e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00007383.989.19-1
Requerente
Nome CPF/CNPJ Advogados
CLAYTON ROBERTO MACHADO 048.623.388-01 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS 45.787.678/0001-02 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: 4418.989.16-6 Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s): 00024145.989.19-0
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCDER     Conselheiro: DIMAS RAMALHO
Assunto:
 Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
 Reexame (B15) « Recursos    
Exercício:
 2019
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 RECURSAL
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 8 de Março de 2019 às 09:28:25
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 ADVOGADO
Data:
 08/03/2019
Resumo do Objeto:
 Pedido reexame  
Resultado da Decisão:
 Conhecimento. NÃO PROVIMENTO.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
63
 Juntada de Certidão
24/03/2020 15:00
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
62
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 21/01/2020 de 21/01/20 		29/01/2020 00:13
Sistema eletrônico
61
 Processo encaminhado
CGCDER 		22/01/2020 17:18
ANDRE ANTUNES NEVES
60
 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 6199277)
22/01/2020 17:17
ANDRE ANTUNES NEVES
59
 Processo encaminhado
GCDER 		22/01/2020 17:11
EDISON APARECIDO LIMA
58
 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 6199277)
22/01/2020 10:41
CLAUDIO ROBERTO NAVA
57
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		21/01/2020 11:33
EDISON APARECIDO LIMA
56
 Publicado no DOE em 21/01/2020
21/01/2020 11:33
EDISON APARECIDO LIMA
55
 Juntada de Acórdão
21/01/2020 11:29
EDISON APARECIDO LIMA
54
 Remetidos os Autos para ELAINE DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA
Para Publicar no DOE 		15/01/2020 09:42
EDLOY MENEZES
53
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar
15/01/2020 09:42
EDLOY MENEZES
52
 Diligência Cumprido(a)
Cumprir decisão 		15/01/2020 09:41
EDLOY MENEZES
51
 Recurso/Ação protocolado: 24145.989.19-0
19/11/2019 16:28
Sistema eletrônico
50
 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES
Para Cumprir decisão 		12/11/2019 17:18
EDISON APARECIDO LIMA
49
 Aguardar prazo
12/11/2019 17:18
EDISON APARECIDO LIMA
48
 Retorno dos Autos do Colegiado
Pleno 		12/11/2019 12:54
MIRIAN ELISABETE ROSSINI
47
 Resultado da decisão
Conhecimento. NÃO PROVIMENTO. 		12/11/2019 12:54
MIRIAN ELISABETE ROSSINI
46
 Juntada de Atos do Colegiado
12/11/2019 12:54
MIRIAN ELISABETE ROSSINI
45
 Processo encaminhado
SDG-1 - Pleno 		31/10/2019 12:44
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
44
 Incluído na pauta de 6 de Novembro de 2019 10:00 Pleno
(Sessão do dia 6 de Novembro de 2019 10:00 Pleno) 		31/10/2019 12:44
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
43
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
31/10/2019 12:44
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
42
 Resultado da decisão
Com sustentação oral. Retirado de pauta. Reinclusão automática. 		29/10/2019 11:45
ERIC FILIPE SOARES FERNANDES
41
 Juntada de Atos do Colegiado
29/10/2019 11:45
ERIC FILIPE SOARES FERNANDES
40
 Processo encaminhado
SDG-3 - Pleno 		29/10/2019 11:45
ERIC FILIPE SOARES FERNANDES
39
 Processo encaminhado
SDG-1 - Pleno 		17/10/2019 14:10
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
38
 Incluído na pauta de 23 de Outubro de 2019 10:00 Pleno
(Sessão do dia 23 de Outubro de 2019 10:00 Pleno) 		17/10/2019 14:10
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
37
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
17/10/2019 14:10
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
36
 Processo de Colegiado Autuado
Nº 7383989191 		14/10/2019 13:07
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
35
 Distribuído por Prevenção
Para Pleno - Julgamento 		11/10/2019 14:28
ANDRE ANTUNES NEVES
34
 Processo encaminhado
CGCDER 		11/10/2019 14:28
ANDRE ANTUNES NEVES
33
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 23/10/2019
11/10/2019 14:28
ANDRE ANTUNES NEVES
32
 Redistribuído por Prevenção
no Setor 		03/10/2019 13:53
ANDRE ANTUNES NEVES
31
 Processo encaminhado
GCDER 		12/09/2019 10:10
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
30
 Recebimento dos Autos
MPC.SP - 4ª Procuradoria (Não provimento) 		11/09/2019 14:51
CELSO AUGUSTO MATUCK FERES JUNIOR
29
 Distribuído por Prevenção
na Área 		13/08/2019 07:43
SILVIO IANATI
28
 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 4ª Procuradoria
13/08/2019 07:39
SILVIO IANATI
27
 Distribuído por Prevenção
na Área 		13/08/2019 07:05
SILVIO IANATI
26
 Autos entregues em carga ao MPC.SP
12/08/2019 17:01
RAQUEL ORTIGOSA BUENO
25
 Recebimento dos Autos
ATJ-CHEFIA (Não provimento) 		12/08/2019 17:01
RAQUEL ORTIGOSA BUENO
24
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
07/08/2019 16:54
SERGIO FORTUNA JARRA
23
 Distribuído por Prevenção
na Área 		06/08/2019 14:50
ELIANE SOARES WANKA
22
 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR
06/08/2019 10:29
WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ
21
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
05/08/2019 16:09
ARACELLI CRISTINA AZEVEDO DE GODOY
20
 Redistribuído por Prevenção
na Área 		02/08/2019 15:16
MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES
19
 Redistribuído por Prevenção
na Área 		26/07/2019 11:25
MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES
18
 Distribuído por Prevenção
na Área 		23/07/2019 15:55
CHARLYE ROBERTO CLEMENTE
17
 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO
23/07/2019 12:34
WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ
16
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
22/07/2019 16:52
DELZA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO
15
 Distribuído por Prevenção
na Área 		26/04/2019 13:39
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
14
 Autos entregues em carga ao ATJ-CAL
26/04/2019 13:29
WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ
13
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
24/04/2019 16:49
EDISON APARECIDO LIMA
12
 Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
24/04/2019 16:49
EDISON APARECIDO LIMA
11
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		24/04/2019 16:05
BELMIRO TADEU JOVELIANO
10
 Processo encaminhado
CGCDER 		24/04/2019 14:42
DIMAS RAMALHO
9
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
24/04/2019 14:42
DIMAS RAMALHO
8
 Conclusos para Despacho
15/04/2019 10:29
ANDRE ANTUNES NEVES
7
 Processo concluso
15/04/2019 10:29
ANDRE ANTUNES NEVES
6
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		08/03/2019 09:44
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
5
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCDER / DIMAS RAMALHO ) 		08/03/2019 09:42
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
4
 Alteração de Classe e/ou Assunto
(Classe de Expediente de Recurso para Reexame (B15)) 		08/03/2019 09:41
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
3
 Distribuído para
GP 		08/03/2019 09:28
Sistema eletrônico
2
 Recurso/Ação do: 4418.989.16-6
08/03/2019 09:28
Sistema eletrônico
1
 Processo Autuado
Origem: OAB252610NSP 		08/03/2019 09:28
CLAUDIO ROBERTO NAVA