e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

259 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 20/03/2024 15:05 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

258 Autos entregues em carga ao UR-03 20/03/2024 11:29 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

257 Cumprir decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 20/03/2024 11:29 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

256 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Revertida por Recurso/Ação. 20/03/2024 11:28 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

255 Processo encaminhado CGCARC 20/03/2024 11:26 ROSANGELA CRISTINA PRIETO Movimentação sem arquivos

254 Redistribuído por Prevenção no Setor 20/03/2024 09:57 FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

253 Distribuído por Sorteio no Setor 01/03/2024 15:56 FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

252 Processo encaminhado GCARC 29/02/2024 17:07 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

251 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / RENATO MARTINS COSTA para GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI ) 29/02/2024 17:07 SIDNEY RIBEIRO DA MATTA Movimentação sem arquivos

250 Processo encaminhado GP 29/02/2024 16:52 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

249 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES para GP / RENATO MARTINS COSTA ) 29/02/2024 16:52 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

248 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 29/02/2024 16:45 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 29/02/2024 16:45 Arquivo: online.html

247 Conclusos para Despacho 29/02/2024 16:14 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

246 Processo concluso 29/02/2024 16:14 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

245 Remetidos os Autos para RAFAEL PEREZ MOREIRA Para Providenciar 15/01/2024 07:37 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

244 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 15/01/2024 07:37 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

243 Sobrestamento do processo interrompido por decisão superior 15/01/2024 07:37 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

242 Recurso/Ação arquivado: 22343.989.22-4 12/01/2024 13:16 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

241 Processo Sobrestado por decisão superior (Aguardar julgamento do recurso/ação) 21/11/2022 13:40 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

240 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 28/09/2022 de 28/09/22 18/11/2022 00:20 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

239 Recurso/Ação protocolado: 22343.989.22-4 10/11/2022 20:12 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

238 Juntada deferida - Solicitação de Vista (Ref. Protocolo: 9421101) (Para Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS) 06/10/2022 08:15 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Petição Ass.: ALINE CRISTINE PADILHA Data inclusão: 30/06/2021 11:07 Arquivo: Petição de concessão de vistas.pdf Procuração Ass.: ALINE CRISTINE PADILHA Data inclusão: 30/06/2021 11:07 Arquivo: Nomeação Procuradora.pdf

237 Publicado no DOE em 06/10/2022 06/10/2022 08:14 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 06/10/2022 08:14 Arquivo: doe-tce-2022-10-06 TC-3342.989.20.pdf

236 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 05/10/2022 14:25 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 05/10/2022 14:25 Arquivo: online.html

235 Conclusos para Despacho 28/09/2022 15:21 ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO Movimentação sem arquivos

234 Processo concluso 28/09/2022 15:21 ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO Movimentação sem arquivos

233 Publicado no DOE em 28/09/2022 28/09/2022 13:06 ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO Arquivos: Registro da Publicação Ass.: ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO Data inclusão: 28/09/2022 13:06 Arquivo: 3342.989.20 - DOE de 28.09.22 - p.21.pdf

232 Juntada de Parecer 28/09/2022 13:05 ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO Arquivos: Parecer Ass.: RENATO MARTINS COSTA; CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 28/09/2022 13:05 Arquivo: 003342.989.20 (30.08.22) PM.pdf

231 Retorno dos Autos do Colegiado 2ª Câmara 01/09/2022 11:06 PAULO ISHIKAWA Movimentação sem arquivos

230 Resultado da decisão PARECER DESFAVORÁVEL. Comunicação ao Executivo. Com recomendação. Com determinação. Arquivamento. Com ofício ao MPE e ao Corpo de Bombeiros do Estado. 01/09/2022 11:06 PAULO ISHIKAWA Movimentação sem arquivos

229 Juntada de Atos do Colegiado 01/09/2022 11:06 PAULO ISHIKAWA Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 01/09/2022 11:06 Arquivo: sc124 TC-003342.989.20-9.pdf Notas Taquigráficas Ass.: PAULO ISHIKAWA Data inclusão: 01/09/2022 11:06 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 01/09/2022 11:06 Arquivo: 124-M-CCM-TC-003342.989.20.pdf

228 Processo encaminhado SDG-1 - 2ª Câmara 24/08/2022 13:40 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

227 Incluído na pauta de 30 de Agosto de 2022 10:00 2ª Câmara (Sessão do dia 30 de Agosto de 2022 10:00 2ª Câmara) 24/08/2022 13:40 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

226 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 24/08/2022 13:40 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

225 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 19/08/22 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar(08/08/22) 19/08/2022 00:16 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

224 Processo de Colegiado Autuado Nº 3342989209 18/08/2022 10:12 LUCAS FARIAS DOS ANJOS Movimentação sem arquivos

223 Distribuído por Prevenção Para 2ª Câmara - Emissão de Parecer 17/08/2022 14:21 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

222 Processo encaminhado CGCCCM 17/08/2022 14:21 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

221 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 30/08/2022 17/08/2022 14:21 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

220 Notificação/Intimação lido(a) (Por RICARDO RODRIGUES) em 10/08/22 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar(08/08/22) 10/08/2022 12:39 RICARDO RODRIGUES Movimentação sem arquivos

219 Processo encaminhado GCCCM 08/08/2022 12:36 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

218 Juntada indeferida - Petição (Ref. Protocolo: 11863821) 08/08/2022 12:36 RAFAEL PEREZ MOREIRA Observação: conforme determinado no despacho evento 211 Arquivos: Petição Ass.: MUNICIPIO DE VALINHOS Data inclusão: 27/07/2022 11:56 Arquivo: TC_00003342.989.20-9_petição_p_juntada_justificativas.pdf Petição Ass.: MUNICIPIO DE VALINHOS Data inclusão: 27/07/2022 11:56 Arquivo: TC_00003342.989.20-9_doc_01.pdf Petição Ass.: MUNICIPIO DE VALINHOS Data inclusão: 27/07/2022 11:56 Arquivo: TC_00003342.989.20-9_doc_02.pdf

