e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00009684.989.20-5

Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS 45.787.678/0001-02 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
ORESTES PREVITALE JUNIOR ***.675.168-** Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 3342.989.20-9 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCARC     Conselheiro: ANTONIO ROQUE CITADINI
Assunto:
Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2020 « Exercício
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
Fiscalização Ordenada - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
2020
Nível de acesso
Padrão
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
16 de Março de 2020 às 14:08:27
Valor:
R$ 0,00
Origem:
Protocolo - UR-03
Data:
16/03/2020
Resumo do Objeto:
Fiscalizações ordenadas ? exercício 2020 - Contas da Prefeitura  
Resultado da Decisão:
Arquivamento.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
53
Conclusos para Despacho
20/03/2024 11:12
ROSANGELA CRISTINA PRIETO
Movimentação sem arquivos
52
Processo concluso
20/03/2024 11:12
ROSANGELA CRISTINA PRIETO
Movimentação sem arquivos
51
Redistribuído por Prevenção
no Setor
20/03/2024 10:30
FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA
Movimentação sem arquivos
50
Distribuído por Prevenção
no Setor
01/03/2024 15:56
FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA
Movimentação sem arquivos
49
Processo encaminhado
GCARC
29/02/2024 17:07
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
48
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / RENATO MARTINS COSTA para GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI )
29/02/2024 17:07
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
47
Processo encaminhado
GP
29/02/2024 16:56
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
46
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES para GP / RENATO MARTINS COSTA )
29/02/2024 16:56
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
45
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
29/02/2024 16:47
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 29/02/2024 16:47 Arquivo: online.html
44
Conclusos para Despacho
29/02/2024 16:14
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
43
Processo concluso
29/02/2024 16:14
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
42
Processo Desarquivado
29/02/2024 16:12
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
41
Processo encaminhado
CGCCCM
01/02/2022 01:38
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
40
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCDER / DIMAS RAMALHO para GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES )
01/02/2022 01:38
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
39
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
11/06/2021 12:27
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
38
Resultado da decisão
Arquivamento.
11/06/2021 12:27
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
37
Arquivado Definitivamente
11/06/2021 12:27
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
36
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
11/06/2021 12:22
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
35
Publicado no DOE em 11/06/2021
11/06/2021 12:22
TATIANA HIGA MASSUTANI
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: TATIANA HIGA MASSUTANI Data inclusão: 11/06/2021 12:22 Arquivo: TC-009684-989-20-5 - ARQUIVO - doe-tce-11-06-2021.pdf
34
Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES
Para Publicar no DOE
10/06/2021 15:26
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
33
Processo encaminhado
CGCDER
09/06/2021 17:12
DIMAS RAMALHO
Movimentação sem arquivos
32
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
09/06/2021 17:12
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 09/06/2021 17:11 Arquivo: online.html
31
Conclusos para Despacho
07/06/2021 16:40
RAFAEL DINELLI FILHO
Movimentação sem arquivos
30
Processo concluso
07/06/2021 16:40
RAFAEL DINELLI FILHO
Movimentação sem arquivos
29
Processo encaminhado
GCDER
07/06/2021 10:31
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
28
Recebimento dos Autos
UR-03 (Arquivamento)
04/06/2021 20:22
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Manifestação UR-03.4 (Arquivamento) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 17:03 Arquivo: online.html
Manifestação UR-03.4-Chefia (Arquivamento) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES Data inclusão: 02/06/2021 22:12 Arquivo: online.html
Manifestação UR-03 (Arquivamento) Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 04/06/2021 20:21 Arquivo: online.html
27
Autos entregues em carga ao UR-03
02/06/2021 22:13
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
26
Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia
02/06/2021 17:05
MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO
Movimentação sem arquivos
25
Advogado Habilitado - RICARDO FACCHINI RODRIGUES 332354 N/SP
Interessado(a) ORESTES PREVITALE JUNIOR
28/05/2021 17:46
