e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

104 Processo Arquivado (EXTINÇÃO PROCESSO) 22/03/2021 12:28 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

103 Arquivado Definitivamente 22/03/2021 12:28 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

102 Redistribuído por Prevenção no Setor 16/03/2021 12:49 ITAMAR BARROS DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

101 Redistribuído por Prevenção no Setor 23/02/2021 16:51 ITAMAR BARROS DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

100 Distribuído por Prevenção no Setor 15/02/2021 17:44 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

99 Processo encaminhado CGCECR 01/02/2021 02:27 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

98 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES para GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES ) 01/02/2021 02:27 Administrador e-TCESP Movimentação sem arquivos

97 Advogado Habilitado - RICARDO FACCHINI RODRIGUES 332354 N/SP Interessado(a) ORESTES PREVITALE JUNIOR 29/01/2021 15:41 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

96 Advogado Habilitado - RICARDO RODRIGUES 83545 N/SP Interessado(a) ORESTES PREVITALE JUNIOR 29/01/2021 15:41 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

95 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 8257580) 29/01/2021 15:10 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 25/01/2021 14:08 Arquivo: PETIÇÃO DE REQUERENDO HABILITAÇÃO PROCESSUAL.pdf Procuração Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 25/01/2021 14:08 Arquivo: Procuração Dr. Orestes e Laís.pdf

94 Processo Desarquivado 29/01/2021 15:09 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

93 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 8257580) 25/01/2021 14:08 RICARDO RODRIGUES Observação: Juntada deferida em 29/01/2021 15:10 Movimentação sem arquivos

92 Processo Arquivado (EXTINÇÃO PROCESSO) 24/01/2021 17:09 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

91 Rearquivar 24/01/2021 17:09 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

90 Juntada indeferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 8179837) 15/01/2021 09:36 RAFAEL PEREZ MOREIRA Observação: conforme determinado no despacho evento 87 Arquivos: Petição Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Defesa Contas - 2019.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 Procuração Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Procuração-PMV.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.01.01 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 01 - Atas das Audiências Públicas-1-15.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.01.02 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 01 - Atas das Audiências Públicas-16-31.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.02 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 02 - Lei Complementar Municipal nº 144.16.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.03 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 03 - Resultado Financeiro.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.04 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 04 - Precatórios.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.05 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 05 - Notificação à Diretoria de Contabilidade.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.06 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 06 - Acórdão ADI 2114575-02.2014.8.26.0000.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.07 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 07 - Certidão de Trânsito em Julgado ADI.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.08 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 08 - Lei Complementar Municipal nº 144.16.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.09 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 09 - Portaria nº 439.19.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.10 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 10 - Decreto Municipal nº 344.19.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.11 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 11 - Portaria Municipal nº 397.20.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.12.01 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 12.01 - Notificação aos Secretários-1-20.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.12.02 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 12.02 - Notificação aos Secretários-21-41.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.12.03 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 12.03 - Notificação aos Secretários-42-67.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.13 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 13 - Checklist - Elaboração de Projeto Técnico Simplificado - CLCB.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.14 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 14 - AVCB Centro de Cultura e Teatro.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.15 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 15 - Portaria de Instauração do Inquérito Civil nº 276-2019.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.16 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 16 - Relação bens imóveis.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.17 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 17 - Termo de Referência - Pregão nº 47.2015.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.18 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 18 - Ata da Sessão Pública do Pregão nº 47.2015.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.19 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 19 - Termo de Referência - Pregão nº 99.2018.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.20 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 20 - Exigências de Qualificação Técnica da SEOB - TP nº 01.2015.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.21 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 21 - Ata da Sessão Pública - TP nº 01.2015.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.22 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 22 - Lei Complementar Municipal nº 163.19.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.23 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 23 - Acordos Dívida Ativa.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.24 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 24 - Pagamento de Juros e Multas.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.25 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 25 - Chamados manutenção escolas.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.26.1 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 26 - parte 01 - PME - Lei Municipal nº 3.669.15-1-36 _compressed.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.26.2 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 26 - parte 02 - PME - Lei Municipal nº 3.669.15-37-74_compressed-1-15.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.26.3 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 26 - parte 02 - PME - Lei Municipal nº 3.669.15-37-74_compressed-16-38.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.27 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 27 - Demanda Educação Infantil 2019.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.28 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 29 - Lei Complementar Municipal nº 090.10.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.29 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 29 - Lei Complementar Municipal nº 090.10.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.30.1 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 30 - Decreto nº 280.14_compressed-1-15 (1).pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.30.2 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 30 - Decreto nº 280.14_compressed-16-30.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.30.3 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 30 - Decreto nº 280.14_compressed-31-46.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87 doc.31 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 31 - Software - Controle Patrimonial.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: conforme determinado no despacho evento 87

