Sessão Ordinária de 21/02/2017

1. Veto Total n.º 01/17 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 184/16, que estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
2. Veto Total n.º 03/17 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 187/16, que dispõe sobre identidade e características mínimas de qualidade da carne moída destinada à venda, manipulada e embalada no comércio varejista de carnes, e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni;
3. Veto Total n.º 04/17 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 188/16, que cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e José Henrique Conti;
4. Requerimento n.º 149/17, informações sobre inclusão na estrutura da Prefeitura de servidores intérpretes de Libras. Autoria do vereador Dalva Berto.

Obs.: Além das Proposituras em pauta constarão da Ordem do Dia as proposituras não apreciadas na Sessão Extraordinária de 16/02/17.

Destaques

Audiência Pública
Audiência Pública PL 22/2021 (regularização de loteamentos)

20/10/2021 09h

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 57/2021 (Escoamento águas pluviais)

20/10/2021 - 09h45

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 105/2021 (edificações em rodovias)

20/10/2021 - 10h30

Edital