Sessão Ordinária de 16/06/2015

1. Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/15, que concede o título de cidadão honorário ao fotógrafo Aloysio Carvalho Moraes. Autoria dos vereadores Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Lourivaldo Messias de Oliveira e José Osvaldo Cavalcante Beloni;
2. Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/15, que outorga o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Sra. Juliane Lima dos Reis Santos. Autoria do vereador José Pedro Damiano.
3. Projeto de Lei n.º 117/14, que dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 408 da Lei nº 2.977/96 (Código de Obras), que dispõe sobre o prazo para análise, aprovação e liberação da Licença de Obras. Autoria dos vereadores Aldemar Veiga Junior e Israel Scupenaro.
4. Projeto de Lei n.º 38/15, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Seis (6) Emendas da Comissão de Justiça e Redação).
5. Projeto de Lei n.º 60/15, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Valinhos na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal.

Destaques

Audiência Pública
Audiência Pública PL 22/2021 (regularização de loteamentos)

20/10/2021 09h

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 57/2021 (Escoamento águas pluviais)

20/10/2021 - 09h45

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 105/2021 (edificações em rodovias)

20/10/2021 - 10h30

Edital