf
17
 Remetidos os Autos para FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Para Expedir ofício 		05/12/2022 13:04
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
16
 Processo encaminhado
CGP 		02/12/2022 12:20
DIMAS RAMALHO
Movimentação sem arquivos
15
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
02/12/2022 12:20
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 02/12/2022 12:19 Arquivo: online.html
14
 Conclusos para Despacho
30/11/2022 17:18
GERSON FERNANDES ALVES
Movimentação sem arquivos
13
 Processo concluso
30/11/2022 17:18
GERSON FERNANDES ALVES
Movimentação sem arquivos
12
 Recebimento dos Autos
GTP (Proposta de encaminhamento) 		30/11/2022 16:31
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Arquivos: Manifestação GTP (Proposta de encaminhamento) Ass.: MARIANA ELIZABETH PAE KIM Data inclusão: 30/11/2022 16:31 Arquivo: online.html
11
 Distribuído por Prevenção
na Área 		24/11/2022 12:57
DEIZE LINS
Movimentação sem arquivos
10
 Autos entregues em carga ao GTP
23/11/2022 15:42
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
9
 Processo encaminhado
GP 		23/11/2022 15:42
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
8
 Processo encaminhado
CGP 		23/11/2022 14:17
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
7
 Cumprir despacho
23/11/2022 14:17
ANDRE ANTUNES NEVES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANDRE ANTUNES NEVES Data inclusão: 23/11/2022 14:15 Arquivo: online.html
6
 Conclusos para Despacho
18/11/2022 10:50
GERSON FERNANDES ALVES
Movimentação sem arquivos
5
 Processo concluso
18/11/2022 10:50
GERSON FERNANDES ALVES
Movimentação sem arquivos
4
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		17/11/2022 16:15
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
3
 Processo encaminhado
GP 		17/11/2022 12:56
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído para
GP 		17/11/2022 12:56
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: DE 		17/11/2022 12:56
MARISA GARCEZ NICOLETTI
Arquivos: Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 17/11/2022 12:56 Arquivo: SEI_29.0001.0247550.2022_28-ofício de envio 3162-2022-EXPPGJ-PJ Valinhos-otimizado_01.pdf
Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 17/11/2022 12:56 Arquivo: SEI_29.0001.0247550.2022_28-ofício de envio 3162-2022-EXPPGJ-PJ Valinhos-otimizado_02.pdf
Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 17/11/2022 12:56 Arquivo: SEI_29.0001.0247550.2022_28-ofício de envio 3162-2022-EXPPGJ-PJ Valinhos-otimizado_03.pdf
Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 17/11/2022 12:56 Arquivo: SEI_29.0001.0247550.2022_28-ofício de envio 3162-2022-EXPPGJ-PJ Valinhos-otimizado_04.pdf
Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 17/11/2022 12:56 Arquivo: SEI_29.0001.0247550.2022_28-ofício de envio 3162-2022-EXPPGJ-PJ Valinhos-otimizado_05.pdf
Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 17/11/2022 12:56 Arquivo: SEI_29.0001.0247550.2022_28-ofício de envio 3162-2022-EXPPGJ-PJ Valinhos-otimizado_06.pdf
Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 17/11/2022 12:56 Arquivo: SEI_29.0001.0247550.2022_28-ofício de envio 3162-2022-EXPPGJ-PJ Valinhos-otimizado_07.pdf