217 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ORESTES PREVITALE JUNIOR) 08/08/2022 12:35 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

216 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 08/08/2022 12:35 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

215 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar 08/08/2022 12:35 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

214 Publicado no DOE em 06/08/2022 08/08/2022 12:34 RAFAEL PEREZ MOREIRA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: RAFAEL PEREZ MOREIRA Data inclusão: 08/08/2022 12:34 Arquivo: TC-3342-989-20 doe-tce-2022-08-06.pdf

213 Processo encaminhado CGCCCM 05/08/2022 14:36 GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO Movimentação sem arquivos

212 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 04/08/2022 17:04 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 04/08/2022 17:04 Arquivo: online.html

211 Conclusos para Despacho 04/08/2022 16:17 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

210 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 11863821) 27/07/2022 11:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Observação: Juntada indeferida em 08/08/2022 12:36 Movimentação sem arquivos

209 Juntada deferida - Retirada de Pauta (Ref. Protocolo: 11700505) 21/07/2022 10:53 LEONARDO CRISTIANO Observação: Retirado de pauta na sessão de 05/07/2022 (evento 198( Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 01/07/2022 15:39 Arquivo: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO TC-3342.989.20-9.pdf

208 Processo encaminhado GCCCM 19/07/2022 14:28 ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO Movimentação sem arquivos

207 Retorno dos Autos do Colegiado 2ª Câmara 18/07/2022 16:05 ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Movimentação sem arquivos

206 Resultado da decisão Com sustentação oral. Retirado de pauta. Retorno ao Relator. 18/07/2022 16:05 ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Movimentação sem arquivos

205 Juntada de Atos do Colegiado 18/07/2022 16:05 ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 18/07/2022 16:05 Arquivo: sc101 TC-003342.989.20-9 GAB NTS.pdf Notas Taquigráficas Ass.: ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Data inclusão: 18/07/2022 16:05 Arquivo: TC-003342.989.20-9 22ª S.O. 2ª Câmara - 12-07-2022- Item 101- CCM.pdf Relatório Ass.: ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Data inclusão: 18/07/2022 16:05 Arquivo: 101-M-CCM-TC-003342.989.20.pdf

204 Processo encaminhado SDG-1 - 2ª Câmara 06/07/2022 12:04 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

203 Incluído na pauta de 12 de Julho de 2022 10:00 2ª Câmara (Sessão do dia 12 de Julho de 2022 10:00 2ª Câmara) 06/07/2022 12:04 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

202 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 06/07/2022 12:04 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

201 Processo encaminhado SDG-3 - 2ª Câmara 05/07/2022 15:14 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Movimentação sem arquivos

200 Resultado da decisão Retirado de pauta. Reinclusão automática. 05/07/2022 15:14 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Movimentação sem arquivos

199 Retirado de pauta (Sessão do dia 5 de Julho de 2022 10:00 2ª Câmara) 05/07/2022 15:14 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Movimentação sem arquivos

198 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para retirada de pauta 05/07/2022 15:14 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Arquivos: Pauta de Sessão Ass.: ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Data inclusão: 05/07/2022 15:14 Arquivo: online.html

197 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Retirada de Pauta (Protocolo: 11700505) 01/07/2022 15:39 RICARDO RODRIGUES Observação: Juntada deferida em 21/07/2022 10:53 Movimentação sem arquivos

196 Advogado Habilitado - JOSE LUIZ GARAVELLO JUNIOR 186560 N/SP Interessado(a) ORESTES PREVITALE JUNIOR 29/06/2022 15:14 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

195 Juntada deferida - Substabelecimento (Ref. Protocolo: 11681907) 29/06/2022 15:13 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Substabelecimento Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 29/06/2022 14:53 Arquivo: PETIÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO PROCESSUAL NO TC-3342.989.20-9.pdf Procuração Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 29/06/2022 14:53 Arquivo: Substabelecimento de Procuração - Dr. José Luiz Garavello Junior.pdf

194 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Substabelecimento (Protocolo: 11681907) 29/06/2022 14:53 RICARDO RODRIGUES Observação: Juntada deferida em 29/06/2022 15:13 Movimentação sem arquivos

193 Processo encaminhado SDG-1 - 2ª Câmara 29/06/2022 11:07 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

192 Incluído na pauta de 5 de Julho de 2022 10:00 2ª Câmara (Sessão do dia 5 de Julho de 2022 10:00 2ª Câmara) 29/06/2022 11:07 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

191 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 29/06/2022 11:07 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

190 Processo de Colegiado Autuado Nº 3342989209 24/06/2022 10:04 LUCAS FARIAS DOS ANJOS Movimentação sem arquivos

189 Distribuído por Prevenção Para 2ª Câmara - Emissão de Parecer 23/06/2022 16:23 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

188 Processo encaminhado CGCCCM 23/06/2022 16:23 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

187 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 05/07/2022 23/06/2022 16:23 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

186 Recebimento dos Autos SDG (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 09/06/2022 10:36 SERGIO CIQUERA ROSSI Arquivos: Manifestação SDG (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 09/06/2022 10:35 Arquivo: online.html

185 Distribuído por Prevenção na Área 02/06/2022 16:28 ROGERIO CESAR NAVARRO SOARES Movimentação sem arquivos

184 Autos entregues em carga ao SDG 02/06/2022 15:54 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

183 Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação 02/06/2022 15:54 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

182 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 02/06/2022 14:36 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 02/06/2022 14:36 Arquivo: online.html

181 Conclusos para Despacho 02/06/2022 10:18 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

180 Processo concluso 02/06/2022 10:18 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

179 Processo encaminhado GCCCM 09/05/2022 09:58 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

178 Remessa 09/05/2022 09:58 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

177 Recebimento dos Autos MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 05/05/2022 11:42 LETICIA FORMOSO DELSIN Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: LETICIA FORMOSO DELSIN Data inclusão: 05/05/2022 11:42 Arquivo: 2020 Valinhos PM 3342.989.20.pdf