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
24
Advogado Habilitado - RICARDO RODRIGUES 83545 N/SP
Interessado(a) ORESTES PREVITALE JUNIOR
28/05/2021 17:46
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
23
Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 9203408)
28/05/2021 17:43
TATIANA HIGA MASSUTANI
Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 28/05/2021 10:53 Arquivo: PETIÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO PROCESSUAL.pdf
Procuração Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 28/05/2021 10:53 Arquivo: Procuração Dr. Orestes - Contas de 2020.pdf
22
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 9203408)
28/05/2021 10:53
RICARDO RODRIGUES
Observação: Juntada deferida em 28/05/2021 17:43
Movimentação sem arquivos
21
Redistribuído por Prevenção
no Setor
20/04/2021 13:11
BELMIRO TADEU JOVELIANO
Movimentação sem arquivos
20
Redistribuído por Sorteio
no Setor
20/04/2021 13:11
BELMIRO TADEU JOVELIANO
Movimentação sem arquivos
19
Redistribuído por Sorteio
no Setor
20/04/2021 13:11
BELMIRO TADEU JOVELIANO
Movimentação sem arquivos
18
Distribuído por Prevenção
na Área
16/03/2021 23:13
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
17
Autos entregues em carga ao UR-03.4
16/03/2021 22:57
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
16
Distribuído por Prevenção
no Setor
09/02/2021 15:26
BELMIRO TADEU JOVELIANO
Movimentação sem arquivos
15
Processo encaminhado
CGCDER
09/02/2021 13:03
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
14
Redistribuído por Prevenção
no Setor
09/02/2021 12:10
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
13
Juntada indeferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 7343832)
03/08/2020 11:38
ESTEVAN FANTON
Arquivos: Petição Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 03/08/2020 10:40 Arquivo: OFÍCIO GDUR 323-2020-2.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Documento juntado no processo equivocado.
12
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 7343832)
03/08/2020 10:40
ARONE DE NARDI MACIEJEZACK
Observação: Juntada indeferida em 03/08/2020 11:38
Movimentação sem arquivos
11
Juntada indeferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 7335333)
31/07/2020 15:14
ESTEVAN FANTON
Arquivos: Petição Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: 01 - Ofício Prefeito.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Documento juntado em processo equivocado.
1 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: 02 - Esclarecimentos_compressed.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Documento juntado em processo equivocado.
2 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: Doc. 01 - Declaração contabilização do QESE.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Documento juntado em processo equivocado.
3 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: Doc. 02 - Planilha.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Documento juntado em processo equivocado.
4 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: Doc. 03 - Declaração Aspectos Orçamentários.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Documento juntado em processo equivocado.
5 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: Doc. 04 -Projeto de Lei 76_2020 .pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Documento juntado em processo equivocado.
6 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: Doc. 05 - Print Telas Portal.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Documento juntado em processo equivocado.
7 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: Doc. 06 - Dispensa sem efeito.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Documento juntado em processo equivocado.
10
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 7335333)
31/07/2020 10:41
ARONE DE NARDI MACIEJEZACK
Observação: Juntada indeferida em 31/07/2020 15:14
Movimentação sem arquivos
9
Distribuído por Prevenção
no Setor
05/06/2020 18:49
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
8
Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT
18/03/2020 07:02
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
7
Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia
17/03/2020 16:59
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
6
Autos entregues em carga ao UR-03
16/03/2020 14:08
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
5
Remetidos os autos em carga
16/03/2020 14:08
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
Processo encaminhado
GCDER
16/03/2020 14:08
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Para o Conselheiro/Auditor DIMAS RAMALHO )
16/03/2020 14:08
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído por Dependência
GCDER (Processo Principal = 3342.989.20-9)
16/03/2020 14:08
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-03
16/03/2020 14:08
MARCELO JOSE DIAS
Arquivos: Folha de Rosto Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 16/03/2020 14:08 Arquivo: FOLHA DE ROSTO - FISCALIZAÇÃO ORDENADA - Prefeitura Municipal de Valinhos .pdf