TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - CEP: 01017-906 - São Paulo/SP
PABX: (11) 3292-3266   -   Internet: http://www.tce.sp.gov.br

 

PROCESSO: 00017487.989.18-8
REQUERENTE/SOLICITANTE:
  • FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE.
MENCIONADA:
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS.
ASSUNTO: Comunicado FNDE nº 23067/2018, de 30 de julho de 2018. Ente Governamental: Valinhos - SP.
Assunto: SIOPE - Indicadores Educacionais. Encaminha-se quadro demonstrativo em que se apresentam os resultados dos indicadores legais gerados pelo SIOPE, antes e depois da retificadora realizada, para conhecimento e providências julgadas pertinentes, à luz das atribuições institucionais estabelecidas na Lei nº 11.494, de 2007. Subscrito pelo Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios Sr. Pedro Antônio Estrella Pedrosa.
EXERCÍCIO: 2018

 

Trata-se do Comunicado FNDE nº 23067/2018, de 30/7/18, subscrito pelo Senhor Pedro Antônio Estrella Pedrosa, Diretor  de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, encaminhando o Quadro Demonstrativo que apresenta os resultados dos indicadores legais gerados pelo SIOPE referentes ao Município de Valinhos, exercício de 2016.

Assim, encaminhe-se o protocolado à consideração do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, Relator do processo eTC-4418.989.16-6, que abriga as contas do Executivo de Valinhos, exercício de 2016, para conhecimento e/ou providências que Sua Excelência houver por bem determinar.

GP., 16 de agosto de 2018.

 

RENATO MARTINS COSTA
PRESIDENTE
EJK.
CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: RENATO MARTINS COSTA. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://e-processo.tce.sp.gov.br - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 1-EIOD-ALGS-4W6Q-C1FL