176 Distribuído por Prevenção no Setor 17/02/2022 10:51 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

175 Processo encaminhado CGCCCM 08/02/2022 15:19 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

174 Distribuído por Prevenção no Setor 08/02/2022 14:33 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

173 Processo encaminhado GCCCM 08/02/2022 10:17 MARIANGELA CALASTRI NOBRE Movimentação sem arquivos

172 Processo encaminhado CGCCCM 01/02/2022 01:12 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

171 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCDER / DIMAS RAMALHO para GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES ) 01/02/2022 01:12 Administrador e-TCESP Movimentação sem arquivos

170 Distribuído por Prevenção na Área 12/11/2021 08:32 JOSE SILVA NUNES JUNIOR Movimentação sem arquivos

169 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 7ª Procuradoria 12/11/2021 08:17 JOSE SILVA NUNES JUNIOR Movimentação sem arquivos

168 Distribuído por Prevenção na Área 12/11/2021 07:49 JOSE SILVA NUNES JUNIOR Movimentação sem arquivos

167 Autos entregues em carga ao MPC.SP 11/11/2021 19:37 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

166 Recebimento dos Autos ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 11/11/2021 19:37 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Arquivos: Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CLEONICE CORTEZ SANTOS Data inclusão: 05/10/2021 15:16 Arquivo: Valinhos-TC-3342-989-20 .pdf Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) - COM RECOMENDAÇÃO Ass.: SERGIO FORTUNA JARRA Data inclusão: 18/10/2021 15:38 Arquivo: TC 3342-989-20 PM VALINHOS DER.pdf Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) - COM RECOMENDAÇÃO Ass.: SERGIO FORTUNA JARRA Data inclusão: 27/10/2021 13:07 Arquivo: TC 3342-989-20 PM VALINHOS DER.pdf Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CAMILA REIS SANTANA Data inclusão: 11/11/2021 11:49 Arquivo: online.html Manifestação ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Data inclusão: 11/11/2021 19:35 Arquivo: online.html

165 Autos entregues em carga ao ATJ 11/11/2021 11:50 CAMILA REIS SANTANA Movimentação sem arquivos

164 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 03/11/2021 08:12 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

163 Autos entregues em carga ao ATJ 27/10/2021 13:08 SERGIO FORTUNA JARRA Movimentação sem arquivos

162 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 18/10/2021 18:51 PAULO SERGIO DE SOUZA LOUREIRO Movimentação sem arquivos

161 Autos entregues em carga ao ATJ 18/10/2021 15:38 SERGIO FORTUNA JARRA Movimentação sem arquivos

160 Distribuído por Prevenção na Área 06/10/2021 09:17 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

159 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 05/10/2021 17:53 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

158 Autos entregues em carga ao ATJ 05/10/2021 15:16 CLEONICE CORTEZ SANTOS Movimentação sem arquivos

157 Distribuído por Prevenção na Área 14/09/2021 09:34 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

156 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO 13/09/2021 17:18 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

155 Autos entregues em carga ao ATJ 13/09/2021 16:47 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

154 Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação 13/09/2021 16:47 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

153 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 9921655) 13/09/2021 16:42 TATIANA HIGA MASSUTANI Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: JUSTIFICATIVAS CONTAS DE 2020 - DR. ORESTES.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 1 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 2 - Lei Mun. 4731, de 21.12.2011 Cria a Função Gratificada de Ouvidor.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 3 - Decreto 10.056 de 29.03.2019 Comissão elaboração da LDO e LOA de 2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 4 - LDO Lei n.º 5869, de 26.06.2019 - completa_compressed.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 5 - CI n012 Assessoria do Gabinete do Prefeito.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 5a - Obra Av. João Antunes dos Santos.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 5b - Obra Rua João Bissoto Filho.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 5c - Obras Rua Paiquerê.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 6 - LOA 2020 Lei Mun. 5958, de 20.12.2019 completa_compressed (1).pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 7 - Quadros Demonstrativos Alterações Orçamentárias 2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 8 - Lei Mun. 4877, 11.07.2013 - Criação do VALIPREV.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 9 - Lei Mun. 5076 - valiprev -altera - 4877.13 parcelamento.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 10 - Relatório PM Valinhos 2º quadr. 2018 - página 5.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 11 - Acordão STF- Complementação de Aposentadoria (1).pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 12 - Lei 5.629. 2018 - Estabelece estrutura adm. e estrutura de cargos.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 13 - Manifestação do Promotor de Justiça.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 14 - Arquivamento Inquérito M. P. Denúncia Estrutura de Cargos.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 15 - Conselho do MP Homologação da Promoção de Arquivamento.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 16 a - Petição ADI- Cargos Provimento em Comissão - pp. 1-40.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 16 b - Petição ADI- Cargos Provimento em Comissão- pp. 41-80.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 16 c - Petição ADI- Cargos Provimento em Comissão - pp. 81-159.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 17 - Acórdão e Voto da ADI Cargos Comissionados.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 18 - Modulação 1 pp. 1-14.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 18 - Modulação 1 pp. 15-27.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 18 - Modulação 2.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 18 - Modulação 3.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 18 - Modulação 4.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 18 - Modulação 5.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 18 - Modulação 6 Negado pedido.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 19 - Lei 2.018, de 17.01.1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 20 - Sentença DAEV contas de 2019.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 21 - Justificativas das Horas Extras da GCM em 2020_compressed (1).pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 22 - Portaria SAI nº 13, de 19.11.2020 - DECLARAÇÃO BENS E OUTROS DOCS..pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 23 - Requerimento Informações e RespostDesps. Publicidade Propaganda2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 24 - Fichas de empenhos 2017, 2018 e 2019.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 25 - Relatório Atualização Edificações Projeto AVCB de 26.11.2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 26 - Oficio Corpo de Bombeiros - Resposta Ofício nº 19GB-037_130_2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 27 - Cobrança da Dívida Ativa 2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 28 - Declaração Secr. Adm. e Termo de Referência Inventário Patrimonial.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 29 - Relação próprios municipais e respects. matrículas e transcrições.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 30 - Relatório de Adequação e Atendimento - Creches ano letivo 2021.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 31 - Lei Ordinaria n.º 4972.2014 - Transporte Escolar.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 32 - Lei Ordinaria nº 1162.1973 - Concessão Bolsa Estudantes Univ..pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 33 - AVCBs e CLCBs das UBSs da Saúde.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 34 - Justificativa para Contratacao (3).pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 35 - Informação do Programa de Educação Ambiental.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 36 - Plano de Gerenciamento Resíduos Saúde - PGRSS.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 37 - Contrato coleta de lixo_compressed.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 38 - Informação da Engª Agrônoma da Secr. Planejamento e Meio Ambiente.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 39 - Lei nº 4.357, de 11.11.2008 - Institui o Cons. Mun. Meio Ambiente.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 40 - Decreto 9.219, de 1º junho 2016 Plano Mun. Contingência.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 41 - Decr. 10273, de 12.12.2019 - Institui Operação Verão 2019-2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 42 - Decreto10.412, de 15.05.2020 - Operação estiagem 2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 43 - PLANO CONTINGÊNCIA POLÍTICA MUN. EMERGÊNCIA EM SAÚDE COVID-19.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 44 - CONTRATO CONCESSÃO SANCETUR - compressed.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 45 - Lei 3016, de 16.10.1996 - Normas serviço de taxi no Município.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 46 - Certidões requisitadas Secr. da Fazenda.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 47a - Boletim Municipal nº 2004 de 04.09.2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 47b - Boletim Municipal nº 2030 de 29.10.2020.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 47c - Boletim Municipal nº 2044 de 27.11.2020_compressed.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 47d - Boletim Municipal 2080 de 25.02.2021_compressed (1).pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 47e - Boletim Municipal 2131 de 28.06.21_compressed_compressed (1).pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 48 - Fidediguinidade dos Dados - Correções efetuadas.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 49 - PDTI Valinhos_Iniciado.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 50 - Termo Confidencialidade-PMV.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 51 - Índice de Desenvolvimento Sustentável Cidades - Pontuação.pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 52 - Índice de Desenvolvimento Sustentável ? População 100-500.000 h..pdf Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 13/09/2021 15:54 Arquivo: Anexo 53 - Índice de Desenvolvimento Sustentável Cidades - Pontuação Geral.pdf

