e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00024145.989.19-0
Embargante
Nome CPF/CNPJ Advogados
CLAYTON ROBERTO MACHADO 048.623.388-01 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: 7383.989.19-1 Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s): 00009333.989.20-0
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCDER     Conselheiro: DIMAS RAMALHO
Assunto:
 Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
 Embargos de Declaração (B32) « Recursos    
Exercício:
 2019
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 RECURSAL
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 19 de Novembro de 2019 às 16:28:33
Valor:
 R$ 1.000,00
Origem:
 ADVOGADO
Data:
 19/11/2019
Resumo do Objeto:
 embargos de declaração  
Resultado da Decisão:
 Conhecimento. REJEIÇÃO.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
34
 Processo encaminhado
CGCDER 		25/03/2020 14:57
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
33
 Redistribuído por Prevenção
no Setor 		25/03/2020 14:54
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
32
 Processo encaminhado
GCDER 		25/03/2020 14:51
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
31
 Transitado em Julgado em 11/03/2020
23/03/2020 09:23
CRISTINA PANTALEAO TORRES DE PAIVA
Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: CRISTINA PANTALEAO TORRES DE PAIVA Data inclusão: 23/03/2020 09:23 Arquivo: online.html
30
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 04/03/2020 de 04/03/20 		12/03/2020 00:18
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
29
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 04/03/2020 de 11/03/20 		12/03/2020 00:18
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
28
 Recurso/Ação protocolado: 9333.989.20-0
11/03/2020 14:04
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
27
 Publicado no DOE em 04/03/2020
11/03/2020 12:55
EDISON APARECIDO LIMA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 11/03/2020 12:54 Arquivo: TC-024145-989-19-0 - ACÓRDÃO - doe-tce-04-03-2020.pdf
26
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		11/03/2020 12:49
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
25
 Publicado no DOE em 04/03/2020
04/03/2020 10:07
EDISON APARECIDO LIMA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 04/03/2020 10:07 Arquivo: TC-024145-989-19-0 - ACÓRSÃO - doe-tce-04-03-2020.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: dados incorretos
24
 Juntada de Acórdão
04/03/2020 10:03
EDISON APARECIDO LIMA
Arquivos: Acórdão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES; DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 04/03/2020 10:03 Arquivo: TC-024145-989-19.pdf
23
 Remetidos os Autos para ELAINE DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA
Para Publicar no DOE 		02/03/2020 16:09
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
22
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar
02/03/2020 16:09
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
21
 Diligência Cumprido(a)
Cumprir decisão 		02/03/2020 16:08
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
20
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		12/02/2020 07:18
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
19
 Processo encaminhado
CGCDER 		11/02/2020 17:21
RAVI BRAZ DE CAMPOS
Movimentação sem arquivos
18
 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES
Para Cumprir decisão 		11/02/2020 17:21
RAVI BRAZ DE CAMPOS
Movimentação sem arquivos
17
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
11/02/2020 17:21
RAVI BRAZ DE CAMPOS
Movimentação sem arquivos
16
 Retorno dos Autos do Colegiado
Pleno 		11/02/2020 11:28
MIRIAN ELISABETE ROSSINI
Movimentação sem arquivos
15
 Resultado da decisão
Conhecimento. REJEIÇÃO. 		11/02/2020 11:28
MIRIAN ELISABETE ROSSINI
Movimentação sem arquivos
14
 Juntada de Atos do Colegiado
11/02/2020 11:28
MIRIAN ELISABETE ROSSINI
Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 11/02/2020 11:28 Arquivo: tp41 TC-024145.989.19-0.pdf
Notas Taquigráficas Ass.: MIRIAN ELISABETE ROSSINI Data inclusão: 11/02/2020 11:28 Arquivo: online.html
Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: MIRIAN ELISABETE ROSSINI Data inclusão: 11/02/2020 11:28 Arquivo: 41-M-DR-TC 024145 989 19 0 - Valinhos.pdf
13
 Processo encaminhado
SDG-1 - Pleno 		30/01/2020 14:24
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
12
 Incluído na pauta de 5 de Fevereiro de 2020 10:00 Pleno
(Sessão do dia 5 de Fevereiro de 2020 10:00 Pleno) 		30/01/2020 14:24
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
11
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
30/01/2020 14:24
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
10
 Processo de Colegiado Autuado
Nº 24145989190 		27/01/2020 07:18
ANGELA ROSA DA VEIGA BRASILEIRO
Movimentação sem arquivos
9
 Distribuído por Prevenção
Para Pleno - Julgamento 		24/01/2020 11:19
GUSTAVO HERMES HENNEMANN
Movimentação sem arquivos
8
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 05/02/2020
24/01/2020 11:19
GUSTAVO HERMES HENNEMANN
Movimentação sem arquivos
7
 Redistribuído por Prevenção
no Setor 		27/11/2019 12:03
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
6
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		20/11/2019 12:58
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
5
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCDER / DIMAS RAMALHO ) 		20/11/2019 12:47
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
4
 Alteração de Classe e/ou Assunto
(Classe de Expediente de Recurso para Embargos de Declaração (B32)) 		20/11/2019 12:47
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído para
GP 		19/11/2019 16:28
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Recurso/Ação do: 7383.989.19-1
19/11/2019 16:28
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: OAB252610NSP 		19/11/2019 16:28
CLAUDIO ROBERTO NAVA
Arquivos: Petição Ass.: CLAUDIO ROBERTO NAVA Data inclusão: 19/11/2019 16:28 Arquivo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.pdf