A vereadora Simone Bellini (Republicanos) apresentou projeto de lei criando em Valinhos um programa de recuperação da economia popular.
Se o projeto for aprovado e virar lei, a Prefeitura deverá tomar diversas medidas focadas em trabalhadores ambulantes, autônomos e pequenos comerciantes.
O Poder Público deverá, por exemplo, oferecer cursos, distribuir equipamentos de proteção individual e expandir o atendimento de órgãos como o Banco do Povo nos bairros distantes do centro.
Também precisará tomar medidas para apoiar a agricultura familiar, contratar trabalhadores e promover convênios com cooperativas de catadores e recicladores de lixo.
O programa funcionaria por até dois anos após o fim da pandemia ser decretado.
De acordo com Simone, a Prefeitura tem sido passiva ao aguardar por medidas de apoio econômico do Governo Federal.
“O Município, desde o começo da pandemia, no mês de março de 2020, teve reações acanhadas no tocante à proteção do trabalhador informal e do pequeno comerciante”, escreve a vereadora na justificativa do projeto de lei.
A proposta está tramitando na Câmara e ainda não tem data definida para ser votada.
