A falta de segurança nas linhas férreas que há tempos vem sendo discutida pelo presidente da Câmara de Valinhos, vereador Lorival Messias de Oliveira (PT), que também preside o Parlamento Metropolitano da RMC, foi pauta de reunião realizada nesta terça-feira, 17, pelo Conselho de Desenvolvimento na cidade de Santo Antonio de Posse.
Em Valinhos, o vereador Lorival, encabeça as discussões para melhorias em toda a malha ferroviária que corta a cidade, solicitando inclusive, solução para as passagens clandestinas, que acabam por vitimar pessoas anualmente. “Tenho lutado muito para que as prefeituras em conjunto com as concessionárias invistam na segurança nas linhas férreas que cortam as cidades da região, mas isso está difícil de resolver e a única saída é a interferência do MP. A prefeitura entende que a responsabilidade pela segurança é da concessionária e vice-versa”, explica.
Para resolver esta questão, já está agendada uma audiência no Ministério Público no próximo dia 27, a pedido de Lorival, com a presença do Poder Executivo, representantes da ALL (América Latina Logística), DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que tentam chegar a um acordo sob a coordenação do promotor de justiça, Daniel Zulian, para que uma parceria entre a concessionária que administra a ferrovia e a prefeitura possa ser firmada.
O assunto é uma preocupação regional, tanto que os dezenove prefeitos da região expressaram seu descontentamento com a falta de investimentos no entorno das linhas e o desconhecimento sobre a quem recorrer. Participaram do debate, além dos prefeitos e do presidente do Parlamento Metropolitano, vereador Lorival, o superintendente regional de São Paulo do DNIT, Ricardo Madalena e o representante da Diretoria de Relações Institucionais da ALL, Emanoel Costa Tavares, que explicaram os direitos e deveres de cada uma das organizações.
“Ouvimos, na reunião, que todo projeto de execução (construção de pontos, viadutos,passarelas e alargamento de vias) que envolve a malha ferroviária é de responsabilidade do DNIT. Entretanto, a sinalização nos trilhos e entornos é de competência da ALL que, caso não realize, deve ser fiscalizada pela ANTT. Portanto, propomos uma parceria entre as cidades que são cortadas pela linha férrea e a ALL para resolver, de uma vez por todas, este impasse. Podemos, nós prefeitos, arcarmos com os custos de alambrados no entorno mas, também, precisamos de um respaldo financeiro da ALL para esta questão”, afirmou o presidente do Conselho, Milton Serafim.
O prefeito de Valinhos, Clayton Machado, enfocou a questão da segurança nos trilhos, a proximidade das residências junto às linhas, citando as duas mortes ocorridas em Valinhos nos últimos meses.
Já o prefeito de Hortolândia, Antonio Meira, demonstrou preocupação com a ferrovia que atravessa a região central da cidade, com o aumento dos vagões e da velocidade das locomotivas. Segundo ele, será necessário fazer uma passarela ou um viaduto para que as pessoas possam transitar, cujos orçamentos variam entre R$ 1,5 milhão a R$ 5 milhões.
O prefeito de Vinhedo, Serafim, falou sobre a construção de três viadutos que estão feitos no município, todos custeados com verbas municipais. Para ele, nem todas as cidades da RMC tem como arcar com essas despesas e que por isso, a parceria deveria ser efetivada.
Segundo o representante da concessionária, o modelo de concessão da ALL impõe que ela execute obras “onde ela chegou depois”. “O problema é que algumas cidades não há como saber quem chegou primeiro”, destacou.
Nesses casos, assim como está almejando Valinhos, acordos estão sendo feitos para que as obras sejam feitas em parceria com a ALL e as prefeituras. O DNIT encaminhará todas as demandas das cidades, desde que as prefeituras oficializem os pedidos e façam um levantamento regional sobre os problemas existentes na malha. “Não podemos mais permitir que as ferrovias permaneçam como estão, sem nenhum investimento da empresa que administra as linhas. As cidades se constituíram em torno da ferrovia e foram esquecidas. Precisamos reverter essa situação, até porque a ideia é trazer o trem de passageiros de volta e para isso, as cidades precisam estar bem estruturadas”, opinou Lorival.