152 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 9921655) 13/09/2021 15:54 RICARDO RODRIGUES Observação: Juntada deferida em 13/09/2021 16:42 Movimentação sem arquivos

151 Notificação/Intimação lido(a) (Por ORESTES PREVITALE JUNIOR(Leitura Automática)) em 10/09/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 28/08/2021(30/08/21) 10/09/2021 00:16 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

150 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 10/09/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 28/08/2021(30/08/21) 10/09/2021 00:16 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

149 Notificação/Intimação lido(a) (Por RICARDO RODRIGUES) em 30/08/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 28/08/2021(30/08/21) 30/08/2021 15:12 RICARDO RODRIGUES Movimentação sem arquivos

148 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 30/08/2021 05:39 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

147 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ORESTES PREVITALE JUNIOR) 30/08/2021 05:39 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

146 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ORESTES PREVITALE JUNIOR) 30/08/2021 05:39 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

145 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 30/08/2021 05:39 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

144 Publicado no DOE em 28/08/2021 30/08/2021 05:39 TATIANA HIGA MASSUTANI Arquivos: Registro da Publicação Ass.: TATIANA HIGA MASSUTANI Data inclusão: 30/08/2021 05:38 Arquivo: TC-003342-989-20-9 - PRORROGAÇÃO PRAZO 10 DIAS - doe-tce-28-08-2021.pdf

143 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES Para Publicar no DOE 27/08/2021 13:19 CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO Movimentação sem arquivos

142 Processo encaminhado CGCDER 25/08/2021 16:29 DIMAS RAMALHO Movimentação sem arquivos

141 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 25/08/2021 16:29 DIMAS RAMALHO Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 25/08/2021 16:27 Arquivo: online.html

140 Conclusos para Despacho 19/08/2021 10:37 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

139 Processo concluso 19/08/2021 10:37 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

138 Processo encaminhado GCDER 17/08/2021 18:14 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

137 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 31/07/2021 de 02/08/21 17/08/2021 00:27 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

136 Notificação/Intimação lido(a) (Por ORESTES PREVITALE JUNIOR(Leitura Automática)) em 13/08/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 31/07/2021(02/08/21) 13/08/2021 00:17 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

135 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 13/08/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 31/07/2021(02/08/21) 13/08/2021 00:17 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

134 Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 9714209) Requerimento de prorrogação de prazo 12/08/2021 19:30 TATIANA HIGA MASSUTANI Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 12/08/2021 09:35 Arquivo: Requerimento de nova Prorrogação de prazo - TC-3342.989.20-9.pdf Requerimento de informações à Prefeitura Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 12/08/2021 09:35 Arquivo: Requerimento de Informações à Prefeitura.pdf Certidões parciais fornecidas Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 12/08/2021 09:35 Arquivo: Certidões parciais fornecidas pela Secretaria da Fazenda.pdf

133 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 9714209) Requerimento de prorrogação de prazo 12/08/2021 09:35 RICARDO RODRIGUES Observação: Juntada deferida em 12/08/2021 19:30 Movimentação sem arquivos

132 Notificação/Intimação lido(a) (Por RICARDO RODRIGUES) em 03/08/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 31/07/2021(02/08/21) 03/08/2021 14:06 RICARDO RODRIGUES Movimentação sem arquivos

131 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 03/08/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 22/07/2021(22/07/21) 03/08/2021 00:19 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

130 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 02/08/2021 10:56 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

129 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ORESTES PREVITALE JUNIOR) 02/08/2021 10:53 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

128 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ORESTES PREVITALE JUNIOR) 02/08/2021 10:53 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

