Sessão Ordinária de 02/09/2014

1. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 61/14, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti;

2. Projeto de Lei n.º 130/2014, que altera os artigos 197 e 201 da Lei n° 3.915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos” na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal;

3. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 37/14, que institui a criação da Feira Literária de Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;

4. Projeto de Lei n.º 75/2014, que estabelece o dia de “Um Dia de Cão” no município de Valinhos. Autoria do vereador Cesar Rocha;

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