Os vereadores tiveram acesso ao outro lado da denúncia que envolve a entidade assistencial Acesa Capuava. Durante a sessão desta terça-feira (4/06), a direção da entidade encaminhou ofício, que foi lido pelo presidente Lorival Messias de Oliveira (PT), negando as acusações de irregularidades no atendimento às crianças. A Acesa pede para que seja instalada sindicância com representantes da Prefeitura, da Câmara e do Ministério Público para investigar as denúncias.
Lorival convocou os vereadores que compõem a Comissão de Higiene e Saúde para que façam uma visita à entidade. A comissão é formada pelos vereadores Tunico (PMDB), César Rocha (PV), Lobo (PDT), Kiko Beloni (PSDB) e Paulo Montero (PMDB). A visita será feita sem agendamento prévio.
Segundo Lorival, a comissão ficará responsável por apurar a denúncia e “trazer a verdade dos fatos”. “O caso tem que ser tratado com cautela. Tivemos acesso aos dois lados: da acusação e da defesa. Agora só a investigação vai esclarecer o que de fato ocorre na Acesa”, afirmou.
O vereador Paulo Montero elogiou a postura da diretoria da entidade. “Se posicionar sobre as denúncias foi o melhor que fizeram”, disse. Na tribuna, o vereador leu carta de uma mãe que possui uma filha assistida pela Acesa. Ela disse que a filha “é bem protegida” e que “nunca teve problemas com a entidade”. A mãe ressaltou que sua filha está doente porque teme pelo fechamento da Acesa.
O líder do Governo na Câmara, vereador Rodrigo Popó (PSDB), defendeu a apuração da denúncia. “Acredito que a Acesa não colocará empecilhos para a investigação, pois sempre teve bons serviços prestados na cidade”, pontuou.
O caso começou na semana passada, quando o vereador dr. Orestes Previtale (PMDB), leu carta anônima com possíveis irregularidades no atendimento às crianças, por meio do convênio firmado com a Prefeitura.
Projetos
Entre os projetos aprovados na sessão desta terça-feira, 4, destaque para o do vereador Edson Batista (PSDB), que cria o Dia da Valorização do Gari. O objetivo da proposta é levar informações e conscientizar a sociedade da importância desses profissionais. Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito, o dia será comemorado no mês de maio.
O projeto que reduz a jornada dos servidores que possuem filhos com deficiência, de 40 para 30 horas semanais, foi retirado da pauta. O vereador Veiga (DEM) apresentou emenda e, portanto, o projeto volta para Ordem do Dia após a emenda ser apreciada pelas comissões permanentes da Câmara.
Valiprev
O projeto que cria o regime próprio dos servidores públicos continua em tramitação na Câmara. No mês passado, funcionários efetivos da Câmara, da Prefeitura e do DAEV – Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - tiraram dúvidas sobre o projeto com o especialista Fernando Stein. Nesta terça-feira, 4, o vereador Lorival apresentou mais sete emendas ao texto. No total, dez emendas já foram apresentadas, sendo nove de Lorival e uma do vereador dr. Orestes Previtale.
As mudanças no projeto são pontuais e, na prática, aumentam o poder dos servidores efetivos na condução do Conselho Administrativo do Valiprev.
O projeto ainda não tem data definida para entrar na pauta de votações.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
O projeto de lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 começou a tramitar na Câmara. A votação tem de ocorrer antes do recesso parlamentar do mês de julho. O texto estima que R$ 375 milhões devem entrar nos cofres da Prefeitura em 2014.
Para o presidente da Câmara, vereador Lorival Messias de Oliveira, esse é um dos projetos mais importantes do ano. “A lei de diretrizes orçamentárias vai orientar a Administração Municipal para que a aplicação do dinheiro público seja feita de forma eficiente e transparente. É agora que são fixadas as metas e as prioridades do município”, explicou Lorival.
O presidente lembrou, durante a sessão, que haverá audiência pública para discutir o projeto no próximo dia 20, às 19h. A audiência segue o que determina o Estatuto das Cidades.
Emenda
O vereador Rodrigo Popó anunciou, na tribuna, que Valinhos foi contemplada com emenda do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), no valor de R$ 400 mil. O valor é destinado a obras na Unidade Básica de Saúde do Reforma Agrária.