127 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 02/08/2021 10:53 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

126 Publicado no DOE em 31/07/2021 02/08/2021 10:53 TATIANA HIGA MASSUTANI Arquivos: Registro da Publicação Ass.: TATIANA HIGA MASSUTANI Data inclusão: 02/08/2021 10:52 Arquivo: TC-003342-989-20-9 - PRORROGAÇÃO PRAZO 10 DIAS - doe-tce-31-07-2021.pdf

125 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES Para Publicar no DOE 29/07/2021 18:57 CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO Movimentação sem arquivos

124 Processo encaminhado CGCDER 23/07/2021 17:53 DIMAS RAMALHO Movimentação sem arquivos

123 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 23/07/2021 17:53 DIMAS RAMALHO Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 23/07/2021 17:45 Arquivo: online.html

122 Conclusos para Despacho 23/07/2021 16:49 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

121 Processo concluso 23/07/2021 16:49 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

120 Notificação/Intimação lido(a) (Por RICARDO RODRIGUES) em 23/07/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 22/07/2021(22/07/21) 23/07/2021 15:23 RICARDO RODRIGUES Movimentação sem arquivos

119 Processo encaminhado GCDER 22/07/2021 11:37 GERSON FERNANDES ALVES Movimentação sem arquivos

118 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 22/07/2021 11:36 GERSON FERNANDES ALVES Movimentação sem arquivos

117 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ORESTES PREVITALE JUNIOR) 22/07/2021 11:34 GERSON FERNANDES ALVES Movimentação sem arquivos

116 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 22/07/2021 11:34 GERSON FERNANDES ALVES Movimentação sem arquivos

115 Publicado no DOE em 22/07/2021 22/07/2021 11:34 GERSON FERNANDES ALVES Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GERSON FERNANDES ALVES Data inclusão: 22/07/2021 11:33 Arquivo: TC-003342-989-20-91 - DESPACHO - doe-tce-22-07-2021.pdf

114 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES Para Publicar no DOE 21/07/2021 14:18 CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO Movimentação sem arquivos

113 Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 9438193) Requerimento de prorrogação de prazo e disponibilização do IEG-M 2020 16/07/2021 08:23 GERSON FERNANDES ALVES Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 01/07/2021 17:14 Arquivo: Requerimento de Prorrogação de prazo e disponibilização do IEG-M 2020 - TC-3342.989.20-9.pdf

112 Processo encaminhado CGCDER 15/07/2021 16:55 DIMAS RAMALHO Movimentação sem arquivos

111 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 15/07/2021 16:55 DIMAS RAMALHO Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 15/07/2021 16:50 Arquivo: online.html

110 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 11/06/2021 de 11/06/21 03/07/2021 00:24 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

109 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 9438193) Requerimento de prorrogação de prazo e disponibilização do IEG-M 2020 01/07/2021 17:14 RICARDO RODRIGUES Observação: Juntada deferida em 16/07/2021 08:23 Movimentação sem arquivos

108 Conclusos para Despacho 30/06/2021 16:25 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

107 Processo encaminhado GCDER 30/06/2021 15:01 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

106 Solicitação de juntada - Solicitação de Vista (Protocolo: 9421101) (Para Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS) 30/06/2021 11:07 CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS Observação: Juntada deferida em 06/10/2022 08:15 Movimentação sem arquivos

105 Notificação/Intimação lido(a) (Por ORESTES PREVITALE JUNIOR(Leitura Automática)) em 22/06/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 11/06/2021(11/06/21) 22/06/2021 00:18 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

104 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 22/06/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 11/06/2021(11/06/21) 22/06/2021 00:18 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

103 Notificação/Intimação lido(a) (Por RICARDO RODRIGUES) em 14/06/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 11/06/2021(11/06/21) 14/06/2021 09:42 RICARDO RODRIGUES Movimentação sem arquivos

102 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 11/06/2021 10:54 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

101 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ORESTES PREVITALE JUNIOR) 11/06/2021 10:54 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

100 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ORESTES PREVITALE JUNIOR) 11/06/2021 10:54 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

99 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 11/06/2021 10:54 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

98 Publicado no DOE em 11/06/2021 11/06/2021 10:54 TATIANA HIGA MASSUTANI Arquivos: Registro da Publicação Ass.: TATIANA HIGA MASSUTANI Data inclusão: 11/06/2021 10:52 Arquivo: TC-003342-989-20-9 - NOTIFICAÇÃO - PRAZO 15 DIAS - doe-tce-11-06-2021.pdf

97 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES Para Publicar no DOE 10/06/2021 12:30 CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO Movimentação sem arquivos

96 Processo encaminhado CGCDER 09/06/2021 17:12 DIMAS RAMALHO Movimentação sem arquivos

95 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 09/06/2021 17:12 DIMAS RAMALHO Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 09/06/2021 17:11 Arquivo: online.html

