 |
UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
(19) 3706-1700 - ur03@tce.sp.gov.br
|
|
UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
(19) 3706-1700 - ur03@tce.sp.gov.br
|
| PROCESSO: | 00003342.989.20-9 |
|---|---|
| ÓRGÃO: |
|
| INTERESSADO(A): |
|
| ASSUNTO: | Contas de Prefeitura - Exercício de 2020 |
| EXERCÍCIO: | 2020 |
| INSTRUÇÃO POR: | UR-03 |
| PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): | 00009684.989.20-5, 00014794.989.20-2 |
| PROCESSO: | 00009684.989.20-5 |
|---|---|
| ÓRGÃO: |
|
| INTERESSADO(A): |
|
| ASSUNTO: | Fiscalizações ordenadas ? exercício 2020 - Contas da Prefeitura |
| EXERCÍCIO: | 2020 |
| INSTRUÇÃO POR: | UR-03 |
| PROCESSO PRINCIPAL: | 3342.989.20-9 |
| PROCESSO: | 00014794.989.20-2 |
|---|---|
| ÓRGÃO: |
|
| INTERESSADO(A): |
|
| ASSUNTO: | Acompanhamento Especial Covid-19 |
| EXERCÍCIO: | 2020 |
| INSTRUÇÃO POR: | UR-03 |
| PROCESSO PRINCIPAL: | 3342.989.20-9 |
Excelentíssimo Senhor Conselheiro,
Tratam os presentes autos da fiscalização de fechamento das contas da Prefeitura Municipal de Valinhos, relativas ao exercício de 2020.
Em face do apontado pela fiscalização, ratifico sua conclusão, sem prejuízo dos autos porventura pendentes de apreciação por este E. Tribunal. Certificamos que a fiscalização trabalhou de acordo com o previsto no Manual de Fiscalização e elaborou o relatório em conformidade com o modelo correspondente.
As ocorrências e providências tomadas referentes aos autos do processo de Acompanhamento Especial de 2020 (TC-14794.989.20), foram abordadas no relatório de contas, em itens específicos. Informamos que foram juntados todos os questionários da COVID-19 de 2020 nestes autos, tendo sido o Prefeito devidamente cientificado nos casos em que o relatório com apontamentos foi submetido ao Relator.
Quanto ao TC-9684.989.20, autuado para tratar das Fiscalizações Ordenadas de 2020, informamos que no período não foram realizadas tais fiscalizações, razão pela qual proponho o arquivamento dos autos.
Informo, finalmente, que o responsável pelas contas foi cientificado por meio do Ofício nº 66/2021 de que o relatório de nossa inspeção in loco está disponível para conhecimento, através da web, no presente processo eletrônico.
Posto isso, submeto os autos à elevada apreciação de Vossa Excelência.
Respeitosamente,