e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

63 Juntada de Certidão 24/03/2020 15:00 DANILO RODRIGUES DE CASTRO Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: DANILO RODRIGUES DE CASTRO Data inclusão: 24/03/2020 14:59 Arquivo: online.html

62 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 21/01/2020 de 21/01/20 29/01/2020 00:13 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

61 Processo encaminhado CGCDER 22/01/2020 17:18 ANDRE ANTUNES NEVES Movimentação sem arquivos

60 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 6199277) 22/01/2020 17:17 ANDRE ANTUNES NEVES Arquivos: Cumprimento Genérico Ass.: CLAUDIO ROBERTO NAVA Data inclusão: 22/01/2020 10:41 Arquivo: REITERAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.pdf

59 Processo encaminhado GCDER 22/01/2020 17:11 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

58 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 6199277) 22/01/2020 10:41 CLAUDIO ROBERTO NAVA Observação: Juntada deferida em 22/01/2020 17:17 Movimentação sem arquivos

57 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 21/01/2020 11:33 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

56 Publicado no DOE em 21/01/2020 21/01/2020 11:33 EDISON APARECIDO LIMA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 21/01/2020 11:32 Arquivo: TC-007383-989-19-1 - ACÓRDÃO - doe-tce-21-01-2020-.pdf

55 Juntada de Acórdão 21/01/2020 11:29 EDISON APARECIDO LIMA Arquivos: Acórdão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI; DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 21/01/2020 11:29 Arquivo: TC-007383-989-19.pdf

54 Remetidos os Autos para ELAINE DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA Para Publicar no DOE 15/01/2020 09:42 EDLOY MENEZES Movimentação sem arquivos

53 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 15/01/2020 09:42 EDLOY MENEZES Movimentação sem arquivos

52 Diligência Cumprido(a) Cumprir decisão 15/01/2020 09:41 EDLOY MENEZES Movimentação sem arquivos

51 Recurso/Ação protocolado: 24145.989.19-0 19/11/2019 16:28 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

50 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES Para Cumprir decisão 12/11/2019 17:18 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

49 Aguardar prazo 12/11/2019 17:18 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

48 Retorno dos Autos do Colegiado Pleno 12/11/2019 12:54 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

47 Resultado da decisão Conhecimento. NÃO PROVIMENTO. 12/11/2019 12:54 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

46 Juntada de Atos do Colegiado 12/11/2019 12:54 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 12/11/2019 12:54 Arquivo: tp56 TC-007383.989.19-1.pdf Notas Taquigráficas Ass.: MIRIAN ELISABETE ROSSINI Data inclusão: 12/11/2019 12:54 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: MIRIAN ELISABETE ROSSINI Data inclusão: 12/11/2019 12:54 Arquivo: 56-M-DR-TC 007383 989 19 1 - Reexame Valinhos.pdf

45 Processo encaminhado SDG-1 - Pleno 31/10/2019 12:44 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

44 Incluído na pauta de 6 de Novembro de 2019 10:00 Pleno (Sessão do dia 6 de Novembro de 2019 10:00 Pleno) 31/10/2019 12:44 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

43 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 31/10/2019 12:44 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

42 Resultado da decisão Com sustentação oral. Retirado de pauta. Reinclusão automática. 29/10/2019 11:45 ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Movimentação sem arquivos

41 Juntada de Atos do Colegiado 29/10/2019 11:45 ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 29/10/2019 11:45 Arquivo: tp53 TC-007383.989.19-1 PS C NTS.pdf Notas Taquigráficas Ass.: ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Data inclusão: 29/10/2019 11:45 Arquivo: TC-007383.989.19-1 33ª S.O Trib. Pleno - 23-10-2019 - Item 53 - DR.pdf Relatório Ass.: ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Data inclusão: 29/10/2019 11:45 Arquivo: 53-M-DR-TC 007383 989 19 1.pdf

40 Processo encaminhado SDG-3 - Pleno 29/10/2019 11:45 ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Movimentação sem arquivos

39 Processo encaminhado SDG-1 - Pleno 17/10/2019 14:10 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

38 Incluído na pauta de 23 de Outubro de 2019 10:00 Pleno (Sessão do dia 23 de Outubro de 2019 10:00 Pleno) 17/10/2019 14:10 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

37 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 17/10/2019 14:10 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

36 Processo de Colegiado Autuado Nº 7383989191 14/10/2019 13:07 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

35 Distribuído por Prevenção Para Pleno - Julgamento 11/10/2019 14:28 ANDRE ANTUNES NEVES Movimentação sem arquivos

34 Processo encaminhado CGCDER 11/10/2019 14:28 ANDRE ANTUNES NEVES Movimentação sem arquivos

33 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 23/10/2019 11/10/2019 14:28 ANDRE ANTUNES NEVES Movimentação sem arquivos

