Sessão Ordinária de 07/10/2014

1. Substitutivo n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 61/14, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti. (Segunda Discussão com Emenda n.º 01 e 02);
2. Projeto de Lei n.º 147/14, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.630.000,00. Autoria do Executivo;
3. Projeto de Lei n.º 148/14, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos até o valor de R$ 850.000,00. Autoria do Executivo;
4. Projeto de Lei n.º 134/14, que altera a Lei n° 5.006/14, que “institui o Serviço de Táxi Acessível no Município na forma e condições que especifica”. Autoria do Executivo;
5. Projeto de Lei n.º 94/2014, que institui o "Dia do Pastor Cristão" no Município. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
6. Projeto de Lei n.º 111/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanque destinado a lazer e recreação existente em áreas privadas do Município. Autoria do vereador José Henrique Conti;
7. Projeto de Lei n.º 140/14, que dispõe sobre a proibição do método gavagem "alimentação forçada em aves" no município de Valinhos”. Autoria dos vereadores Cesar Rocha, Popó, Edson Batista, Paulo Montero, José Henrique Conti, Kiko Beloni.
Tribuna Livre: O Sr. Vicente Antonio Marchiori, presidente do VALIPREV, estará explanando sobre fatos relacionados à previdência dos funcionários públicos de Valinhos.

Destaques

Audiência Pública
Audiência Pública PL 22/2021 (regularização de loteamentos)

20/10/2021 09h

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 57/2021 (Escoamento águas pluviais)

20/10/2021 - 09h45

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Audiência Pública PL 105/2021 (edificações em rodovias)

20/10/2021 - 10h30

Edital