 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - CEP: 01017-906 - São Paulo/SP
PABX: (11) 3292-3266 - Internet: http://www.tce.sp.gov.br
|
 |
|
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - CEP: 01017-906 - São Paulo/SP
PABX: (11) 3292-3266 - Internet: http://www.tce.sp.gov.br
|
|
| PROCESSO: | 00017487.989.18-8 |
|---|---|
| REQUERENTE/SOLICITANTE: |
|
| MENCIONADO(A): |
|
| ASSUNTO: | Comunicado FNDE nº 23067/2018, de 30 de julho de 2018. Ente Governamental: Valinhos - SP Assunto: SIOPE - Indicadores Educacionais. Encaminha-se quadro demonstrativo em que se apresentam os resultados dos indicadores legais gerados pelo SIOPE, antes e depois da retificadora realizada, para conhecimento e providências julgadas pertinentes, à luz das atribuições institucionais estabelecidas na Lei nº 11.494, de 2007. Subscrito pelo Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios Sr. Pedro Antônio Estrella Pedrosa. |
| EXERCÍCIO: | 2018 |
Visto.
Trata-se do Comunicado FNDE nº 23067/2018, de 30/7/18, subscrito pelo Senhor Pedro Antônio Estrella Pedrosa, Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, encaminhando o Quadro Demonstrativo que apresenta os resultados dos indicadores legais gerados pelo SIOPE referentes ao Município de Valinhos, exercício de 2016.
Considerando que a matéria em questão foi tratada pela fiscalização em item próprio do relatório conclusivo (evento 30.1 do eTC-4418.989.16) e objeto de fiscalização ordenada (Item A.3. Acompanhamento do ensino 2016 – fiscalização de natureza operacional das redes públicas municipais de ensino – ciclo i do ensino fundamental), determino que o presente expediente seja referenciado ao eTC-4418.989.16, e, após, ao arquivo, para aguardar a conclusão do referido processo.
Publique-se.