94 Conclusos para Despacho 07/06/2021 16:35 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

93 Processo concluso 07/06/2021 16:35 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

92 Processo encaminhado GCDER 07/06/2021 10:31 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

91 Recebimento dos Autos UR-03 (Relatório com ressalva) - Com proposta de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual 04/06/2021 20:21 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Declaração UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 01 - Declaração Ordenador de Despesas.pdf Ofício UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 02 - Ofício de Notificação (Ordenador de Despesas em 2020).pdf Ofício UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 03 - Ofício de Notificação (Ordenadora de Despesas em 2021).pdf Legislação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 04 - Decreto Municipal nº 10.369-2020.pdf Informação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 05 - Composição do Sistema de Controle Interno.pdf Questionário UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 06 - Questionario TCESP Controle Interno.pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 07.1 - Relatório de Controle Interno (1º Quadrimestre).pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 07.2 - Relatório de Controle Interno (2º Quadrimestre).pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 07.3.1 - Relatório de Controle Interno (3º Quadrimestre).pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 07.3.2 - Relatório de Controle Interno (3º Quadrimestre).pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 07.3.3 - Relatório de Controle Interno (3º Quadrimestre).pdf Certidão UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 08 - Certidões Controle Interno.pdf Planejamento Municipal UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 09 - Estrutura de Planejamento Municipal.pdf Legislação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 10 - Instrumentos de Planejamento (LDO e LOA 2020).pdf Relação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 11 - Relação de Obras Atasadas e Paralisadas.pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 12 - Relatório de Análises Anuais Eletrônicas - RAAE.pdf Alterações Orçamentárias UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 13 - Alterações Orçamentárias - PM Valinhos.pdf Taxa de Investimento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 14 - Taxa de Investimento (Sistema Audesp).pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 15 - Relatório ? Questionário COVID-19 (Dezembro2020) .pdf Dívida de Longo Prazo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 16 - Dívida de Longo Prazo.pdf Precatórios UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 17.1 - Precatórios Informados pela Prefeitura.pdf Mapa de Precatórios UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 17.2 - Mapa de Precatórios.pdf Relação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 17.3 - Requisitórios de Baixa Monta.pdf Declaração UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 18 - Declaração Atraso no recolhimento ao RPPS - Valiprev.pdf Certificado UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 19 - Certificado de Regularidade Previdenciária.pdf Parcelamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 20.1 - Parcelamentos dos Encargos Sociais.pdf Comprovante de Pagamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 20.2 - Comprovante de Pagamento - Parcelamento RGPS.pdf Declaração UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 20.3 - Declaração Suspensão de Pagamentos.pdf Débitos Previdenciários UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 20.4 - Débitos Previdenciários em Discussão Judicial.pdf Comprovante de Pagamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 20.5 - Comprovantes de Pagamento - RGPS.pdf Informação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 21 - Complementação de Aposentadoria.pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 22 - Relatório de Gestão Fiscal (RGF).pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 23 - Relatório de Instrução (Dezembro-2020).pdf Quadro de Pessoal UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 24 - Quadro de Pessoal (3º Quadrimestre de 2020).pdf Legislação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 25 - Lei Municipal nº 5.629-2018 (Estrutura Administrativa).pdf ADIn UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 26 - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Lei Municipal nº 5.629-2018).pdf Decisão STF UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 27 - Decisão STF - Susensão de Liminar 1.325.pdf Servidores Comissionados UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 28 - Servidores Comissionados.pdf Gratificação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 29 - Pagamento de Gratificação a Servidores Comissionados.pdf Relação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 30 - Relação Horas-Extras.pdf Declaração UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 31 - Declaração SisCAAWeb.pdf Declaração UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 32 - Declaração de Bens - Servidores.pdf Subsídios UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 33 - Subsídio Valinhos - STF.pdf Subsídios UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 34 - Pagamento de Subsídios (Prefeito e Vice-Prefeito).pdf Certidão UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 35 - Certidão Distribuição Gratuita de Bens, Valores e Benefícios.pdf AVCB UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 36 - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.pdf Dívida Ativa UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 37.1 - Dívida Ativa.pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 37.2.1 - Dívida Ativa - Relatório de Inscrição .pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 37.2.2 - Dívida Ativa - Relatório de Inscrição .pdf Patrimônio UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 38 - Patrimônio.pdf Relação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 39 - Relação de Próprios Municipais.pdf Adiantamentos UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 40.1 - Adiantamentos em Aberto.pdf Adiantamentos UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 40.2 - Adiantamentos da Área da Saúde por Decisão Judicial.pdf Demonstrativo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 41 - Aplicação de Recursos no Ensino.pdf Informação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 42 - Demandas de Vagas em Ensino Infantil (Creche).pdf Demonstrativo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 43 - Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde.pdf Formulário UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 44 - Formulário Saúde Valinhos.pdf Papel de Trabalho UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 45 - Papel de Trabalho - Licenciamento Ambiental.pdf Transparência Fiscal UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 46 - Transparência Fiscal.pdf Metas dos ODS UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: 47 - Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 02/06/2021 15:48 Arquivo: TC-003342.989.20-9 - Relatório de Instrução - PM de Valinhos - Encerramento das Contas de 2020.pdf Manifestação UR-03.4-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES Data inclusão: 02/06/2021 22:12 Arquivo: online.html Manifestação UR-03 (Relatório com ressalva) - Com proposta de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 04/06/2021 20:21 Arquivo: online.html

90 Autos entregues em carga ao UR-03 02/06/2021 22:13 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

89 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 02/06/2021 15:51 MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Movimentação sem arquivos

88 Advogado Habilitado - RICARDO FACCHINI RODRIGUES 332354 N/SP Interessado(a) ORESTES PREVITALE JUNIOR 28/05/2021 17:44 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

87 Advogado Habilitado - RICARDO RODRIGUES 83545 N/SP Interessado(a) ORESTES PREVITALE JUNIOR 28/05/2021 17:44 TATIANA HIGA MASSUTANI Movimentação sem arquivos

86 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 9203410) 28/05/2021 17:43 TATIANA HIGA MASSUTANI Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 28/05/2021 10:53 Arquivo: PETIÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO PROCESSUAL.pdf Procuração Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 28/05/2021 10:53 Arquivo: Procuração Dr. Orestes - Contas de 2020.pdf

85 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 9203410) 28/05/2021 10:53 RICARDO RODRIGUES Observação: Juntada deferida em 28/05/2021 17:43 Movimentação sem arquivos

