O projeto de lei que cria o auxílio saúde a todos os servidores públicos de Valinhos foi apresentado aos vereadores na sessão desta terça-feira, 19. O auxílio foi a saída encontrada pelo prefeito Clayton Machado (PSDB) para resolver o problema envolvendo o plano de saúde dos funcionários da Prefeitura. Caso o projeto seja aprovado, o servidor poderá escolher o plano de sua preferência entre as operadoras credenciadas junto à Administração.
Atualmente, os servidores são atendidos pela Unimed Campinas, segundo a Prefeitura. O contrato com a operadora é emergencial, válido até o mês que vem, conforme informou na prefeito na reunião com os vereadores. Em julho, a Prefeitura fez licitação para contratar nova prestadora do serviço, mas o resultado do pregão não agradou alguns funcionários, que alegam qualidade inferior e cobertura médica reduzida. Estes funcionários estiveram na Câmara, reivindicando providência dos vereadores. A licitação deve ser cancelada assim que o projeto do auxílio saúde for aprovado, de acordo com o prefeito.
Ainda conforme explicação do prefeito Clayton aos vereadores minutos antes da sessão ordinária, o pagamento do auxílio será feito direto no holerite. O valor do benefício será estipulado de acordo com o salário do servidor; quanto maior a renda, menor o auxílio. Para o prefeito, essa é uma forma de se fazer justiça social. Ele também explicou que o auxílio saúde vai apenas constar no holerite, já que o valor será repassado automaticamente ao plano escolhido pelo servidor.
“Essa é uma proposta que já existe em outros órgãos públicos, como no Tribunal de Contas da União, no Tribunal de Contas do Estado (...) O valor que é gasto atualmente pela Prefeitura para complementar o plano de saúde dos servidores será usado integralmente para conceder o benefício”, afirmou Clayton Machado na reunião.
Durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Lorival Messias (PROS), leu a mensagem do projeto aos servidores públicos que estavam no plenário. Ele ressaltou que a reunião com o prefeito e vereadores não foi para discutir a questão dos planos de saúde, mas apenas para apresentar o projeto.
O novo modelo de credenciamento dos planos de saúde e a concessão do auxílio saúde poderão ser extensivos à Câmara Municipal, ao Departamento de Águas e Esgotos e ao Valiprev.
O projeto está à disposição dos vereadores para análise e poderá entrar na pauta de discussões na próxima sessão, no dia 26.