89 Aguardar prazo 15/01/2021 09:34 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

88 Publicado no DOE em 15/01/2021 15/01/2021 09:33 RAFAEL PEREZ MOREIRA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: RAFAEL PEREZ MOREIRA Data inclusão: 15/01/2021 09:32 Arquivo: doe-tce-2021-01-15 - 4994.989.19.pdf

87 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 12/01/2021 16:48 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 12/01/2021 16:48 Arquivo: online.html

86 Conclusos para Despacho 12/01/2021 10:56 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

85 Processo concluso 12/01/2021 10:56 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

84 Processo Desarquivado 12/01/2021 10:55 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

83 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 8179837) 18/12/2020 14:33 EDULO WILSON SANTANA Observação: Juntada indeferida em 15/01/2021 09:36 Movimentação sem arquivos

82 Processo Arquivado (EXTINÇÃO PROCESSO) 10/12/2020 09:05 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

81 Resultado da decisão Arquivamento. 10/12/2020 09:05 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

80 Arquivamento 10/12/2020 09:05 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

79 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 28/11/2020 de 30/11/20 10/12/2020 00:14 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

78 Notificação/Intimação lido(a) (Por ORESTES PREVITALE JUNIOR(Leitura Automática)) em 08/12/20 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(25/11/20) 08/12/2020 00:12 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

77 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 08/12/20 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(25/11/20) 08/12/2020 00:12 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

76 Publicado no DOE em 28/11/2020 30/11/2020 09:57 RAFAEL PEREZ MOREIRA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: RAFAEL PEREZ MOREIRA Data inclusão: 30/11/2020 09:56 Arquivo: doe-tce-2020-11-28 - 9679.989.19.pdf

75 Processo encaminhado CGCCCM 26/11/2020 19:39 GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO Movimentação sem arquivos

74 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ORESTES PREVITALE JUNIOR) 26/11/2020 19:39 GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO Movimentação sem arquivos

73 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 26/11/2020 19:39 GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO Movimentação sem arquivos

72 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 25/11/2020 09:20 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 25/11/2020 09:19 Arquivo: online.html

71 Conclusos para Despacho 09/11/2020 10:18 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

70 Processo concluso 09/11/2020 10:18 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

69 Processo encaminhado GCCCM 09/11/2020 09:54 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

68 Remessa 09/11/2020 09:54 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

67 Recebimento dos Autos UR-03 (Arquivamento) 06/11/2020 15:27 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Manifestação UR-03.4 (Providências cumpridas) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:33 Arquivo: online.html Manifestação UR-03.4-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES Data inclusão: 06/11/2020 15:16 Arquivo: online.html Manifestação UR-03 (Arquivamento) Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 06/11/2020 15:27 Arquivo: online.html

66 Autos entregues em carga ao UR-03 06/11/2020 15:16 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

65 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 06/11/2020 14:36 MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Movimentação sem arquivos

64 Distribuído por Prevenção na Área 21/08/2020 14:09 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

63 Autos entregues em carga ao UR-03.4 21/08/2020 14:05 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

62 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 19/11/19 *Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(05/11/19) 19/11/2019 00:12 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