84 Redistribuído por Prevenção no Setor 20/04/2021 13:11 BELMIRO TADEU JOVELIANO Movimentação sem arquivos

83 Redistribuído por Sorteio no Setor 20/04/2021 13:11 BELMIRO TADEU JOVELIANO Movimentação sem arquivos

82 Redistribuído por Sorteio no Setor 20/04/2021 13:11 BELMIRO TADEU JOVELIANO Movimentação sem arquivos

81 Redistribuído por Prevenção na Área 16/03/2021 23:16 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

80 Autos entregues em carga ao UR-03.4 16/03/2021 22:57 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

79 Processo encaminhado CGCDER 09/02/2021 13:03 MARIANA ELIZABETH PAE KIM Movimentação sem arquivos

78 Redistribuído por Prevenção no Setor 09/02/2021 12:10 MARIANA ELIZABETH PAE KIM Movimentação sem arquivos

77 Processo encaminhado GCDER 09/02/2021 12:05 MARIANA ELIZABETH PAE KIM Movimentação sem arquivos

76 Notificação/Intimação lido(a) (Por ORESTES PREVITALE JUNIOR(Leitura Automática)) em 09/11/20 *Referente ao evento Publicado no DOE em 27/10/2020(27/10/20) 07/11/2020 00:12 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

75 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 09/11/20 *Referente ao evento Publicado no DOE em 27/10/2020(27/10/20) 07/11/2020 00:12 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

74 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 27/10/2020 14:48 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

73 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 27/10/2020 13:10 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

72 Autos entregues em carga ao UR-03 27/10/2020 13:07 ANGELICA FARIA Movimentação sem arquivos

71 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 27/10/2020 13:07 ANGELICA FARIA Movimentação sem arquivos

70 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 27/10/2020 13:06 ANGELICA FARIA Movimentação sem arquivos

69 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ORESTES PREVITALE JUNIOR) 27/10/2020 13:06 ANGELICA FARIA Movimentação sem arquivos

68 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 27/10/2020 13:06 ANGELICA FARIA Movimentação sem arquivos

67 Publicado no DOE em 27/10/2020 27/10/2020 13:06 ANGELICA FARIA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: ANGELICA FARIA Data inclusão: 27/10/2020 13:05 Arquivo: TC-003342-989-20-9 - NOTIFICAÇÃO - doe-tce-27-10-2020.pdf

66 Remetidos os Autos para BELMIRO TADEU JOVELIANO Para Publicar no DOE 25/10/2020 22:37 CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO Movimentação sem arquivos

65 Processo encaminhado CGCDER 23/10/2020 13:02 DIMAS RAMALHO Movimentação sem arquivos

64 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 23/10/2020 13:02 DIMAS RAMALHO Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 23/10/2020 13:01 Arquivo: online.html

63 Conclusos para Despacho 22/10/2020 11:55 ESTEVAN FANTON Movimentação sem arquivos

62 Processo concluso 22/10/2020 11:55 ESTEVAN FANTON Movimentação sem arquivos

61 Processo encaminhado GCDER 21/10/2020 18:10 ANGELICA FARIA Movimentação sem arquivos

60 Recebimento dos Autos UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 21/10/2020 17:38 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 01 - Ofício de Notificação 378 2020.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 02 - Certidão Ordenador.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 03 - Controle Interno.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 04 - Obras Paralisadas.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 05 - Relatório de Instrução.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 06 - Relatório de Alertas.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 07 - Decreto 10 369-2020.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 08 - Decreto nº 10.421.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 09 - Gastos com Publicidade.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 10 - Distribuição de bens.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 11 - AVCB.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 12 - Comissionados.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 13 - Horas Extras.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 14 - Adiantamentos.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 15 - Educação.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 16 - Chamamentos - parte 1.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 16 - Chamamentos - parte 2.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 17 - Termos de Verificação.pdf Anexo UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: 18 - Declaração de bens.pdf Relatório UR-03.4 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA Data inclusão: 21/10/2020 15:38 Arquivo: Relatório PM Valinhos - 2º quadrimestre 2020 - TC-3342 989 20 9.pdf Manifestação UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES Data inclusão: 21/10/2020 16:50 Arquivo: online.html Manifestação UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 21/10/2020 17:38 Arquivo: online.html

59 Cientificação encaminhada (Para parte: ORESTES PREVITALE JUNIOR) 21/10/2020 17:36 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

58 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 21/10/2020 17:36 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

57 Juntada de Documento de Cientificação 21/10/2020 17:36 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Cientificação Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 21/10/2020 17:36 Arquivo: online.html

56 Autos entregues em carga ao UR-03 21/10/2020 16:50 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

55 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 21/10/2020 15:38 WALDIR PAULA BATISTA Movimentação sem arquivos

54 Autos entregues em carga ao UR-03.4 18/09/2020 16:33 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

53 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 07/08/2020 18:07 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

52 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 07/08/2020 13:58 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

51 Autos entregues em carga ao UR-03 07/08/2020 10:16 ANGELICA FARIA Movimentação sem arquivos

50 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 07/08/2020 10:16 ANGELICA FARIA Movimentação sem arquivos

49 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 07/08/2020 10:16 ANGELICA FARIA Movimentação sem arquivos

48 Publicado no DOE em 07/08/2020 07/08/2020 10:15 ANGELICA FARIA Movimentação sem arquivos

47 Remetidos os Autos para BELMIRO TADEU JOVELIANO Para Publicar no DOE 06/08/2020 15:26 CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO Movimentação sem arquivos

46 Processo encaminhado CGCDER 06/08/2020 10:41 DIMAS RAMALHO Movimentação sem arquivos

45 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 06/08/2020 10:41 DIMAS RAMALHO Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 06/08/2020 10:41 Arquivo: online.html

44 Conclusos para Despacho 05/08/2020 11:50 ESTEVAN FANTON Movimentação sem arquivos

43 Processo concluso 05/08/2020 11:50 ESTEVAN FANTON Movimentação sem arquivos

42 Distribuído por Prevenção no Setor 04/08/2020 15:13 MARIANA ELIZABETH PAE KIM Movimentação sem arquivos

41 Recebimento dos Autos UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 04/08/2020 15:01 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 01 - Oficio 323.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 02 - Declaração de Prefeito no 1º Quadrimestre.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 03 - Instituição do Controle Interno.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 04 - Relatório do Controle Interno.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 05 - Planejamento.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 06 - Relatório de Instrução.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 07 - RGF.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 08 - Negativa distribuição.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 09 - AVCB.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 10 - Comissionados.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 11 - Horas Extras.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 12 - Termos de Verificação.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 13 - Ensino.pdf Anexo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: 14 - Alterações Salariais.pdf Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: WALDIR PAULA BATISTA; MARCO ANTONIO LEITE DA CUNHA Data inclusão: 03/08/2020 16:37 Arquivo: Relatório PM Valinhos - 1º quadrimestre 2020 - TC-3342 989 20 9.pdf Manifestação UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES Data inclusão: 03/08/2020 21:31 Arquivo: online.html Manifestação UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 04/08/2020 15:01 Arquivo: online.html

