Os funcionários públicos da Prefeitura lotaram o plenário da Câmara durante a sessão desta terça-feira, 5, para pedir apoio dos vereadores na solução do problema envolvendo a escolha de um novo plano de saúde aos servidores. Na semana passada, o contrato com a Unimed Campinas venceu e a Prefeitura teve que abrir licitação para contratar outra prestadora de serviços. De acordo com os servidores, a nova empresa vencedora oferece cobertura menor. Os vereadores pediram que a licitação fosse cancelada e que o edital fosse redigido trazendo mais exigências.
Em carta aberta encaminhada aos vereadores, os servidores alegaram que o novo plano de saúde não contempla os mesmos serviços do plano anterior. O motivo, segundo eles, está no edital, que elencou poucas exigências.
O presidente da Câmara, vereador Lorival Messias (PROS), destacou que a Prefeitura respeitou a lei ao abrir licitação. No entanto, para ele houve erro na hora de redigir o edital, já que não foi respeitada a qualidade na prestação do serviço. Para resolver o impasse, ele sugeriu uma reunião entre vereadores, prefeito, servidores e responsáveis pela área de licitações.
Na tribuna, os vereadores deram apoio aos funcionários. O vereador dr. Orestes Previtale (Solidariedade) disse que o plano de saúde é um direito adquirido, conforme previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos. Para ele, “o mínimo que se pode aceitar é um convênio igual ou melhor do que aquele que vinha sendo prestado aos servidores”. Dr. Orestes pediu o cancelamento da licitação para que seja repensado um novo modelo licitatório que “não crie distorções”.
O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) afirmou que são quase 6 mil pessoas dependendo do plano de saúde da Prefeitura. Segundo ele, a empresa vencedora da licitação não conseguirá atender as necessidades básicas desse grande número de pacientes. “O prefeito disse que o processo ainda não foi validado. Em 60 dias, será feita uma avaliação jurídica”, disse.
O prazo de 60 dias, com a contratação emergencial da Unimed Campinas, foi, segundo o líder do Governo na Câmara, vereador Rodrigo Popó (PSDB), uma solução para que não fossem esgotadas as alternativas jurídicas para solução do impasse. “É um momento de aprendizado para todos”, completou.
O vereador Paulo Montero (Solidariedade) discursou dizendo que o prefeito Clayton Machado (PSDB) não tinha outra saída senão fazer a licitação. “O maior culpado é quem elaborou o edital. Não podemos fazer desse fato um fato político”, afirmou.
Os vereadores Léo Godói (PT), Tunico (PMDB), Israel Scupenaro (PMDB), Henrique Conti (PV), César Rocha (PV), Veiga (DEM), Dr Pedro Damiano (PR) e Rodrigo Toloi (PDT) também discursaram e cobraram o cancelamento do processo licitatório.