32 Redistribuído por Prevenção no Setor 03/10/2019 13:53 ANDRE ANTUNES NEVES Movimentação sem arquivos

31 Processo encaminhado GCDER 12/09/2019 10:10 DANILO RODRIGUES DE CASTRO Movimentação sem arquivos

30 Recebimento dos Autos MPC.SP - 4ª Procuradoria (Não provimento) 11/09/2019 14:51 CELSO AUGUSTO MATUCK FERES JUNIOR Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 4ª Procuradoria (Não provimento) Ass.: CELSO AUGUSTO MATUCK FERES JUNIOR Data inclusão: 11/09/2019 14:51 Arquivo: 2016 Valinhos PM 7383.989.19-1 RX NP (vedações de último ano; fundeb; situação fiscal).pdf

29 Distribuído por Prevenção na Área 13/08/2019 07:43 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

28 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 4ª Procuradoria 13/08/2019 07:39 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

27 Distribuído por Prevenção na Área 13/08/2019 07:05 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

26 Autos entregues em carga ao MPC.SP 12/08/2019 17:01 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Movimentação sem arquivos

25 Recebimento dos Autos ATJ-CHEFIA (Não provimento) 12/08/2019 17:01 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Arquivos: Manifestação ATJ-CAL (Não provimento) Ass.: DELZA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO Data inclusão: 22/07/2019 16:52 Arquivo: 7383-19-Prefeitura de Valinhos.pdf Manifestação ATJ-ECO (Não provimento) Ass.: ARACELLI CRISTINA AZEVEDO DE GODOY Data inclusão: 05/08/2019 16:09 Arquivo: TC-7383-989-19 - PM de Valinhos - Reexame contas 2016 - Manifestação ATJ-ECO.pdf Manifestação ATJ-JUR (Não provimento) Ass.: SERGIO FORTUNA JARRA Data inclusão: 07/08/2019 16:54 Arquivo: TC 7383-989-19 PM VALINHOS PEDIDO DE REEXAME DER.pdf Manifestação ATJ-CHEFIA (Não provimento) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 12/08/2019 17:00 Arquivo: online.html

24 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 07/08/2019 16:54 SERGIO FORTUNA JARRA Movimentação sem arquivos

23 Distribuído por Prevenção na Área 06/08/2019 14:50 ELIANE SOARES WANKA Movimentação sem arquivos

22 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 06/08/2019 10:29 WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ Movimentação sem arquivos

21 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 05/08/2019 16:09 ARACELLI CRISTINA AZEVEDO DE GODOY Movimentação sem arquivos

20 Redistribuído por Prevenção na Área 02/08/2019 15:16 MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES Movimentação sem arquivos

19 Redistribuído por Prevenção na Área 26/07/2019 11:25 MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES Movimentação sem arquivos

18 Distribuído por Prevenção na Área 23/07/2019 15:55 CHARLYE ROBERTO CLEMENTE Movimentação sem arquivos

17 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO 23/07/2019 12:34 WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ Movimentação sem arquivos

16 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 22/07/2019 16:52 DELZA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO Movimentação sem arquivos

15 Distribuído por Prevenção na Área 26/04/2019 13:39 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

14 Autos entregues em carga ao ATJ-CAL 26/04/2019 13:29 WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ Movimentação sem arquivos

13 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 24/04/2019 16:49 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

12 Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação 24/04/2019 16:49 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

11 Distribuído por Prevenção no Setor 24/04/2019 16:05 BELMIRO TADEU JOVELIANO Movimentação sem arquivos

10 Processo encaminhado CGCDER 24/04/2019 14:42 DIMAS RAMALHO Movimentação sem arquivos

9 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 24/04/2019 14:42 DIMAS RAMALHO Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 24/04/2019 14:41 Arquivo: online.html

8 Conclusos para Despacho 15/04/2019 10:29 ANDRE ANTUNES NEVES Movimentação sem arquivos

7 Processo concluso 15/04/2019 10:29 ANDRE ANTUNES NEVES Movimentação sem arquivos

6 Distribuído por Prevenção no Setor 08/03/2019 09:44 MARIANA ELIZABETH PAE KIM Movimentação sem arquivos

5 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCDER / DIMAS RAMALHO ) 08/03/2019 09:42 SIDNEY RIBEIRO DA MATTA Movimentação sem arquivos

4 Alteração de Classe e/ou Assunto (Classe de Expediente de Recurso para Reexame (B15)) 08/03/2019 09:41 SIDNEY RIBEIRO DA MATTA Movimentação sem arquivos

3 Distribuído para GP 08/03/2019 09:28 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Recurso/Ação do: 4418.989.16-6 08/03/2019 09:28 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: OAB252610NSP 08/03/2019 09:28 CLAUDIO ROBERTO NAVA Arquivos: Petição Ass.: CLAUDIO ROBERTO NAVA Data inclusão: 08/03/2019 09:28 Arquivo: PEDIDO DE REEXAME CLAYTON ROBERTO MACHADO .pdf