e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00000904.989.19-1
Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS 45.787.678/0001-02 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MP 01.468.760/0001-90 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s): 00004418.989.16-6
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de: 00000837.989.19-3
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCDER     Conselheiro: DIMAS RAMALHO
Assunto:
 Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2019 « Exercício
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
 Expediente do Ministério Público « Expedientes    
Exercício:
 2019
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 17 de Janeiro de 2019 às 18:37:16
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
Data:
 17/01/2019
Resumo do Objeto:
 Ofício n] 0040/2019 - EXPPGJ, de 15 de janeiro de 2019. Protocolo nº 108.486/2018 - MPSP Ref.: Ofício nº 204/2018 - 2º PJ, de 17 de dezembro de 2018, encaminhando o ofício nº 205/2018. IC nº 14.0466.000380/2018 Assunto: solicita informações, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Valinhos nos exercícios de 2016 e 2017, sobretudo à eventual inobservância da ordem cronológica de pagamento de faturas do ente público para quitação de dívidas com a empresa "Única Limpeza e Serviços Ltda". Subscrito pelo Promotor de Justiça Dr. Tatsuo Tsukamoto. [Atendendo ao Chamado nº 824, de 16/01/2019 do Sistema MPSP]  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
28
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		12/08/2019 16:41
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
27
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		12/08/2019 16:41
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
26
 Arquivado Definitivamente
12/08/2019 16:41
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
25
 Diligência Cumprido(a)
Aguardar retorno do AR 		12/08/2019 16:40
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
24
 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
12/08/2019 16:40
EDISON APARECIDO LIMA
Arquivos: AR Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 12/08/2019 16:39 Arquivo: TC-000904-989-19-1 Oficio CGCDER nº 1585-19 Scaner de AR.pdf
23
 Diligência Cumprido(a)
Expedir ofício 		31/07/2019 13:34
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
22
 Remetidos os Autos para EDISON APARECIDO LIMA
Para Aguardar retorno do AR 		31/07/2019 13:33
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
21
 Aguardar prazo
31/07/2019 13:33
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
20
 Juntada de Ofício
31/07/2019 13:32
EDISON APARECIDO LIMA
Arquivos: Ofício Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 31/07/2019 13:32 Arquivo: CG.C.DER-1585-2019.pdf
19
 Remetidos os Autos para EDISON APARECIDO LIMA
Para Expedir ofício 		26/07/2019 12:32
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
18
 Aguardar prazo
26/07/2019 12:32
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
17
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		25/07/2019 17:19
BELMIRO TADEU JOVELIANO
Movimentação sem arquivos
16
 Processo encaminhado
CGCDER 		25/07/2019 15:38
DIMAS RAMALHO
Movimentação sem arquivos
15
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
25/07/2019 15:38
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 25/07/2019 15:37 Arquivo: online.html
14
 Conclusos para Despacho
19/07/2019 12:03
GLAUCIO RICARDO TICERAN MENDES
Movimentação sem arquivos
13
 Processo concluso
19/07/2019 12:03
GLAUCIO RICARDO TICERAN MENDES
Movimentação sem arquivos
12
 Redistribuído por Prevenção
no Setor 		15/07/2019 14:25
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
11
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		29/01/2019 10:12
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
10
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / RENATO MARTINS COSTA para GCDER / DIMAS RAMALHO ) 		29/01/2019 09:36
REGINA BERNARDETE ROVIDA ALVES
Movimentação sem arquivos
9
 Diligência Cumprido(a)
Oficiar 		29/01/2019 09:34
REGINA BERNARDETE ROVIDA ALVES
Movimentação sem arquivos
8
 Juntada de Ofício
29/01/2019 09:32
REGINA BERNARDETE ROVIDA ALVES
Arquivos: Ofício Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 29/01/2019 09:32 Arquivo: GP-135-2019.pdf
7
 Remetidos os Autos para CGP
Para Oficiar 		22/01/2019 16:38
MARIO JORGE DUTRA ACEIRO
Movimentação sem arquivos
6
 Processo encaminhado
CGP 		22/01/2019 16:11
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
5
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
22/01/2019 16:11
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 22/01/2019 16:11 Arquivo: online.html
4
 Conclusos para Despacho
17/01/2019 18:37
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
3
 Processo concluso
17/01/2019 18:37
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído para
GP 		17/01/2019 18:37
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: Cópia de 837.989.19-3 		17/01/2019 18:37
ISAURA MITICO YAMASAKI
Arquivos: Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 17/01/2019 18:37 Arquivo: Ofício de envio ao TCE nº. 040-19-EXPPGJ.pdf