40 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 04/08/2020 15:00 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

39 Juntada de Documento de Cientificação 04/08/2020 15:00 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Cientificação Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 04/08/2020 15:00 Arquivo: online.html

38 Autos entregues em carga ao UR-03 03/08/2020 21:31 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

37 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 03/08/2020 16:37 WALDIR PAULA BATISTA Movimentação sem arquivos

36 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 7343834) 03/08/2020 13:38 MARIANA ELIZABETH PAE KIM Arquivos: Petição Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 03/08/2020 10:40 Arquivo: OFÍCIO GDUR 323-2020-2.pdf

35 Processo encaminhado GCDER 03/08/2020 12:42 ANGELICA FARIA Movimentação sem arquivos

34 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 7343834) 03/08/2020 10:40 ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Observação: Juntada deferida em 03/08/2020 13:38 Movimentação sem arquivos

33 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 7335335) 31/07/2020 11:21 ANGELICA FARIA Justificativa de Invalidação: Documentos referentes a outro processo.   Arquivos: Petição Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: 01 - Ofício Prefeito.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos referentes a outro processo. 1 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: 02 - Esclarecimentos_compressed.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos referentes a outro processo. 2 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: Doc. 01 - Declaração contabilização do QESE.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos referentes a outro processo. 3 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: Doc. 02 - Planilha.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos referentes a outro processo. 4 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: Doc. 03 - Declaração Aspectos Orçamentários.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos referentes a outro processo. 5 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: Doc. 04 -Projeto de Lei 76_2020 .pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos referentes a outro processo. 6 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: Doc. 05 - Print Telas Portal.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos referentes a outro processo. 7 Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 31/07/2020 10:41 Arquivo: Doc. 06 - Dispensa sem efeito.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos referentes a outro processo.

32 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 7335335) 31/07/2020 10:41 ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Observação: Juntada deferida em 31/07/2020 11:21 Movimentação sem arquivos

31 Autos entregues em carga ao UR-03.4 15/07/2020 12:45 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

30 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 14/07/2020 15:51 FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

29 Autos entregues em carga ao UR-03 14/07/2020 15:00 GERSON FERNANDES ALVES Movimentação sem arquivos

28 Remessa 14/07/2020 15:00 GERSON FERNANDES ALVES Movimentação sem arquivos

27 Publicado no DOE em 11/07/2020 14/07/2020 14:58 GERSON FERNANDES ALVES Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GERSON FERNANDES ALVES Data inclusão: 14/07/2020 14:58 Arquivo: ALERTA -ULTIMO ANO DE MANDATO - DESPACHO - doe-tce-11-07-2020.pdf

26 Cumprir decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 14/07/2020 14:56 GERSON FERNANDES ALVES Arquivos: Despacho Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 14/07/2020 14:56 Arquivo: Despacho - Alerta Ultimo Ano de Mandato (3).pdf

25 Recebimento dos Autos UR-03.4 (Sem manifestação) 14/07/2020 10:47 FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

24 Remetido os autos a pedido 14/07/2020 10:47 FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

23 Distribuído por Prevenção na Área 09/07/2020 23:31 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

22 Autos entregues em carga ao UR-03.4 09/07/2020 23:13 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

21 Redistribuído por Sorteio no Setor 26/06/2020 19:29 BELMIRO TADEU JOVELIANO Movimentação sem arquivos

20 Processo dependente cadastrado: 14794.989.20-2 01/06/2020 15:11 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

19 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 07/04/2020 16:28 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

18 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 06/04/2020 13:35 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

17 Autos entregues em carga ao UR-03 06/04/2020 10:45 DANILO RODRIGUES DE CASTRO Movimentação sem arquivos

16 Autos devolvidos 06/04/2020 10:45 DANILO RODRIGUES DE CASTRO Movimentação sem arquivos

15 Publicado no DOE em 04/04/2020 06/04/2020 10:43 DANILO RODRIGUES DE CASTRO Arquivos: Registro da Publicação Ass.: DANILO RODRIGUES DE CASTRO Data inclusão: 06/04/2020 10:43 Arquivo: TC-002724-989-20-7 e OUTROS - ALERTA - doe-tce-04-04-2020.pdf

14 Cumprir decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 06/04/2020 10:42 DANILO RODRIGUES DE CASTRO Arquivos: Despacho Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 06/04/2020 10:42 Arquivo: Alerta - PMs COVID-19 - v.final (1).pdf

13 Distribuído por Sorteio no Setor 03/04/2020 16:02 DANILO RODRIGUES DE CASTRO Movimentação sem arquivos

12 Processo encaminhado CGCDER 03/04/2020 15:55 DANILO RODRIGUES DE CASTRO Movimentação sem arquivos

11 Recebimento dos Autos UR-03.4-AT (Sem manifestação) 03/04/2020 15:47 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

10 Processo dependente cadastrado: 9684.989.20-5 16/03/2020 14:08 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

9 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 10/02/2020 11:29 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

8 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 06/02/2020 14:18 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

7 Autos entregues em carga ao UR-03 05/02/2020 21:52 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

6 Remetidos os autos em carga 05/02/2020 21:52 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

5 Processo encaminhado GCDER 05/02/2020 21:52 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Distribuído por Área (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCDER / DIMAS RAMALHO ) 05/02/2020 21:52 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Processo encaminhado GP 05/02/2020 21:52 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 05/02/2020 21:52 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 05/02/2020 21:52 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos