Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 20, para votar pelo menos três projetos de lei. Entre eles, o projeto que proíbe o uso de animais em rodeios. A proposta, de autoria dos vereadores César Rocha e Henrique Conti (ambos do PV), altera lei de 2007 que trata da utilização de animais em circos e semelhantes. A mudança sugerida pelos vereadores é a inserção da palavra “rodeio” na proibição.
O projeto está em tramitação na Câmara desde abril do ano passado. Durante esse tempo, o texto foi bastante discutido no plenário e chegou a receber até mesmo uma redação substitutiva. O novo texto tinha sido apresentado pelo vereador Rodrigo Toloi (PDT), que ressaltava no projeto a permissão do uso de animais em desfiles e provas como enduro, atrelagem, baliza e tambor.
O projeto substitutivo foi arquivado pelo plenário na sessão do dia 4 de fevereiro porque teve parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Para César Rocha e Henrique Conti, os desfiles de muladeiros e cavaleiros não seria prejudicado, já que a lei de 2007 – a qual se pretende alterar - permite a realização de eventos, desde que sejam autorizados pelo Poder Público.
O presidente da Câmara, vereador Lorival Messias de Oliveira (PROS), também promoveu reuniões para discutir o projeto com as pessoas que são favoráveis ao uso de animais em festas do peão e com aquelas que são contrárias. Os encontros aconteceram em fevereiro.
Em discussão
Outro projeto de lei que está na pauta de discussões desta terça-feira é o que permite o transporte de animais de pequeno porte nos ônibus de Valinhos. A proposta do vereador César Rocha prevê que animais de até 10 quilos possam ser transportados desde que estejam em caixas e com a vacinação em dia.
Segundo o vereador, o projeto pode ajudar a contribuir com o controle populacional de cães e gatos no município. “Muitas pessoas deixam de levar seus animais para castrar e fazer consultas veterinárias devido à dificuldade de locomoção”, justificou o vereador.
O plenário também discute requerimento do vereador Lorival, que pede informações sobre obras de revitalização na região da Praça da Bíblia, onde passa o Córrego Mathias.
O requerimento do vereador Israel Scupenaro (PMDB), que questiona a situação da Capela do bairro Capuava, também será discutido. Segundo ele, a construção corre o risco de desmoronar, já que o barranco na parte de trás da Capela sofre processo de erosão.
A pauta completa da sessão pode ser conferida aqui.
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, nos canais 4 da NET, e pelo site, no Link TV Câmara.
A cobertura completa da sessão também pode ser acompanhada por meio de postagens minuto a minuto no facebook. O endereço é facebook.com/camaramunicipal.devalinhos.
