A Câmara sediou ontem, dia 8, o seminário “Elevando a Destinação do IR em Valinhos”. Ao longo do dia, os participantes acompanharam palestras e atividades práticas sobre como direcionar parte do Imposto de Renda para projetos sociais.
Segundo as normas da Receita Federal, cidadãos e pessoas jurídicas podem destinar até 6% do imposto devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. É possível contribuir com fundos municipais, federais e estaduais.
Potencial
Em 2023, os contribuintes valinhenses poderiam ter dedicado R$ 25 milhões do IR para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que repassaria o valor para organizações da sociedade civil destinadas a apoiar esse grupo. No entanto, o fundo recebeu apenas R$ 92.520 - menos de 1% do total.
Dos 21.090 contribuintes de Valinhos, apenas 170 destinaram parte do imposto para o município. Os cálculos foram feitos pelo analista tributário Marcos Gregório Borges, da Receita Federal, durante o seminário.
A jornalista Kelen Garcia, presidente do Conselho Estadual do Idoso de São Paulo, mostrou como o Fundo da Pessoa Idosa pode se tornar uma ferramenta eficiente para captar recursos e financiar projetos sociais.
No encerramento, houve uma dinâmica com propostas práticas sobre como estimular a destinação dos recursos na cidade.
“Os participantes saíram impressionados com o potencial de Valinhos para receber recursos do Imposto de Renda e motivados a fortalecer campanhas de incentivo à destinação, beneficiando projetos sociais locais”, afirmou Fabíola Pace, assessora da Escola Legislativa de Valinhos, da Câmara, órgão que organizou o evento.
Participação e diálogo
O seminário contou com representantes da Receita Federal, da administração municipal e de conselhos municipais e estaduais.
Estiveram presentes os vereadores Kiko Beloni (Cidadania) e Vagner Alves (Republicanos); o secretário de Educação, André Amaral, e o diretor do Departamento de Políticas Transversais da Prefeitura de Valinhos, Cláudio da Silva Pereira.
Também participaram Francisco Carlos Serrano, delegado da Receita em Limeira; Renato Gregório de Jesus, conselheiro estadual do idoso de Minas Gerais, que veio conhecer a experiência de Valinhos com intenção de levá-la ao seu estado; Luana Paula de Sousa, secretária executiva do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de São Paulo; Zeno Ruedell, presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMDPI); Aparecida Estevos, do assistente social da Associação Cristã Acolher Cuidar, Ensinar e Servir e integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