61 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 07/11/2019 11:01 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

60 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 05/11/2019 13:31 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

59 Autos entregues em carga ao UR-03 05/11/2019 13:30 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

58 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 05/11/2019 13:30 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

57 Expedição de Notificação/Intimação (Para ORESTES PREVITALE JUNIOR) 05/11/2019 13:29 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

56 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 05/11/2019 13:29 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

55 Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício 05/11/2019 13:29 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

54 Publicado no DOE em 05/11/2019 05/11/2019 13:29 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 05/11/2019 13:29 Arquivo: doe-tce-2019-11-05 TC-9679.989.19.pdf

53 Processo encaminhado CGCCCM 04/11/2019 16:30 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

52 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 04/11/2019 16:30 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

51 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 04/11/2019 13:05 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 04/11/2019 13:05 Arquivo: online.html

50 Conclusos para Despacho 31/10/2019 17:59 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

49 Processo concluso 31/10/2019 17:59 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

48 Recebimento dos Autos UR-03 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - VII Fiscalização Ordenada - Transporte Escolar 23/10/2019 16:14 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Relatório UR-03 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - VII Fiscalização Ordenada - Transporte Escolar Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 23/10/2019 16:13 Arquivo: 01 - Relatorio - VII Fiscalização Ordenada - Transporte Escolar - PM Valinhos.pdf Manifestação UR-03 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - VII Fiscalização Ordenada - Transporte Escolar Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 23/10/2019 16:13 Arquivo: 02 - Despacho PM Valinhos - DRA CCM.pdf

47 Autos entregues em carga ao UR-03 23/10/2019 15:45 JOCIMARA FARABOTI VAZ NOVO Movimentação sem arquivos

46 Remessa 23/10/2019 15:45 JOCIMARA FARABOTI VAZ NOVO Movimentação sem arquivos

45 Processo encaminhado GCCCM 23/10/2019 09:34 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

44 Remessa 23/10/2019 09:34 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

43 Recebimento dos Autos UR-03.4-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - VII Fiscalização Ordenada - Transporte Escolar 22/10/2019 17:17 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Justificativa de Invalidação: inserção equivocada   Arquivos: Relatório UR-03.4-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - VII Fiscalização Ordenada - Transporte Escolar Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 22/10/2019 17:17 Arquivo: 01 - Relatorio - VII Fiscalização Ordenada - Transporte Escolar - PM Valinhos.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: inserção equivocada Manifestação UR-03.4-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - VII Fiscalização Ordenada - Transporte Escolar Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 22/10/2019 17:17 Arquivo: 02 - Despacho PM Valinhos - DRA CCM.pdf

42 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 07/10/19 *Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(24/09/19) 05/10/2019 00:11 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

41 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 01/10/2019 10:26 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

40 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 24/09/2019 14:06 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Movimentação sem arquivos

39 Autos entregues em carga ao UR-03 24/09/2019 13:23 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

38 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 24/09/2019 13:23 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

37 Expedição de Notificação/Intimação (Para ORESTES PREVITALE JUNIOR) 24/09/2019 13:22 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

36 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 24/09/2019 13:22 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

35 Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício 24/09/2019 13:22 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

34 Publicado no DOE em 10/09/2019 10/09/2019 09:38 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 10/09/2019 09:38 Arquivo: doe-tce-2019-09-10 TC-9679.989.19.pdf

33 Processo encaminhado CGCCCM 09/09/2019 17:46 GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO Movimentação sem arquivos

32 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 09/09/2019 12:32 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 09/09/2019 12:32 Arquivo: online.html

