Sessão Ordinária de 09/06/2015

1. Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/15, que institui o "Diploma de Mérito Profissional ao Contabilista do Ano". Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
2. Veto Parcial do Executivo Municipal n.º 03/15 ao Projeto de Lei n.º 42/14, que dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural no município de Valinhos e dá outras providências;
3. Projeto de Lei n.º 31/15, que denomina UBS Vereador José Eduardo Franco de Moraes “Zelão” a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Marcos na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal;
4. Projeto de Lei n.º 06/15, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Saúde Bucal. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;
5. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 27/15, que dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU, sobre direito de isenção desse imposto nos casos previstos em Lei, e dá outras providências. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
6. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 32/15, que dispõe sobre a informação de maus tratos de animais. Autoria do vereador Edson José Batista;
7. Projeto de Lei n.º 48/15, que institui, no âmbito do município de Valinhos, o mês de setembro como "Setembro Verde". Autoria dos vereadores Kiko Beloni e José Henrique Conti;
8. Projeto de Lei n.º 50/15, que institui o projeto "Adote Um Ponto do Livro" na forma que especifica. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;
9. Requerimento n.º 804/15, informações sobre Meio Ambiente e poluição do Ribeirão Pinheiros. Autoria do vereador José Pedro Damiano;
10. Requerimento n.º 805/15, informações sobre as obras públicas da Unidade Básica de Saúde Villa Itália até hoje não iniciadas. Autoria do vereador José Pedro Damiano.

Destaques

Audiência Pública
Audiência Pública PL 22/2021 (regularização de loteamentos)

20/10/2021 09h

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 57/2021 (Escoamento águas pluviais)

20/10/2021 - 09h45

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 105/2021 (edificações em rodovias)

20/10/2021 - 10h30

Edital