31 Conclusos para Despacho 09/09/2019 09:18 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

30 Processo concluso 09/09/2019 09:18 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

29 Processo encaminhado GCCCM 04/09/2019 13:58 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

28 Remessa 04/09/2019 13:58 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

27 Recebimento dos Autos UR-03.4-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - Fiscalização Ordenada VI 2019 03/09/2019 15:19 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Arquivos: Manifestação UR-03.4-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES Data inclusão: 23/07/2019 09:11 Arquivo: online.html Manifestação UR-03 Ass.: OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Data inclusão: 23/07/2019 09:27 Arquivo: online.html Fiscalização Ordenada VI 2019 UR-03.4-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - Fiscalização Ordenada VI 2019 Ass.: OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Data inclusão: 03/09/2019 15:18 Arquivo: Apontamentos - VI Fiscalizacao Ordenada 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Unidade Basica de Saude Bom Retiro.pdf Fiscalização Ordenada VI 2019 UR-03.4-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - Fiscalização Ordenada VI 2019 Ass.: OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Data inclusão: 03/09/2019 15:18 Arquivo: Relatorio - VI Fiscalizacao Ordenada 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Unidade Basica de Saude Bom Retiro.pdf

26 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 27/08/2019 08:52 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

25 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 20/08/2019 11:48 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

24 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 23/07/2019 09:28 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Movimentação sem arquivos

23 Autos entregues em carga ao UR-03 23/07/2019 09:12 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

22 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 26/06/2019 09:17 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

21 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 04/06/2019 15:25 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Movimentação sem arquivos

20 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 24/05/19 *Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(13/05/19) 24/05/2019 00:11 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

19 Autos entregues em carga ao UR-03-AT 13/05/2019 15:39 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Movimentação sem arquivos

18 Autos entregues em carga ao UR-03 13/05/2019 09:49 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

17 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 13/05/2019 09:49 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

16 Expedição de Notificação/Intimação (Para ORESTES PREVITALE JUNIOR) 13/05/2019 09:48 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

15 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 13/05/2019 09:48 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

14 Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício 13/05/2019 09:48 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

13 Publicado no DOE em 11/05/2019 13/05/2019 09:45 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 13/05/2019 09:45 Arquivo: doe-tce-2019-05-11 TC-9679.989.19.pdf

12 Processo encaminhado CGCCCM 10/05/2019 17:48 GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO Movimentação sem arquivos

11 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 09/05/2019 16:42 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 09/05/2019 16:42 Arquivo: online.html

10 Conclusos para Despacho 09/05/2019 15:29 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

9 Processo concluso 09/05/2019 15:29 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

8 Distribuído por Prevenção no Setor 03/05/2019 14:28 JOCIMARA FARABOTI VAZ NOVO Movimentação sem arquivos

7 Recebimento dos Autos UR-03-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - FO II 2019 TRANSPORTE ESCOLAR 30/04/2019 10:12 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Arquivos: FISCALIZAÇÃO ORDENADA 2 2019 UR-03-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - FO II 2019 TRANSPORTE ESCOLAR Ass.: OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Data inclusão: 30/04/2019 10:12 Arquivo: Apontamentos - II FO 2019 - PM DE VALINHOS - EMEB JORGE BIERREMBACH DE CASTRO.pdf FISCALIZAÇÃO ORDENADA 2 2019 UR-03-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - FO II 2019 TRANSPORTE ESCOLAR Ass.: OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Data inclusão: 30/04/2019 10:12 Arquivo: Relatorio - II FO 2019 - PM DE VALINHOS - EMEB JORGE BIERREMBACH DE CASTRO.pdf

6 Autos entregues em carga ao UR-03-AT 09/04/2019 10:01 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Movimentação sem arquivos

5 Autos entregues em carga ao UR-03 09/04/2019 09:53 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Remetidos os autos em carga 09/04/2019 09:53 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Para o Conselheiro/Auditor CRISTIANA DE CASTRO MORAES ) 09/04/2019 09:53 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído por Dependência GCCCM (Processo Principal = 4994.989.19-2) 09/04/2019 09:53 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Protocolo - UR-03 09/04/2019 09:53 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Arquivos: Folha de Rosto Ass.: OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Data inclusão: 09/04/2019 09:53 Arquivo: FOLHA DE ROSTO FO 2019 PM VALINHOS.pdf